3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
11/03/2025
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 06/03/2025
Sessão: 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 6 de Março de 2025
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Aloisio Alberto de sá Fernandes, José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Emerson Cordeiro de Vasconcelos, Eugenio Portela de Lima, Fernando Alves de Menezes, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Keila Aragão Fernandes, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Natanael Dos Santos Portela, Jose Maria Cunha de Brito, Raimundo Martins de Souza, Roberio Costa Albuquerque, Francisco Tiago Dos Santos, José Nilton da Silva,
Apresentadas proposições: Denominação de logradouros públicos nº 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que DENOMINA A RUA MARIA FERNANDES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO REGIS DINIZ, DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que DENOMINA A RUA JEUS RENAN CARVALHO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO REGIS DINIZ, DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que DENOMINA A RUA VICENTE GOMES DA SILVA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO REGIS DINIZ, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de próprios públicos nº 022 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A SALA DA SECRETARIA DA ESCOLA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ, EM NOME DA SENHORA MODESTA MÁRCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (DETINHA)., Projeto de Lei Ordinária nº 023 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que DENOMINA A RUA GERALDINA CARDOSO DE OLIVEIRA QUE INICIA NAS MARGENS DA CE-187, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS 1, PRÓXIMO AO IDEAL CLUBE, FINDANDO NA CASA DO TIÃO POLICIAL., Denominação de logradouros públicos nº 024 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COMO RUA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 026 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que DENOMINA DE RUA FRANCISCO EUDES ALVES GOMES, UMA RUA INICIANDO AS MARGENS DA RODOVIA CEL.TOMAZ DE AGUIAR (RODOVIA DO PROGRESSO) E FINDANDO NA RODOVIA CINTURÃO VERDE (RODOVIA HERVANO NUNES ALMEIDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 027 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que DENOMINA DE RUA FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES A RUA INICIADA ÁS MARGENS DA AVENIDA RÉGIS DINIZ NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER E FINDANDO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO ÁS MARGENS DO RIO FRECHEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INSTITUI O DIA DO JOVEM EMPRESÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 029 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.713/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 030 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que REVOGA O ARTIGO 14, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL N. 1.684/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 031 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que REVOGA O ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL N. 1.717/2024, DE 3 DE JULHO DE 2024., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 032 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que ALTERA A LEI N. 1.756/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ESTABELECEU O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE PARA O ANO DE 2025; ALTERANDO A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 1.659/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ACRESCENTOU O CARGO DE COORDENADOR ASSISTENTE DE NÚCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 034 de 2025, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INCLUI O INCISO XII E ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1764/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 035 de 2025, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INCLUI NA REDAÇÃO DO ART. 25, O INCISO V, E ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI 1.403 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021., Projeto de Lei Ordinária nº 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Aloisio Alberto de sá Fernandes, que DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS INCISOS V E VI, BEM COMO O §2º DO ARTIGO 12, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 729/2013, DISPOSITIVOS ACRESCENTADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 037 de 2025, de autoria do Órgão Plenário - Plen, que REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.546/2023 E CRIA O PROGRAMA "MULHERES QUE FAZEM HISTÓRIA" NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 038 de 2025, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1765/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025., Título de Cidadão nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO CESANILDO SAMPAIO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Título de Cidadão nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO ERALDO ALVES DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Indicação nº 222 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA EQUIPE DE SAÚDE NO SÍTIO SÃO VICENTE DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO., Indicação nº 223 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO VICENTE DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO, Indicação nº 224 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REGULARIZAÇÃO E POSSE DE TERRAS NO BAIRRO TERRA PROMETIDA (INVASÃO) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE., Indicação nº 225 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO CRISTO RESSUSCITADO E CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE E UM ESPAÇO DE CAMPING. EM TIANGUÁ-CE, Indicação nº 226 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ACARAPÉ, Indicação nº 227 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO DISTRITO DE ACARAPÉ., Indicação nº 228 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE ASFALTO: DO INÍCIO DA BR -222, PASSANDO PELOS: SÍTIO MARINENA E SÍTIO LAGES, ATÉ A RODOVIA DO PROGRESSO, Indicação nº 229 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE ASFALTO NAS LOCALIDADES: PITANGA, CROATÁ, CARACOL, FINDANDO NA RODOVIA HERVANO NUNES ALMEIDA — CINTURÃO VERDE, Indicação nº 230 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA HERVANO NUNES ALMEIDA - CINTURÃO VERDE, Indicação nº 231 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA, Indicação nº 232 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO MARIA PAIXÃO – CORRÉGO, Indicação nº 233 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PEDRO PAULO., Indicação nº 234 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 235 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE UMA FINALIDADE NO TERRENO ONDE FICAVA AS INSTALAÇÕES DO MERCADO VELHO, SITUADO ENTRE AS RUAS: AV. LAIR FÉLIX NUNES, RUA MADALENA NUNES E RUA CAPITÃO JOAQUIM LORENÇO, Indicação nº 236 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE PEDRO PAULO, Indicação nº 237 de 2025, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESBÍTERO JOÃO RODOLFO PESSOA., Indicação nº 238 de 2025, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VICENTE DA COSTA PAIXÃO., Indicação nº 239 de 2025, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA BARROSO TABOSA., Indicação nº 240 de 2025, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que NDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTAÇÃO DE UM CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS) PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ALCOÓLICA E QUÍMICA, PROMOVENDO PREVENÇÃO, TRATAMENTO INTEGRAL E IMPACTO SOCIAL POSITIVO EM NOSSO MUNICÍPIO, Indicação nº 241 de 2025, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PASTOR FRANCISCO BARROSO., Indicação nº 242 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE REPAROS E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO GERALDO SARAIVA, DAS RUAS; RUA:PREFEITO ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS, RUA: MODESTO VIEIRA DA SILVA, RUA: JOSÉ NOGUEIRA VASCONCELOS, RUA: LÚCIA DE SÁ, RUA: CHICO QUEIROZ, RUA: NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA: JOSÉ JORGE DA COSTA, RUA: DOM HELDER CAMARA., Indicação nº 244 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE REPAROS E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO DOM TIMOTEO, DAS RUAS; RUA: FRANCISOC JORGE DE LIMA, RUA GONÇALA BEZERRA DOS SANTOS, RUA LUIZ PINTO DE MESQUITA, RUA RENATO ELIAS CARVALHO., Indicação nº 245 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLEGIO CEI LUIZA SOUSA DO NASCIMENTO, Indicação nº 246 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA CHICO DO COVENTO COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MELHORIAS NO TRAFEGO E NO ACESSO DE PEDESTRES DE VEICULOS., Indicação nº 247 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO ARAPA DISTRITO DE TIANGUA., Indicação nº 248 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINARIAS CONVECIONAIS POR LAMPADA DE LED NAS SEGUINTES RUAS, RUA RAIMUNDO PORTELA DE SA, RUA RAIMUNDO PAULINO, RUA MANOEL AMANCIO, RUA AMERICO CANDIDO NO DISTRITO DE ARAPA NO MUNICIPIO DE TIANGUA., Indicação nº 249 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUA., Indicação nº 250 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINARIAS CONVECIONAIS POR LAMPADA DE LED NAS SEGUINTES RUAS, RUA DA PAZ, RUA 31 DE MAIO, RUA LUIZ DE LIMA NO BAIRRO CORREGO NO MUNICIPIO DE TIANGUA., Indicação nº 251 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA RUBEM DA SILVA CORREIA BAIRRO CANDIDO XAVIER DE SA NO MUNICIPIO DE TIANGUA, Indicação nº 252 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA SAIDA DE VIÇOSA NA AVENIDA NARCISO PESSOA (AV. POSTO BETA) PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO (CT) TIANGUAENSE, Indicação nº 253 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA JOSE RODRIGUES MOREIRA NO BAIRRO NENEM PLACIDO NO MUNICIPIO DE TIANGUA, Indicação nº 254 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA PRUDENCIO DE MORAIS NO BAIRRO NENÉ PLÁCIDO NO MUNICIPIO DE TIANGUA, Indicação nº 255 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA AVENIDA ALCANTA PORTELA NO BAIRRO NENÉ PLÁCIDO NO MUNICIPIO DE TIANGUA., Indicação nº 256 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA JOSE ARNALDO DE VASCONCELOS NA LOCALIDADE DA PEDRA FINA POR ATRAS DA CPL NO MUNICIPIO DE TIANGUA, Indicação nº 257 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE MANUTENÇÃO E REPARO NA RUA EDUARDO COELHO MOITA BAIRRO DO LAURAO NO MUNICIPIO DE TIANGUA., Indicação nº 258 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES -CMDM., Indicação nº 259 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA, Indicação nº 260 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO ONDE CONTEMPLE AS IGREJAS NO AMBITO DE TIANGUA COM A ISENÇÃO DE IMPOSTOS., Indicação nº 261 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO CEMITÉRIO PUBLICO MUNICIPAL AO LADO DO CEMITÉRIO FRANCISCA CARLA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO MUNICIPIO DE TIANGUA., Indicação nº 262 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA ESTRUTURA URBANA EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO CANDIDO XAVIER., Indicação nº 263 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ESCOLA CIVICO MILITAR NO CENTRO DE EDUCAÇÃO BASICA JOAO NUNES DE MENEZES (CEB)., Indicação nº 264 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇAO DO PARQUE DA CIDADE DE TIANGUÁ-CEARÁ E A REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO QUE CORTA A CIDADE, INICIANDO AS MARGENS DA CE-187 NA RODOVIA DO PROGRESSO, VIZINHO AO PARQUE DE VAQUEJADAS DIMAS RAMOS, E FINDANDO AS MARGENS DO MESMO RIO NA PONTE DO PEDRO SALES., Indicação nº 265 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael Dos Santos Portela, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO PARA OS ESTUDANTES QUE AGUARDAM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO EM FRENTE A GARAGEM MUNICIPAL DE TIANGUÁ., Indicação nº 266 de 2025, de autoria do Parlamentar Emerson Cordeiro de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE DETERMINAR QUE A RUA LOCALIZADA NO SITIO BOM JESUS, PROXIMO A VILA SUIÇA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TIANGUA, SEJA DEVIDAMENTE PAVIMENTADA EM PEDRA TOSCA., Indicação nº 267 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE ARAPA ENTRE AS RUAS CHICO CÉZAR E A RUA AMÉRICO FELIX., Indicação nº 268 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ COM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE LARGES E RIACHINHO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 269 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E TRAVESSA SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA NO DISTRITO DE CARUATAI “OLINDA” MUNICIPIO DE TIANGUÁ FINALIDADE DE PROPORCIONAR MELHORIAS NO TRAFEGO E NO ACESSO DE PEDESTRE E VEICULOS., Indicação nº 270 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLEGIO CECON-CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA., Indicação nº 271 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Martins de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O PROJETO PARA A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO (QUADRA POLIESPORTIVA) QUE ESTÁ EM ESTADO DE ABANDONO E DETERIORAÇÃO NA TRAVESSA DA RUA BEIJAMIM CAVALCANTE BAIRRO DA RODOVIARIA. CUJO PROJETO TENTA ABORDA A REVITALIZAÇÃO DE FORMA PRÁTICA E SUSTENTÁVEL, ATENDENDO TANTO ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS QUANTO AO IMPACTO SOCIAL, ESPORTIVO E COMUNITÁRIO DO BAIRRO DA RODOVIARIA EM TIANGUÁ-CE., Indicação nº 272 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Martins de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO SUBSTAÇÃO CONSIDERANDO QUE O CAÇAMENTO DA REFERIDA NÃO FOI CONCLUIDO, A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA DA COMUNIDADE, GARANTINDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES LOCAL, E SEGURANÇA AOS DEMAIS USUARIOS QUE FAZ O USO DESTA VIA NO BAIRRO DA SUBSTAÇÃO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., Indicação nº 273 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Martins de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS TURÍSTICOS NAS ENTRADAS DA CIDADE DE TIANGUÁ VISANDO, PRINCIPALMENTE, PROMOVER O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE VISUAL— CULTURAL, E O DESENVOLVIMENTO TURISTICO E ECONOMICO DO MUNICIPIO., Indicação nº 274 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Martins de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE COM CARÁTER DE URGÊNCIA ESTUDOS PARA A EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOS ESTUDANTES EM TORNO DA ESCOLA CEPON. O OBJETIVO É TRANSFORMÁ-LA EM UMA PRAÇA PROINFÂNCIA, COM ÁREAS DEDICADAS AO LAZER E À RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES, CONTENDO ESPAÇO DE RECREAÇÃO, BRINQUEDOTECA E QUADRA DE AREIA. A REFERIDA PRAÇA LOCALIZA— SE NO DISTRITO DE ARAPÁ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - CE., Indicação nº 275 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Martins de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO XAVIER DA SILVA NO BAIRRO SUBSTAÇÃO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA, GARANTINDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES LOCAL, E SEGURANÇA AOS DEMAIS USUÁRIOS QUE FAZ O USO DESTA VIA NO BAIRRO DA SUBSTAÇÃO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, Indicação nº 276 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “CIRCULO DE CUIDADO”, DESTINADO A OFERECER ORIENTAÇÃO E SUPORTE INTEGRAL ÀS MÃES ATIPICAS RESIDENTES NO MUNICIPIO E ESTABELECER A REALIZAÇÃO ANUAL DA SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, Indicação nº 277 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE TABAINHA, Indicação nº 278 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SANTO IZÍDIO A CARNAUBINHA, Indicação nº 279 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O DISTRITO DE TABAINHA A COMUNIDADE DE SANTO IZÍDIO, Indicação nº 280 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS., Moção de Pesar nº 016 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. GERARDO FROTA FONTENELE, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025., Moção de Pesar nº 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ROSINALDO DE ARAÚJO LIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação de logradouros públicos número 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que DENOMINA A RUA MARIA FERNANDES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO REGIS DINIZ, DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que DENOMINA A RUA JEUS RENAN CARVALHO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO REGIS DINIZ, DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que DENOMINA A RUA VICENTE GOMES DA SILVA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO REGIS DINIZ, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de próprios públicos número 022 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A SALA DA SECRETARIA DA ESCOLA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ, EM NOME DA SENHORA MODESTA MÁRCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (DETINHA). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que DENOMINA A RUA GERALDINA CARDOSO DE OLIVEIRA QUE INICIA NAS MARGENS DA CE-187, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS 1, PRÓXIMO AO IDEAL CLUBE, FINDANDO NA CASA DO TIÃO POLICIAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 024 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COMO RUA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 026 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que DENOMINA DE RUA FRANCISCO EUDES ALVES GOMES, UMA RUA INICIANDO AS MARGENS DA RODOVIA CEL.TOMAZ DE AGUIAR (RODOVIA DO PROGRESSO) E FINDANDO NA RODOVIA CINTURÃO VERDE (RODOVIA HERVANO NUNES ALMEIDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 027 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que DENOMINA DE RUA FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES A RUA INICIADA ÁS MARGENS DA AVENIDA RÉGIS DINIZ NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER E FINDANDO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO ÁS MARGENS DO RIO FRECHEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INSTITUI O DIA DO JOVEM EMPRESÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 029 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.713/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 030 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que REVOGA O ARTIGO 14, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL N. 1.684/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 031 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que REVOGA O ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL N. 1.717/2024, DE 3 DE JULHO DE 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 032 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que ALTERA A LEI N. 1.756/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ESTABELECEU O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE PARA O ANO DE 2025; ALTERANDO A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 1.659/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ACRESCENTOU O CARGO DE COORDENADOR ASSISTENTE DE NÚCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 034 de 2025, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INCLUI O INCISO XII E ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1764/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 035 de 2025, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INCLUI NA REDAÇÃO DO ART. 25, O INCISO V, E ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI 1.403 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Aloisio Alberto de sá Fernandes, que DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS INCISOS V E VI, BEM COMO O §2º DO ARTIGO 12, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 729/2013, DISPOSITIVOS ACRESCENTADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 037 de 2025, de autoria do Órgão Plenário - Plen, que REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.546/2023 E CRIA O PROGRAMA "MULHERES QUE FAZEM HISTÓRIA" NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 038 de 2025, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1765/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO CESANILDO SAMPAIO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO ERALDO ALVES DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 222 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA EQUIPE DE SAÚDE NO SÍTIO SÃO VICENTE DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 223 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO VICENTE DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 224 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REGULARIZAÇÃO E POSSE DE TERRAS NO BAIRRO TERRA PROMETIDA (INVASÃO) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 225 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO CRISTO RESSUSCITADO E CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE E UM ESPAÇO DE CAMPING. EM TIANGUÁ-CE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 226 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ACARAPÉ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 227 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO DISTRITO DE ACARAPÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 228 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE ASFALTO: DO INÍCIO DA BR -222, PASSANDO PELOS: SÍTIO MARINENA E SÍTIO LAGES, ATÉ A RODOVIA DO PROGRESSO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 229 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE ASFALTO NAS LOCALIDADES: PITANGA, CROATÁ, CARACOL, FINDANDO NA RODOVIA HERVANO NUNES ALMEIDA — CINTURÃO VERDE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 230 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA HERVANO NUNES ALMEIDA - CINTURÃO VERDE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 231 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 232 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO MARIA PAIXÃO – CORRÉGO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 233 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PEDRO PAULO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 234 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 235 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE UMA FINALIDADE NO TERRENO ONDE FICAVA AS INSTALAÇÕES DO MERCADO VELHO, SITUADO ENTRE AS RUAS: AV. LAIR FÉLIX NUNES, RUA MADALENA NUNES E RUA CAPITÃO JOAQUIM LORENÇO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 236 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE PEDRO PAULO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 237 de 2025, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESBÍTERO JOÃO RODOLFO PESSOA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 238 de 2025, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VICENTE DA COSTA PAIXÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 239 de 2025, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA BARROSO TABOSA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 240 de 2025, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que NDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTAÇÃO DE UM CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS) PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ALCOÓLICA E QUÍMICA, PROMOVENDO PREVENÇÃO, TRATAMENTO INTEGRAL E IMPACTO SOCIAL POSITIVO EM NOSSO MUNICÍPIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 241 de 2025, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PASTOR FRANCISCO BARROSO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 242 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE REPAROS E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO GERALDO SARAIVA, DAS RUAS; RUA:PREFEITO ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS, RUA: MODESTO VIEIRA DA SILVA, RUA: JOSÉ NOGUEIRA VASCONCELOS, RUA: LÚCIA DE SÁ, RUA: CHICO QUEIROZ, RUA: NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA: JOSÉ JORGE DA COSTA, RUA: DOM HELDER CAMARA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 244 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE REPAROS E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO DOM TIMOTEO, DAS RUAS; RUA: FRANCISOC JORGE DE LIMA, RUA GONÇALA BEZERRA DOS SANTOS, RUA LUIZ PINTO DE MESQUITA, RUA RENATO ELIAS CARVALHO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 245 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLEGIO CEI LUIZA SOUSA DO NASCIMENTO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 246 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA CHICO DO COVENTO COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MELHORIAS NO TRAFEGO E NO ACESSO DE PEDESTRES DE VEICULOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 247 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO ARAPA DISTRITO DE TIANGUA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 248 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINARIAS CONVECIONAIS POR LAMPADA DE LED NAS SEGUINTES RUAS, RUA RAIMUNDO PORTELA DE SA, RUA RAIMUNDO PAULINO, RUA MANOEL AMANCIO, RUA AMERICO CANDIDO NO DISTRITO DE ARAPA NO MUNICIPIO DE TIANGUA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 249 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 250 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINARIAS CONVECIONAIS POR LAMPADA DE LED NAS SEGUINTES RUAS, RUA DA PAZ, RUA 31 DE MAIO, RUA LUIZ DE LIMA NO BAIRRO CORREGO NO MUNICIPIO DE TIANGUA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 251 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA RUBEM DA SILVA CORREIA BAIRRO CANDIDO XAVIER DE SA NO MUNICIPIO DE TIANGUA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 252 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA SAIDA DE VIÇOSA NA AVENIDA NARCISO PESSOA (AV. POSTO BETA) PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO (CT) TIANGUAENSE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 253 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA JOSE RODRIGUES MOREIRA NO BAIRRO NENEM PLACIDO NO MUNICIPIO DE TIANGUA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 254 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA PRUDENCIO DE MORAIS NO BAIRRO NENÉ PLÁCIDO NO MUNICIPIO DE TIANGUA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 255 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA AVENIDA ALCANTA PORTELA NO BAIRRO NENÉ PLÁCIDO NO MUNICIPIO DE TIANGUA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 256 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA JOSE ARNALDO DE VASCONCELOS NA LOCALIDADE DA PEDRA FINA POR ATRAS DA CPL NO MUNICIPIO DE TIANGUA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 257 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE MANUTENÇÃO E REPARO NA RUA EDUARDO COELHO MOITA BAIRRO DO LAURAO NO MUNICIPIO DE TIANGUA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 258 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES -CMDM. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 259 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 260 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO ONDE CONTEMPLE AS IGREJAS NO AMBITO DE TIANGUA COM A ISENÇÃO DE IMPOSTOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 261 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO CEMITÉRIO PUBLICO MUNICIPAL AO LADO DO CEMITÉRIO FRANCISCA CARLA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO MUNICIPIO DE TIANGUA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 262 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA ESTRUTURA URBANA EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO CANDIDO XAVIER. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 263 de 2025, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ESCOLA CIVICO MILITAR NO CENTRO DE EDUCAÇÃO BASICA JOAO NUNES DE MENEZES (CEB). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 264 de 2025, de autoria do Parlamentar José Nilton da Silva, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇAO DO PARQUE DA CIDADE DE TIANGUÁ-CEARÁ E A REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO QUE CORTA A CIDADE, INICIANDO AS MARGENS DA CE-187 NA RODOVIA DO PROGRESSO, VIZINHO AO PARQUE DE VAQUEJADAS DIMAS RAMOS, E FINDANDO AS MARGENS DO MESMO RIO NA PONTE DO PEDRO SALES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 265 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael Dos Santos Portela, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO PARA OS ESTUDANTES QUE AGUARDAM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO EM FRENTE A GARAGEM MUNICIPAL DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 266 de 2025, de autoria do Parlamentar Emerson Cordeiro de Vasconcelos, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE DETERMINAR QUE A RUA LOCALIZADA NO SITIO BOM JESUS, PROXIMO A VILA SUIÇA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TIANGUA, SEJA DEVIDAMENTE PAVIMENTADA EM PEDRA TOSCA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 267 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE ARAPA ENTRE AS RUAS CHICO CÉZAR E A RUA AMÉRICO FELIX. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 268 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ COM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE LARGES E RIACHINHO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 269 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E TRAVESSA SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA NO DISTRITO DE CARUATAI “OLINDA” MUNICIPIO DE TIANGUÁ FINALIDADE DE PROPORCIONAR MELHORIAS NO TRAFEGO E NO ACESSO DE PEDESTRE E VEICULOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 270 de 2025, de autoria do Parlamentar Eugenio Portela de Lima, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLEGIO CECON-CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 271 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Martins de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O PROJETO PARA A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO (QUADRA POLIESPORTIVA) QUE ESTÁ EM ESTADO DE ABANDONO E DETERIORAÇÃO NA TRAVESSA DA RUA BEIJAMIM CAVALCANTE BAIRRO DA RODOVIARIA. CUJO PROJETO TENTA ABORDA A REVITALIZAÇÃO DE FORMA PRÁTICA E SUSTENTÁVEL, ATENDENDO TANTO ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS QUANTO AO IMPACTO SOCIAL, ESPORTIVO E COMUNITÁRIO DO BAIRRO DA RODOVIARIA EM TIANGUÁ-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 272 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Martins de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO SUBSTAÇÃO CONSIDERANDO QUE O CAÇAMENTO DA REFERIDA NÃO FOI CONCLUIDO, A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA DA COMUNIDADE, GARANTINDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES LOCAL, E SEGURANÇA AOS DEMAIS USUARIOS QUE FAZ O USO DESTA VIA NO BAIRRO DA SUBSTAÇÃO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 273 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Martins de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS TURÍSTICOS NAS ENTRADAS DA CIDADE DE TIANGUÁ VISANDO, PRINCIPALMENTE, PROMOVER O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE VISUAL— CULTURAL, E O DESENVOLVIMENTO TURISTICO E ECONOMICO DO MUNICIPIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 274 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Martins de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE COM CARÁTER DE URGÊNCIA ESTUDOS PARA A EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOS ESTUDANTES EM TORNO DA ESCOLA CEPON. O OBJETIVO É TRANSFORMÁ-LA EM UMA PRAÇA PROINFÂNCIA, COM ÁREAS DEDICADAS AO LAZER E À RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES, CONTENDO ESPAÇO DE RECREAÇÃO, BRINQUEDOTECA E QUADRA DE AREIA. A REFERIDA PRAÇA LOCALIZA— SE NO DISTRITO DE ARAPÁ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 275 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Martins de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO XAVIER DA SILVA NO BAIRRO SUBSTAÇÃO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA, GARANTINDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES LOCAL, E SEGURANÇA AOS DEMAIS USUÁRIOS QUE FAZ O USO DESTA VIA NO BAIRRO DA SUBSTAÇÃO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 276 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “CIRCULO DE CUIDADO”, DESTINADO A OFERECER ORIENTAÇÃO E SUPORTE INTEGRAL ÀS MÃES ATIPICAS RESIDENTES NO MUNICIPIO E ESTABELECER A REALIZAÇÃO ANUAL DA SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 277 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE TABAINHA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 278 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SANTO IZÍDIO A CARNAUBINHA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 279 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O DISTRITO DE TABAINHA A COMUNIDADE DE SANTO IZÍDIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 280 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 016 de 2025, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. GERARDO FROTA FONTENELE, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Keila Aragão Fernandes, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ROSINALDO DE ARAÚJO LIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição