Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 24/2024
07/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA. CELIA MARIA GOMES DA SILVA …

Municipal

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N° 23/2024
07/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA. FRANCISCA DE FATIMA LEMOS BRAZ …

Municipal

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N° 1744/2024
29/10/2024
Lei
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA, CONFORME …

Municipal

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N° 1743/2024
29/10/2024
Lei
DENOMINA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA …

Municipal

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N° 1742/2024
29/10/2024
Lei
DENOMINA-SE RUA MANOEL DANIEL NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO NACISO PESSOA NO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1737/2024
29/10/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 1741/2024
22/10/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1740/2024
22/10/2024
Lei
DENOMINA DE RUA TRAVESSA SÃO BERNARDO NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1739/2024
22/10/2024
Lei
DENOMINA A RUA JOSÉ FIGUEIRA DE CARVALHO, RUA PROJETADA 15 LOCALIZADA NO …

Municipal

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N° 1738/2024
22/10/2024
Lei
DENOMINA A RUA FÁTIMA MENDES DE LIMA, NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE E …

Municipal

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N° 22/2024
17/10/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA GERUZA BEZERRA DA SILVA E …

Municipal

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N° 21/2024
17/10/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR EDNALDO XAVIER RIBEIRO DA SILVA …

Municipal

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N° 20/2024
17/10/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA. ANA CÉLIA SILVA E DÁ …

Municipal

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N° 19/2024
10/10/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SRA HILDA D'AVILA SILVA ARAUJO E …

Municipal

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N° 7/2024
23/09/2024
Resolução
ALTERA A RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO …

Municipal

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N° 1735/2024
23/09/2024
Lei
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL “LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRA …

Municipal

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N° 1707/2024
23/09/2024
Lei
LEI VETADA PELO EXECUTIVO COM A APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO

Municipal

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N° 1706/2024
23/09/2024
Lei
LEI VETADA PELO EXECUTIVO COM A APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO

Municipal

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N° 1705/2024
23/09/2024
Lei
LEI VETADA PELO EXECUTIVO COM A APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO

Municipal

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N° 1734/2024
09/09/2024
Lei
INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE …

Municipal

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