Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 6/2024
05/06/2024 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 … |
Municipal |
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N° 1697/2024
20/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. … |
Municipal |
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N° 1696/2024
15/05/2024 |
Lei
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA PARA COMBATER AS ATITUDES … |
Municipal |
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N° 1695/2024
15/05/2024 |
Lei
FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DO ESTÍMULO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 1694/2024
15/05/2024 |
Lei
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ … |
Municipal |
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N° 1693/2024
15/05/2024 |
Lei
INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM, DO COLETOR E … |
Municipal |
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N° 1692/2024
15/05/2024 |
Lei
CRIA A SEMANA DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E … |
Municipal |
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N° 1691/2024
15/05/2024 |
Lei
EMENTA: DENOMINA A RUA BENEDITO BEVILAQUA DE CASTRO JÚNIOR, A RUA SEM … |
Municipal |
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N° 1690/2024
15/05/2024 |
Lei
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ CARNEIRO FROTA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NA SEDE … |
Municipal |
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N° 1689/2024
10/05/2024 |
Lei
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ … |
Municipal |
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N° 1688/2024
10/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM SITES OFICIAIS DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 1687/2024
10/05/2024 |
Lei
INSTITUI O SELO “AUTISTA A BORDO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ … |
Municipal |
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N° 1686/2024
10/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA … |
Municipal |
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N° 1685/2024
10/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA GEOGRAFIA DO … |
Municipal |
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N° 1684/2024
10/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A … |
Municipal |
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N° 5/2024
30/04/2024 |
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR NAILTON RODRIGES DE CASTRO |
Municipal |
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N° 1681/2024
24/04/2024 |
Lei
ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A À LEI MUNICIPAL Nº 770/2013 PARA PERMITIR QUE … |
Municipal |
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N° 1680/2024
24/04/2024 |
Lei
FICA ESTABELECIDO QUE ARTISTAS LOCAIS FAÇAM ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS OU … |
Municipal |
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N° 1679/2024
24/04/2024 |
Lei
FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A CRIAR LOCAIS DE APOIO EXCLUSIVOS … |
Municipal |
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N° 4/2024
09/04/2024 |
Resolução
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2016 PARA … |
Municipal |
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Total de 1.901 registros