Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1526/2022
24/11/2022
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO INSTITUTO AUDY …

Municipal

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N° 1525/2022
17/11/2022
Lei
DENOMINA A RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1524/2022
17/11/2022
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO VALENTE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS …

Municipal

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N° 1523/2022
01/11/2022
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA …

Municipal

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N° 1522/2022
26/10/2022
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO …

Municipal

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N° 1521/2022
26/10/2022
Lei
FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO O PROGRAMA EMPREENDE TIANGUÁ DE QUALIFICAÇÃO DO …

Municipal

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N° 1520/2022
26/10/2022
Lei
FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO …

Municipal

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N° 1519/2022
20/10/2022
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1518/2022
20/10/2022
Lei
INSTITUI E REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO ESPECIAL DE ESCALA DE TRABALHO …

Municipal

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N° 1517/2022
20/10/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 1516/2022
20/10/2022
Lei
DENOMINA A AV. VALDEIDA DE SÁ VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SEDE …

Municipal

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N° 1515/2022
20/10/2022
Lei
ALTERA A LEI Nº 1.163/2019, PARA INCLUIR O ARTIGO 2º E PARÁGRAFOS …

Municipal

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N° 1514/2022
13/10/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA …

Municipal

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N° 2/2022
28/09/2022
Resolução
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E ESTABELECE NORMAS PARA …

Municipal

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N° 1513/2022
27/09/2022
Lei
VEDA A NOMEAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1512/2022
27/09/2022
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E APOIO AO TURISMO E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1511/2022
27/09/2022
Lei
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1510/2022
27/09/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, …

Municipal

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N° 1509/2022
27/09/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, …

Municipal

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N° 1508/2022
27/09/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, …

Municipal

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