4ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
20/11/2023
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 20/11/2023
Sessão: 4ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 20 de Novembro de 2023
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , c, l, a, u, d, o, h, e, l, d, e, r, , c, a, r, d, o, s, o, , d, e, , v, a, s, c, o, n, c, e, l, o, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , c, l, é, b, e, r, , f, o, n, t, e, n, e, l, e, , s, i, l, v, a, , e, , a, n, t, ô, n, i, a, , m, a, g, n, ó, l, i, a, , p, o, r, t, e, l, a, , a, r, a, g, ã, o
Apresentadas proposições: Emenda ao Projeto de Lei nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023 PARA MELHOR ADEQUAR A FORMA DE RATEIO DOS RECURSOS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 139 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 675.623,27 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Mensagem Aditiva do Poder Executivo nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que MENSAGEM ADITIVA Nº 1/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023, Projeto de Lei Complementar nº 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A EXECUÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI ESTADUAL 17.676/2021, E DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.261/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda ao Projeto de Lei número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023 PARA MELHOR ADEQUAR A FORMA DE RATEIO DOS RECURSOS. recebendo 02 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Mensagem Aditiva do Poder Executivo número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que MENSAGEM ADITIVA Nº 1/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023 recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A EXECUÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI ESTADUAL 17.676/2021, E DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.261/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 139 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 675.623,27 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição