2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
14/02/2025
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 14/02/2025
Sessão: 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 14 de Fevereiro de 2025
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Aloisio Alberto de sá Fernandes, José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Emerson Cordeiro de Vasconcelos, Eugenio Portela de Lima, Fernando Alves de Menezes, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Keila Aragão Fernandes, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Roberio Costa Albuquerque, Francisco Tiago Dos Santos, José Nilton da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , n, a, t, a, n, a, e, l, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , p, o, r, t, e, l, a, ,, , j, o, s, e, , m, a, r, i, a, , c, u, n, h, a, , d, e, , b, r, i, t, o, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , m, a, r, t, i, n, s, , d, e, , s, o, u, z, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que DENOMINA A RODOVIA QUE INICIA NOS TETEUS, ATRAVESSA A RODOVIA XAVIER PIRES (CE-240) E FINDANDO NA BR-222, PRÓXIMO AO AÇUDE JABURU, COMO 'RODOVIA DR. ANTÔNIO ALCYONE DE BARROS', NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS NA CIDADE DE TIANGUÁ, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 015 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que ALTERA A LEI Nº 1.445, DE 15 DE MARÇO DE 2022, PARA REVOGAR NA ÍNTEGRA O ARTIGO 21 E DAR NOVA REDAÇÃO AO CITADO DISPOSITIVO, REFORMULANDO AS ATRIBUIÇÕES DO GERENTE DE OPERAÇÕES DE ENGENHARIA E TRÁFEGO; CRIAR O CAPÍTULO I-A E INCLUIR O ARTIGO 41-A, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS NOS CASOS ESPECIFICADOS; REVOGAR E DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 70, PRESERVANDO A REGULAMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ-CE; E INSERIR O ARTIGO 81-A, ESTABELECENDO A CONCESSÃO DE PRO LABORE AOS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE MOTORISTA OU MOTOCICLISTA., Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INSTITUI A “SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INSTITUI O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Título de Cidadão nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Emerson Cordeiro de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃOS TIANGUAENSE AO SR. JOÃO MARQUES SOARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Aplauso nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ITAMAR PAULINO DE SÁ., Indicação nº 159 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE REPAROS (TAPA BURACO, REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TERRA PLANAGEM) PARA A RUA MESSIAS AGUIAR BAIRRO SANTO EXPEDITO LOCALIDADE POR DO SOL., Indicação nº 160 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO CARAMUJO. ZONA RURAL DO DISTRITO DE ARAPA COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MELHORIAS NO TRÁFEGO E NO ACESSO DE PEDESTRE E VEICULOS., Indicação nº 161 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE ARAPA NAS SEGUINTES RUAS, AMERICO FELIX, RUA CHICO CEZAR, RUA INACIO RAIMUNDO MARQUES, RUA GREGÓRIO ZEFERINO, RUA DO AÇUDE DA SANTA, RUA SÃO DOMINGOS. COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MELHORIAS NO TRÁFEGO E NO ACESSO DE PEDESTRE E VEICULOS DO DISTRITO., Indicação nº 162 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SITIO AROEIRAL ZONA RURAL DISTRITO DE ARAPA, Indicação nº 163 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SITIO AROEIRAL ZONA RURAL DISTRITO DE ARAPA, Indicação nº 164 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SITIO SANTA RITA DISTRITO DE ACARAPE, Indicação nº 165 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SITIO LAGES DISTRITO DE ARAPA., Indicação nº 166 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SITIO GENIPAPO DISTRITO DE ACARAPE., Indicação nº 167 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SITIO SÃO VICENTE ZONA RURAL DISTRITO DE ARAPA., Indicação nº 168 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO SÃO VICENTE. ZONA RURAL DO DISTRITO DE ARAPA COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MELHORIAS NO TRÁFEGO E NO ACESSO DE PEDESTRE E VEICULOS., Indicação nº 169 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO TIMBAUBA ATE NO SITIO LAGOA DOS BITONHO.COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MELHORIAS NO TRAFEGO E NO ACESSO DE PEDESTRE E VEICULOS, Indicação nº 170 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE 187 À COMUNIDADE SÃO JOÃO., Indicação nº 171 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL., Indicação nº 172 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO LAURO FONTENELE., Indicação nº 173 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO MACHADO., Indicação nº 174 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DANDO INICIO NA CE-187 NO SÍTIO BOM JESUS FINDANDO NO SÍTIO SÃO JOÃO TIANGUÁ-CE., Indicação nº 175 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO DISTRITO DE PINDOGUABA, TIANGUÁ-CE, Indicação nº 176 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO DA FEIRA DA FARINHA DE TIANGUÁ-CE., Indicação nº 177 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CATARINA, LIGANDO AS COMUNIDADES DO TUCUNS E ALTO LINDO., Indicação nº 178 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO BEBEDOURO, NO SÍTIO AREIA BRANCA, TIANGUÁ-CE., Indicação nº 179 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL COM ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM LED NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE PINDOGUABA, Indicação nº 180 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DO DISTRITO DE PINDOGUABA., Indicação nº 181 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SÍTIO DESTERRO, DESTRITO DE PINDOGUABA., Indicação nº 182 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO ANUAL DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE TIANGUÁ-CE., Indicação nº 183 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Tiago Dos Santos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PROPORCIONAR ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA ATRAVEZ DA REULTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA (...) QUE SE ENCONTRA DESATIVADA. E QUE ASSIM ATENDA AS NECESSIDADES MÉDICAS DA COMUNIDADE COMO CONSULTAS, VACINAÇÃO E ORIENTAÇÕES SOBRE SAÚDE., Indicação nº 184 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DIDI PINTO POR TRAZ DA CPL IMPORTS NO BAIRRO PEDRA FINA DO MUNICIPIO DE TIANGUA., Indicação nº 185 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Martins de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) BUEIROS, 01 NA RUA MANOEL CANUTE E OUTRO NA RUA JOSÉ ANGELO NO DISTITO DE ARAPÁ. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS RUAS DESSA COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., Indicação nº 186 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Martins de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO SÃO VICENTE/AROEIRAL CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA COMUNIDADE, E DEMAIS LOCALIDADES VIZINHAS, COMO O SÍTIO AROEIRAL E O SÍTIO MELOZAL, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., Indicação nº 187 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Martins de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO PAULINO NO DISTRITO DE ARAPÁ CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA COMUNIDADE, E DEMAIS LOCALIDADES QUE FAZ O USO DESTA VIA, NO DISTRITO DE ARAPÁ MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., Indicação nº 188 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Martins de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CROATÁ CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA COMUNIDADE, E DEMAIS LOCALIDADES VIZINHAS, COMO O SÍTIO PITANGUINHA E O SÍTIO CARACOL, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., Indicação nº 189 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Martins de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA — CEPON, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAPÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE ASSEGURAR UMA ESTRUTURA ADEQUADA E FUNCIONAL PARA O ENSINO E APRENDIZADO., Indicação nº 190 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Martins de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS SEGUINDO AS NORMALIZAÇÕES DA ABNT PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO TRECHO DA CE 313, QUE INTERLIGA OS DISTRITOS DE BELA VISTA A ARAPÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., Indicação nº 191 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO EM LED NA ESTRADA SÍTIO CAMPO DO MEIO., Indicação nº 192 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA ESTRADA DO SÍTIO MACHADO., Indicação nº 193 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E ILUMINAÇÃO NO SÍTIO IBOAÇU, Indicação nº 194 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA COM CHAFARIZ NO SÍTIO BODEGAS., Indicação nº 195 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO SÍTIO CIDADE, GARANTINDO A SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL., Indicação nº 196 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO ALTO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CIDADE., Indicação nº 197 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE ENTRE A IGREJA E O CAMPO, NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE ITAGUARUNA, COM UM AMPLO CALÇADÃO LATERAL, BANCOS E ILUMINAÇÃO ADEQUADA., Indicação nº 198 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO SÍTIO IBOAÇU., Indicação nº 199 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ENTRADA DE ACESSO À RESERVA VILA NAMATA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAGUARUNA., Indicação nº 200 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DOS CORREIOS LOCALIZADO NO DISTRITO DE BELA VISTA, Indicação nº 201 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PONTE/PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOINHA., Indicação nº 202 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE NECESSIDADE DE REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO DISTRITO DE BELA VISTA., Indicação nº 203 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE BELA VISTA., Indicação nº 204 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA EDGAR NUNES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA., Indicação nº 205 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE ADAPTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO DISTRITO DE BELA VISTA PARA A TECNOLOGIA DE LÂMPADAS EM LED, Indicação nº 206 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PEDRA TOSCA, NO TRECHO DO SÍTIO MACHADO ATÉ A ESCOLA, COM A INCLUSÃO DE BUEIROS NOS PONTOS NECESSÁRIOS., Indicação nº 207 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA PARA O SÍTIO PRENÇA, NAS PROXIMIDADES EM FRENTE À IGREJA DA COMUNIDADE, Indicação nº 208 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PÉ DE SERRA, PENDURADO, PRENÇA, TIPIZAL E CAMPO DO MEIO., Indicação nº 209 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO E QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO CAMPO DO MEIO., Indicação nº 210 de 2025, de autoria do Parlamentar Emerson Cordeiro de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NA CIDADE DE TIANGUÁ, UM LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA (CEASA) QUE FICA NA AVENIDA ENFERMEIRO JOSÉ EVANGELISTA DE VASCONCELOS, TIANGUÁ/CE E OUTRO PONTO LOCALIZADO NO BAIRRO SEMINÁRIO NA RUA ANTÔNIO NUNES DE MENEZES, TIANGUÁ/CE., Indicação nº 211 de 2025, de autoria do Parlamentar Emerson Cordeiro de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM AMBOS LADOS DA RUA CÍCERA MARTINS DE MOURA, BAIRRO CENTRO, TIANGUÁ-CE, PARA PROPORCIONAR UMA MAIOR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS PEDESTRES., Indicação nº 212 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Tiago Dos Santos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DA PIÇARRA, UMA VEZ QUE A OBRA JÁ FOI INICIADA, MAS AINDA NÃO FINALIZADA, CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES., Indicação nº 213 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Tiago Dos Santos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A SAÚDE NO SÍTIO CROATÁ., Indicação nº 214 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Tiago Dos Santos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO SÃO JOSÉ É UM CALÇADÃO QUE LIGA A ESCOLA A IGREJA, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA LAZER, CONVIVÊNCIA E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS., Indicação nº 215 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM PÁTIO BEM ESTRUTURADO COM BAIAS PARA A FEIRA DOS ANIMAIS VIVOS, ABORDANDO A IMPORTÂNCIA DE UM ESPAÇO ADEQUADO E ORGANIZADO., Indicação nº 216 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E UM ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO DO CRUZEIRO., Indicação nº 217 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NAS LOCALIDADES CITADAS A BAIXO; NO MUNICÍPIO/TIANGUÁ-CE. E BAIRRO DA CEASA; E SITIO LAGOA DOS BITONHOS; E SITIO PÉ DO MORRO; E DISTRITO DO ACARAPE; E BAIRRO TIANGUAZINHO; E BAIRRO DO CORREGO; E SITIO IBUAÇU; E RUA DAS PALMEIRAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que DENOMINA A RODOVIA QUE INICIA NOS TETEUS, ATRAVESSA A RODOVIA XAVIER PIRES (CE-240) E FINDANDO NA BR-222, PRÓXIMO AO AÇUDE JABURU, COMO 'RODOVIA DR. ANTÔNIO ALCYONE DE BARROS', NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 015 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que ALTERA A LEI Nº 1.445, DE 15 DE MARÇO DE 2022, PARA REVOGAR NA ÍNTEGRA O ARTIGO 21 E DAR NOVA REDAÇÃO AO CITADO DISPOSITIVO, REFORMULANDO AS ATRIBUIÇÕES DO GERENTE DE OPERAÇÕES DE ENGENHARIA E TRÁFEGO; CRIAR O CAPÍTULO I-A E INCLUIR O ARTIGO 41-A, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS NOS CASOS ESPECIFICADOS; REVOGAR E DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 70, PRESERVANDO A REGULAMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ-CE; E INSERIR O ARTIGO 81-A, ESTABELECENDO A CONCESSÃO DE PRO LABORE AOS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE MOTORISTA OU MOTOCICLISTA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INSTITUI A “SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Emerson Cordeiro de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃOS TIANGUAENSE AO SR. JOÃO MARQUES SOARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ITAMAR PAULINO DE SÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 159 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE REPAROS (TAPA BURACO, REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TERRA PLANAGEM) PARA A RUA MESSIAS AGUIAR BAIRRO SANTO EXPEDITO LOCALIDADE POR DO SOL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 160 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO CARAMUJO. ZONA RURAL DO DISTRITO DE ARAPA COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MELHORIAS NO TRÁFEGO E NO ACESSO DE PEDESTRE E VEICULOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 161 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE ARAPA NAS SEGUINTES RUAS, AMERICO FELIX, RUA CHICO CEZAR, RUA INACIO RAIMUNDO MARQUES, RUA GREGÓRIO ZEFERINO, RUA DO AÇUDE DA SANTA, RUA SÃO DOMINGOS. COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MELHORIAS NO TRÁFEGO E NO ACESSO DE PEDESTRE E VEICULOS DO DISTRITO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 162 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SITIO AROEIRAL ZONA RURAL DISTRITO DE ARAPA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 163 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SITIO AROEIRAL ZONA RURAL DISTRITO DE ARAPA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 164 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SITIO SANTA RITA DISTRITO DE ACARAPE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 165 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SITIO LAGES DISTRITO DE ARAPA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 166 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SITIO GENIPAPO DISTRITO DE ACARAPE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 167 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SITIO SÃO VICENTE ZONA RURAL DISTRITO DE ARAPA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 168 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO SÃO VICENTE. ZONA RURAL DO DISTRITO DE ARAPA COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MELHORIAS NO TRÁFEGO E NO ACESSO DE PEDESTRE E VEICULOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 169 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO TIMBAUBA ATE NO SITIO LAGOA DOS BITONHO.COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MELHORIAS NO TRAFEGO E NO ACESSO DE PEDESTRE E VEICULOS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 170 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE 187 À COMUNIDADE SÃO JOÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 171 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 172 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO LAURO FONTENELE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 173 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO MACHADO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 174 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DANDO INICIO NA CE-187 NO SÍTIO BOM JESUS FINDANDO NO SÍTIO SÃO JOÃO TIANGUÁ-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 175 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO DISTRITO DE PINDOGUABA, TIANGUÁ-CE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 176 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO DA FEIRA DA FARINHA DE TIANGUÁ-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 177 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CATARINA, LIGANDO AS COMUNIDADES DO TUCUNS E ALTO LINDO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 178 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO BEBEDOURO, NO SÍTIO AREIA BRANCA, TIANGUÁ-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 179 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL COM ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM LED NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE PINDOGUABA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 180 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DO DISTRITO DE PINDOGUABA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 181 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SÍTIO DESTERRO, DESTRITO DE PINDOGUABA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 182 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO ANUAL DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE TIANGUÁ-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 183 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Tiago Dos Santos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PROPORCIONAR ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA ATRAVEZ DA REULTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA (...) QUE SE ENCONTRA DESATIVADA. E QUE ASSIM ATENDA AS NECESSIDADES MÉDICAS DA COMUNIDADE COMO CONSULTAS, VACINAÇÃO E ORIENTAÇÕES SOBRE SAÚDE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 184 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DIDI PINTO POR TRAZ DA CPL IMPORTS NO BAIRRO PEDRA FINA DO MUNICIPIO DE TIANGUA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 185 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Martins de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) BUEIROS, 01 NA RUA MANOEL CANUTE E OUTRO NA RUA JOSÉ ANGELO NO DISTITO DE ARAPÁ. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS RUAS DESSA COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 186 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Martins de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO SÃO VICENTE/AROEIRAL CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA COMUNIDADE, E DEMAIS LOCALIDADES VIZINHAS, COMO O SÍTIO AROEIRAL E O SÍTIO MELOZAL, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 187 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Martins de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO PAULINO NO DISTRITO DE ARAPÁ CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA COMUNIDADE, E DEMAIS LOCALIDADES QUE FAZ O USO DESTA VIA, NO DISTRITO DE ARAPÁ MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 188 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Martins de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CROATÁ CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA COMUNIDADE, E DEMAIS LOCALIDADES VIZINHAS, COMO O SÍTIO PITANGUINHA E O SÍTIO CARACOL, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 189 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Martins de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA — CEPON, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAPÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE ASSEGURAR UMA ESTRUTURA ADEQUADA E FUNCIONAL PARA O ENSINO E APRENDIZADO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 190 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Martins de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS SEGUINDO AS NORMALIZAÇÕES DA ABNT PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO TRECHO DA CE 313, QUE INTERLIGA OS DISTRITOS DE BELA VISTA A ARAPÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 191 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO EM LED NA ESTRADA SÍTIO CAMPO DO MEIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 192 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA ESTRADA DO SÍTIO MACHADO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 193 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E ILUMINAÇÃO NO SÍTIO IBOAÇU nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 194 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA COM CHAFARIZ NO SÍTIO BODEGAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 195 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO SÍTIO CIDADE, GARANTINDO A SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 196 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO ALTO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CIDADE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 197 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE ENTRE A IGREJA E O CAMPO, NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE ITAGUARUNA, COM UM AMPLO CALÇADÃO LATERAL, BANCOS E ILUMINAÇÃO ADEQUADA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 198 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO SÍTIO IBOAÇU. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 199 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ENTRADA DE ACESSO À RESERVA VILA NAMATA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAGUARUNA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 200 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DOS CORREIOS LOCALIZADO NO DISTRITO DE BELA VISTA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 201 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PONTE/PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOINHA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 202 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE NECESSIDADE DE REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO DISTRITO DE BELA VISTA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 203 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE BELA VISTA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 204 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA EDGAR NUNES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 205 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE ADAPTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO DISTRITO DE BELA VISTA PARA A TECNOLOGIA DE LÂMPADAS EM LED nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 206 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PEDRA TOSCA, NO TRECHO DO SÍTIO MACHADO ATÉ A ESCOLA, COM A INCLUSÃO DE BUEIROS NOS PONTOS NECESSÁRIOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 207 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA PARA O SÍTIO PRENÇA, NAS PROXIMIDADES EM FRENTE À IGREJA DA COMUNIDADE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 208 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PÉ DE SERRA, PENDURADO, PRENÇA, TIPIZAL E CAMPO DO MEIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 209 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO E QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO CAMPO DO MEIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 210 de 2025, de autoria do Parlamentar Emerson Cordeiro de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NA CIDADE DE TIANGUÁ, UM LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA (CEASA) QUE FICA NA AVENIDA ENFERMEIRO JOSÉ EVANGELISTA DE VASCONCELOS, TIANGUÁ/CE E OUTRO PONTO LOCALIZADO NO BAIRRO SEMINÁRIO NA RUA ANTÔNIO NUNES DE MENEZES, TIANGUÁ/CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 211 de 2025, de autoria do Parlamentar Emerson Cordeiro de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM AMBOS LADOS DA RUA CÍCERA MARTINS DE MOURA, BAIRRO CENTRO, TIANGUÁ-CE, PARA PROPORCIONAR UMA MAIOR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS PEDESTRES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 212 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Tiago Dos Santos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DA PIÇARRA, UMA VEZ QUE A OBRA JÁ FOI INICIADA, MAS AINDA NÃO FINALIZADA, CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 213 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Tiago Dos Santos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A SAÚDE NO SÍTIO CROATÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 214 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Tiago Dos Santos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO SÃO JOSÉ É UM CALÇADÃO QUE LIGA A ESCOLA A IGREJA, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA LAZER, CONVIVÊNCIA E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 215 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM PÁTIO BEM ESTRUTURADO COM BAIAS PARA A FEIRA DOS ANIMAIS VIVOS, ABORDANDO A IMPORTÂNCIA DE UM ESPAÇO ADEQUADO E ORGANIZADO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 216 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E UM ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO DO CRUZEIRO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 217 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NAS LOCALIDADES CITADAS A BAIXO; NO MUNICÍPIO/TIANGUÁ-CE. E BAIRRO DA CEASA; E SITIO LAGOA DOS BITONHOS; E SITIO PÉ DO MORRO; E DISTRITO DO ACARAPE; E BAIRRO TIANGUAZINHO; E BAIRRO DO CORREGO; E SITIO IBUAÇU; E RUA DAS PALMEIRAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS NA CIDADE DE TIANGUÁ, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INSTITUI O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição