5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
02/04/2025
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 02/04/2025
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 2 de Abril de 2025
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Aloisio Alberto de sá Fernandes, José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Emerson Cordeiro de Vasconcelos, Eugenio Portela de Lima, Fernando Alves de Menezes, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Keila Aragão Fernandes, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Natanael Dos Santos Portela, Jose Maria Cunha de Brito, Raimundo Martins de Souza, Roberio Costa Albuquerque, Francisco Tiago Dos Santos, José Nilton da Silva,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 048 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael Dos Santos Portela, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO SEMESTRAL DO PLANO DE AÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS À CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA., Projeto de Lei Ordinária nº 049 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael Dos Santos Portela, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS POR VAGAS NO CENTRO INTERSETORIAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA (NANÁ) E NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS INFANTIL) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 050 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que ALTERA A LEI Nº 1.577, DE 18 DE MAIO DE 2023, QUE DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE — OTT'S., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 051 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL, Mensagem Aditiva do Poder Executivo nº 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que MENSAGEM ADITIVA Nº01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº51/2025, Título de Cidadão nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael Dos Santos Portela, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. SUZYANNE JERÔNIMO MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 308 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA MAIOR COM SISTEMA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA PARA AS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO LAGOA DO PADRE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, UTILIZANDO-SE DO POÇO ARTESIANO EXISTENTE NO LOCAL PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA., Indicação nº 309 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA AUGUSTA CASA, CRIANDO DUAS (02) VAGAS DE TÁXI E DUAS (02) VAGAS DE MOTOTAXI UM CADA UM DOS SETE (07) DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, FACILITANDO O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS QUE TENHAM NECESSIDADES INADIÁVEIS DE ACESSAR A SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO OU OUTRAS LOCALIDADES, TRAZENDO ASSIM, MELHORIA PARA OS NOSSOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NOS DISTRITOS E LOCALIDADES ADJACENTES., Indicação nº 310 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VEREADOR MANOEL LIRA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SEMINÁRIO, NESTE MUNICÍPIO., Indicação nº 311 de 2025, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA ROTATÓRIA DA BR-222, PROXIMO A PIÇARREIRA, COM O OBJETIVO DE FORNECER UM LOCAL ADEQUADO E SEGURO PARA A POPULAÇÃO QUE ALI PRATICAM ATIVIDADES FÍSICAS., Indicação nº 312 de 2025, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CEL. TOMAZ DE AGUIAR COM A ESTRADA DO CINTURÃO VERDE., Indicação nº 313 de 2025, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CEL. TOMAZ DE AGUIAR COM A ESTRADA DO SÍTIO BOA ESPERANÇA., Indicação nº 314 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA OU UMA PRAÇA NESSA ÁREA, AV. PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, TRAVESSA BENJAMIM CAVALCANTE. SITUADA NO BAIRRO DA RODOVIÁRIA., Indicação nº 315 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO DAS MARGENS DA BR222. NO DISTRITO DE ACARAPE., Indicação nº 316 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO DO EM TORNO DA IGREJA DO SÍTIO ESTIVADO., Indicação nº 317 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TORNO DA IGREJA DO SÍTIO PÉ DO MORRO., Moção de Pesar nº 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR. JOSÉ ONORATO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda ao Projeto de Lei número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Aloisio Alberto de sá Fernandes, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025 PARA INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 044 de 2025, de autoria do Parlamentar Aloisio Alberto de sá Fernandes, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL EM TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS, OU TERCEIRIZADOS QUE PRESTEM SERVIÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 05 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 09 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 048 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael Dos Santos Portela, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO SEMESTRAL DO PLANO DE AÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS À CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 16 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 049 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael Dos Santos Portela, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS POR VAGAS NO CENTRO INTERSETORIAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA (NANÁ) E NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS INFANTIL) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. recebendo 03 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e 09 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 050 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que ALTERA A LEI Nº 1.577, DE 18 DE MAIO DE 2023, QUE DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE — OTT'S. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Mensagem Aditiva do Poder Executivo número 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que MENSAGEM ADITIVA Nº01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº51/2025 recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 051 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 308 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA MAIOR COM SISTEMA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA PARA AS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO LAGOA DO PADRE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, UTILIZANDO-SE DO POÇO ARTESIANO EXISTENTE NO LOCAL PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 309 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA AUGUSTA CASA, CRIANDO DUAS (02) VAGAS DE TÁXI E DUAS (02) VAGAS DE MOTOTAXI UM CADA UM DOS SETE (07) DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, FACILITANDO O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS QUE TENHAM NECESSIDADES INADIÁVEIS DE ACESSAR A SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO OU OUTRAS LOCALIDADES, TRAZENDO ASSIM, MELHORIA PARA OS NOSSOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NOS DISTRITOS E LOCALIDADES ADJACENTES. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 310 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VEREADOR MANOEL LIRA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SEMINÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 311 de 2025, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA ROTATÓRIA DA BR-222, PROXIMO A PIÇARREIRA, COM O OBJETIVO DE FORNECER UM LOCAL ADEQUADO E SEGURO PARA A POPULAÇÃO QUE ALI PRATICAM ATIVIDADES FÍSICAS. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 312 de 2025, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CEL. TOMAZ DE AGUIAR COM A ESTRADA DO CINTURÃO VERDE. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 313 de 2025, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CEL. TOMAZ DE AGUIAR COM A ESTRADA DO SÍTIO BOA ESPERANÇA. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 314 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA OU UMA PRAÇA NESSA ÁREA, AV. PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, TRAVESSA BENJAMIM CAVALCANTE. SITUADA NO BAIRRO DA RODOVIÁRIA. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 315 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO DAS MARGENS DA BR222. NO DISTRITO DE ACARAPE. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 316 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO DO EM TORNO DA IGREJA DO SÍTIO ESTIVADO. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 317 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TORNO DA IGREJA DO SÍTIO PÉ DO MORRO. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Pesar número 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR. JOSÉ ONORATO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael Dos Santos Portela, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. SUZYANNE JERÔNIMO MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada