4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
20/03/2025
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 20/03/2025
Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 20 de Março de 2025
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Aloisio Alberto de sá Fernandes, José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Emerson Cordeiro de Vasconcelos, Eugenio Portela de Lima, Fernando Alves de Menezes, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Keila Aragão Fernandes, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Natanael Dos Santos Portela, Jose Maria Cunha de Brito, Francisco Tiago Dos Santos, José Nilton da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , r, a, i, m, u, n, d, o, , m, a, r, t, i, n, s, , d, e, , s, o, u, z, a, , e, , r, o, b, e, r, i, o, , c, o, s, t, a, , a, l, b, u, q, u, e, r, q, u, e
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 039 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS VII E VIlI DA LEI Nº 1.445, DE 15 DE MARÇO DE 2022., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 040 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 901/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 041 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005 DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 901 DE 15/06/2015 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DENOMINA A UBS SUBESTAÇÃO, EM NOME DO SR. JAIME DEAN ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 043 de 2025, de autoria do Parlamentar Emerson Cordeiro de Vasconcelos, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS E SAÚDE MENTAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 2025, de autoria do Parlamentar Aloisio Alberto de sá Fernandes, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL EM TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS, OU TERCEIRIZADOS QUE PRESTEM SERVIÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 045 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que DENOMINA RUA MARIA PRADO RAMOS NO LOTEMENTO BETA PARK FRECHEIRAS, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Emerson Cordeiro de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N. 05/2024 QUE DISCIPLINA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA., Indicação nº 281 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALTER RODRIGUES CAVALCANTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAI (OLINDA), Indicação nº 282 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA TEREZA NUNES, NO BAIRRO VEREADOR JOAO ALBUQUERQUE., Indicação nº 283 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE AMPLIAÇÃO DO ANEXO II, DO CENTRO INTERSETORIAL DE ASSSITÊNCIA Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA- NANÁ, BAIRRO SANTO ANTÔNIO., Indicação nº 284 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A INSTITUI A “COLETA EM CASA”, DE MATERIAIS PARA EXAME DE PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E NECESSIDADES ESPECIAIS, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM MUNICÍPIO., Indicação nº 285 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS NAS QUADRAS DO POLO DE LAZER DO BAIRRO REGIS DINIZ: REFORMA DAS QUADRAS DE FUTEBOL DE ÁREA E VÔLEI DE ÁREA: SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO LATERAL DAS QUADRAS; COLOCAÇÃO DE COBERTURA COM REDE, E ALAMBRADA NAS QUADRAS, SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DE JOGO E A LIMPEZA GERAL DO LOCAL, GARANTINDO UM ESPAÇO MAIS SEGURO E ACESSÍVEL AOS USUÁRIOS. INSTALAÇÃO DE NOVAS TRAVES NA QUADRA DE FUTEBOL, ADEQUADAS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA; COLOCAÇÃO DE MASTROS PARA A REDE DE VÔLEI, PERMITINDO A INSTALAÇÃO DAS REDES DE FORMA SEGURA E EFICAZ; MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ADEQUADO PARA AS ATIVIDADES À NOITE. MELHORIA DAS ARQUIBANCADAS REFORMA DAS ARQUIBANCADAS JÁ EXISTENTES, GARANTINDO UM LOCAL CONFORTÁVEL E SEGURO PARA OS ESPECTADORES DOS JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS., Indicação nº 286 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI POSTO OU UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE CEDRO — VEADO SECO., Indicação nº 287 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE CEDRO - VEADO SECO., Indicação nº 288 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE CEDRO - VEADO SECO., Indicação nº 289 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE CEDRO - VEADO SECO., Indicação nº 290 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO DO ACESSO DA RUA POETA LAURO MENEZES Á BR 222., Indicação nº 291 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS/TITULOS PARA OS MORADORES DO BAIRRO GERALDO SARAIVA. RUA DAS PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., Indicação nº 292 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO SÍTIO CIDADE., Indicação nº 293 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO PARA ZONA AZUL NO MUNICÍPIO., Indicação nº 294 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA ENTRADA DO SÍTIO LIMÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ONG KURUMINS FINALIZANDO NO RESTAURANTE O TOINHO., Indicação nº 295 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED SÍTIO MACHADO - ENTRADA DA BR-222 ATÉ A IGREJA., Indicação nº 296 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE VENHO POR MEIO DESSE PROJETO, CONCEDER A ISENÇÃO DA TAXA PELO USO DO ESPAÇO PUBLICO DOS PERMISSIONÁRIO DA RODOVIÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ATÉ MARÇO DE 2025., Indicação nº 297 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE NDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO SITIO LAGOINHA., Indicação nº 298 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO SÍTIO ITAPUCA., Indicação nº 299 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO SÍTIO SANTA MARIA., Indicação nº 300 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE NDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA ESTRADA PARA OLINDA - CARUATAÍ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A CE-187 ATÉ O DISTRITO DE CARUATAI., Indicação nº 301 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO SÍTIO VILA XAVIER., Indicação nº 302 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE NDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA CE-313, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DISTRITO DE BELA VISTA (INICIANDO NO CRUZAMENTO DA RUA ELIETE ARAÚJO SOUSA) ATÉ O DISTRITO DE ARAPÁ., Indicação nº 303 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM (ROÇADEIRA) NAS MARGENS DA RODOVIA BOA ESPERANÇA, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DO PROGRESSO, PASSANDO PELO SÍTIO IBUAÇU E FINALIZANDO NA ESCOLA MIGUEL CARNEIRO., Indicação nº 304 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE (ROÇADEIRA) NAS MARGENS DA RODOVIA CINTURÃO VERDE, ABRANGENDO OS SÍTIOS SÃO JOSÉ, ALEGRE, SÍTIO CAJUAÇU, SÍTIO ITAGUARUNA, SÍTIO BODEGAS, SÍTIO SÃO RAIMUNDO, SÍTIO ITAPERACIMA E FINALIZANDO NO SÍTIO TABOCA., Indicação nº 305 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DAS MARGENS DA AVENIDA DO PROGRESSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A AVENIDA MOISÉS MOITA ATÉ ENTREDA DO SITIO PITANGA., Indicação nº 306 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RODOVIA DO PROGRESSO, NO TRECHO ENTRE O CRUZAMENTO COM A ESCOLA FREI-GERVÁSIO ATÉ A ROTATÓRIA DO PITANGA., Indicação nº 307 de 2025, de autoria do Parlamentar Emerson Cordeiro de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE ESPECIALMENTE AS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA CRIADA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS E SAÚDE MENTAL INFANTIL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES PERMANENTES DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DO USO EXCESSIVO DE TELAS NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL E ADOLESCENTE., Moção de Aplauso nº 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ELIZÂNGELA OLIVEIRA PAMPLONA NUNES POR SUA DEDICAÇÃO E CARREIRA EXEMPLAR., Moção de Congratulação nº 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DEDICADA AO O DIA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO QUE É COMEMORADO NO DIA 06 DE MARÇO., Moção de Congratulação nº 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO “DIA DA ESPOSA DO PASTOR” QUE É COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DE MARÇO. A, Moção de Pesar nº 021 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR. FRANCISCO CHAGAS (CHAGAS TERTO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025., Moção de Congratulação nº 022 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EEM MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA PELOS SEUS 10 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESPECIALMENTE NA COMUNIDADE DO SÍTIO CAJUAÇU., Moção de Aplauso nº 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇAO DE APLAUSOS A JOVEM GIOVANA AMAZONA QUE, AOS 18 ANOS DE IDADE, TEM SE DESTACADO PELA SUA DEDICAÇÃO, ESFORÇO E COMPROMISSO COM SEUS ESTUDOS E SONHOS., Moção de Pesar nº 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR. EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025., Moção de Pesar nº 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR.KALEO CARVALHO SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 039 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS VII E VIlI DA LEI Nº 1.445, DE 15 DE MARÇO DE 2022. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 040 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 901/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 041 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005 DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 901 DE 15/06/2015 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DENOMINA A UBS SUBESTAÇÃO, EM NOME DO SR. JAIME DEAN ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 043 de 2025, de autoria do Parlamentar Emerson Cordeiro de Vasconcelos, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS E SAÚDE MENTAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 044 de 2025, de autoria do Parlamentar Aloisio Alberto de sá Fernandes, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL EM TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS, OU TERCEIRIZADOS QUE PRESTEM SERVIÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 11 abstenções - Proposição Rejeitada, Denominação de logradouros públicos número 045 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que DENOMINA RUA MARIA PRADO RAMOS NO LOTEMENTO BETA PARK FRECHEIRAS, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 287 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE CEDRO - VEADO SECO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 288 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE CEDRO - VEADO SECO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 289 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE CEDRO - VEADO SECO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 290 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO DO ACESSO DA RUA POETA LAURO MENEZES Á BR 222. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 291 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS/TITULOS PARA OS MORADORES DO BAIRRO GERALDO SARAIVA. RUA DAS PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 292 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO SÍTIO CIDADE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 293 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO PARA ZONA AZUL NO MUNICÍPIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 294 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA ENTRADA DO SÍTIO LIMÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ONG KURUMINS FINALIZANDO NO RESTAURANTE O TOINHO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 295 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED SÍTIO MACHADO - ENTRADA DA BR-222 ATÉ A IGREJA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 296 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE VENHO POR MEIO DESSE PROJETO, CONCEDER A ISENÇÃO DA TAXA PELO USO DO ESPAÇO PUBLICO DOS PERMISSIONÁRIO DA RODOVIÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ATÉ MARÇO DE 2025. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 297 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE NDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO SITIO LAGOINHA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 298 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO SÍTIO ITAPUCA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 299 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO SÍTIO SANTA MARIA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 281 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALTER RODRIGUES CAVALCANTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAI (OLINDA) recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 282 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA TEREZA NUNES, NO BAIRRO VEREADOR JOAO ALBUQUERQUE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 283 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE AMPLIAÇÃO DO ANEXO II, DO CENTRO INTERSETORIAL DE ASSSITÊNCIA Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA- NANÁ, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 284 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A INSTITUI A “COLETA EM CASA”, DE MATERIAIS PARA EXAME DE PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E NECESSIDADES ESPECIAIS, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM MUNICÍPIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 285 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS NAS QUADRAS DO POLO DE LAZER DO BAIRRO REGIS DINIZ: REFORMA DAS QUADRAS DE FUTEBOL DE ÁREA E VÔLEI DE ÁREA: SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO LATERAL DAS QUADRAS; COLOCAÇÃO DE COBERTURA COM REDE, E ALAMBRADA NAS QUADRAS, SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DE JOGO E A LIMPEZA GERAL DO LOCAL, GARANTINDO UM ESPAÇO MAIS SEGURO E ACESSÍVEL AOS USUÁRIOS. INSTALAÇÃO DE NOVAS TRAVES NA QUADRA DE FUTEBOL, ADEQUADAS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA; COLOCAÇÃO DE MASTROS PARA A REDE DE VÔLEI, PERMITINDO A INSTALAÇÃO DAS REDES DE FORMA SEGURA E EFICAZ; MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ADEQUADO PARA AS ATIVIDADES À NOITE. MELHORIA DAS ARQUIBANCADAS REFORMA DAS ARQUIBANCADAS JÁ EXISTENTES, GARANTINDO UM LOCAL CONFORTÁVEL E SEGURO PARA OS ESPECTADORES DOS JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 286 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI POSTO OU UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE CEDRO — VEADO SECO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 300 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE NDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA ESTRADA PARA OLINDA - CARUATAÍ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A CE-187 ATÉ O DISTRITO DE CARUATAI. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 301 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO SÍTIO VILA XAVIER. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 302 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE NDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA CE-313, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DISTRITO DE BELA VISTA (INICIANDO NO CRUZAMENTO DA RUA ELIETE ARAÚJO SOUSA) ATÉ O DISTRITO DE ARAPÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 303 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM (ROÇADEIRA) NAS MARGENS DA RODOVIA BOA ESPERANÇA, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DO PROGRESSO, PASSANDO PELO SÍTIO IBUAÇU E FINALIZANDO NA ESCOLA MIGUEL CARNEIRO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 304 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE (ROÇADEIRA) NAS MARGENS DA RODOVIA CINTURÃO VERDE, ABRANGENDO OS SÍTIOS SÃO JOSÉ, ALEGRE, SÍTIO CAJUAÇU, SÍTIO ITAGUARUNA, SÍTIO BODEGAS, SÍTIO SÃO RAIMUNDO, SÍTIO ITAPERACIMA E FINALIZANDO NO SÍTIO TABOCA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 305 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DAS MARGENS DA AVENIDA DO PROGRESSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A AVENIDA MOISÉS MOITA ATÉ ENTREDA DO SITIO PITANGA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 306 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RODOVIA DO PROGRESSO, NO TRECHO ENTRE O CRUZAMENTO COM A ESCOLA FREI-GERVÁSIO ATÉ A ROTATÓRIA DO PITANGA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 307 de 2025, de autoria do Parlamentar Emerson Cordeiro de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE ESPECIALMENTE AS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA CRIADA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS E SAÚDE MENTAL INFANTIL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES PERMANENTES DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DO USO EXCESSIVO DE TELAS NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL E ADOLESCENTE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR. EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR.KALEO CARVALHO SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ELIZÂNGELA OLIVEIRA PAMPLONA NUNES POR SUA DEDICAÇÃO E CARREIRA EXEMPLAR. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DEDICADA AO O DIA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO QUE É COMEMORADO NO DIA 06 DE MARÇO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO “DIA DA ESPOSA DO PASTOR” QUE É COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DE MARÇO. A recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 021 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR. FRANCISCO CHAGAS (CHAGAS TERTO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 022 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EEM MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA PELOS SEUS 10 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESPECIALMENTE NA COMUNIDADE DO SÍTIO CAJUAÇU. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇAO DE APLAUSOS A JOVEM GIOVANA AMAZONA QUE, AOS 18 ANOS DE IDADE, TEM SE DESTACADO PELA SUA DEDICAÇÃO, ESFORÇO E COMPROMISSO COM SEUS ESTUDOS E SONHOS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Emerson Cordeiro de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N. 05/2024 QUE DISCIPLINA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição