Organograma
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CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
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FINANCEIRO
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DIRETOR FINANCEIROAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTROE-mailcmt@camaratiangua.ce.gov.brAtribuiçõesAssessoramento contábil e financeiro.
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DIV ADM
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DIRETOR LEGISLATIVOAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesDireção dos atos legislativos.
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SECRETÁRIO EXECUTIVOAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuições
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SUBDIVISÃO DE TRANSPORTESAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesA Subdivisão de Transportes é encarregada pela guarda, vistoria e zelo dos veículos e motocicletas da Câmara Municipal.
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PORTARIAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI-Exercer o serviço de portaria de Câmara Municipal de Tianguá/CE
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SUBDIVISÃO DE COMPRASAtendimento08:00 Ás 14:00AtribuiçõesI-Executar atividades relativas à padronização e aquisição de materiais e equipamentos utilizados na Câmara Municipal;
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SUBDIVISÃO ADMINISTRATIVAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesA Subdivisão Administrativa é composta pelos Agentes Legislativos que são os servidores públicos efetivos de ensino médio completo responsáveis pelo desempenho das atividades administrativas gerais, tais como:
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SUBDIVISÃO DE SERVIÇOS GERAISAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI-Realizar a limpeza e conservação das instalações e equipamentos da Câmara Municipal de Tianguá/CE;
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PROCON
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ESTAGIÁRIOSAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEE-mailproconcmt@gmail.comAtribuiçõesI- Intermediar a resoluções de conflitos consumeristas através de processos administrativos formais; II – Promover estudos e pesquisas que possibilitem o aperfeiçoamento dos recursos institucionais e legais de Proteção e Defesa do Consumidor; III- Disponibilizar relatórios anuais com as demandas atendidas de modo a sistematizar as empresas mais demandas no órgão; IV- Auxiliar na instrução probatória de processos administrativos que versem sobre a defesa dos direitos dos consumidores no âmbito da Cidade de Tianguá/CE; V – Promover parcerias com as entidades públicas e privadas e a sociedade civil organizada; VI – Executar parcerias com Procons Municipais, Estaduais, Órgãos Governamentais e Não-Governamentais e demais Entidades, visando à integração dos órgãos ligados à defesa do consumidor; VII - Promover audiências administrativas de conciliação, em caso de opção pelo consumidor, em procedimentos relativos a reclamações de consumidores.
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CONTROLE
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COORDENADOR DE CONTROLE INTERNOAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI-Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos órgãos da Câmara Municipal, com vistas ao cumprimento da legislação correlatada; II-Auxiliar na elaboração de projetos de Lei sobre matérias orçamentárias e financeiras; III-Assessorar os vereadores em matérias orçamentárias, tributárias, financeiras e outras relacionadas ao controle; IV- Emitir instruções normativas com a finalidade de estabelecer procedimentos de controle interno; V- Emitir pareceres sobre relatórios, balancetes e balanços contábeis da Câmara Municipal; VI- Realizar auditoria interna nos órgãos que compõem a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal; VII- Elaborar instrumentos de fiscalização e avaliação da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
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ANALISTA DE CONTROLE INTERNOResponsável
MARYANNE PASSOS LOPES E MOITAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTROAtribuiçõesI-Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos órgãos da Câmara Municipal, com vistas ao cumprimento da legislação correlatada; II-Auxiliar na elaboração de projetos de Lei sobre matérias orçamentárias e financeiras; III-Assessorar os vereadores em matérias orçamentárias, tributárias, financeiras e outras relacionadas ao controle; IV- Emitir instruções normativas com a finalidade de estabelecer procedimentos de controle interno; V- Emitir pareceres sobre relatórios, balancetes e balanços contábeis da Câmara Municipal; VI- Realizar auditoria interna nos órgãos que compõem a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal; VII- Elaborar instrumentos de fiscalização e avaliação da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
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GAB PRES
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CHEFES DE GABINETEResponsável
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI - Coordenar as atividades administrativas e legislativas do gabinete do Vereador realizando as tarefas pertinentes e distribuindo-as aos demais cargos do Gabinete; -
DIRETOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI-Coordenar os trabalhos dos chefes de gabinete e assessor parlamentar da presidência;
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SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTROE-mailcmt@camaratiangua.ce.gov.brAtribuiçõesI- A responsabilidade na guarda, manutenção e organização dos arquivos do ano legislativo tais como: leis, resoluções, decretos legislativos e portarias de modo a facilitar o despacho ao arquivo definitivo no final de todos os anos legislativos;
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ASSESSORES PARLAMENTARESAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI - Assessorar o Vereador e o chefe de gabinete na execução de atividades legislativas;
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PROC
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PROCURADORES LEGISLATIVOSAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesPropor ações de interesse da Edilidade e defendê-la nas contrárias, acompanhando os processos em todas as Instâncias, inclusive perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará; Emitir parecer em todos os processos de licitação e assessorar a Comissão Permanente de Licitação, sempre que solicitado pelo Presidente da mesma, pelo Pregoeiro ou por determinação do Diretor Legislativo; Emitir parecer jurídico em projetos de lei, sempre que solicitado pela Comissão Permanente ou determinado pelo Presidente ou Diretor Legislativo; Dar suporte às Comissões da Câmara; Emitir parecer jurídico em procedimentos administrativos da Edilidade, sempre que solicitado pelo Presidente da Câmara ou Diretor Legislativo; Representar a Câmara em juízo; Assessorar todos os vereadores indistintamente em matérias de conteúdo interno da casa legislativa; Orientar o PROCON esclarecendo dúvidas e dando orientações ao público em geral.
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OUV/ E-SIC
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OUVIDORIA/ E-SICResponsávelÍTALO DE VASCONCELOS QUEIROZAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTROAtribuiçõesÉ o canal de participação e defesa dos usuários do serviço público municipal, garantindo os direitos básicos do usuários de serviços públicos como direito a informação, a qualidade na prestação do serviço e o controle social. Usuário dos serviços públicos municipais você pode entrar em contato com a Ouvidoria, para apresentar sua manifestação, como sugestão/crítica, reclamações/denuncias, solicitações, informação e outros, através dos canais de acesso.
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MD
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LGPD
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COMISSÃO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPDResponsável
MARYANNE PASSOS LOPES E MOITAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTRO, TIANGUÁ-CEE-maillgpd@camaratiangua.ce.gov.br
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DIVISÃO FINANCEIRA - FINANCEIRO
Responsável
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA
Telefone
(88) 98829-2290
Endereço
RUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CE
Atribuições
Assessoramento contábil e financeiro.
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DIRETOR FINANCEIRO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTROE-mailcmt@camaratiangua.ce.gov.brAtribuiçõesAssessoramento contábil e financeiro.
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DIVISÃO ADMINISTRATIVA - DIV ADM
Responsável
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA
Telefone
(88) 98829-2290
Endereço
RUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CE
Atribuições
A Divisão Administrativa, que é comandada pelo Diretor Legislativo, coordena e fiscaliza as funções das subdivisões de Compras, Transporte, Administrativa, Serviços Gerais e Portaria.
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DIRETOR LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesDireção dos atos legislativos.PORTARIA
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI-Exercer o serviço de portaria de Câmara Municipal de Tianguá/CESECRETÁRIO EXECUTIVO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesSUBDIVISÃO ADMINISTRATIVA
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesA Subdivisão Administrativa é composta pelos Agentes Legislativos que são os servidores públicos efetivos de ensino médio completo responsáveis pelo desempenho das atividades administrativas gerais, tais como:SUBDIVISÃO DE COMPRAS
Atendimento08:00 Ás 14:00AtribuiçõesI-Executar atividades relativas à padronização e aquisição de materiais e equipamentos utilizados na Câmara Municipal;SUBDIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI-Realizar a limpeza e conservação das instalações e equipamentos da Câmara Municipal de Tianguá/CE;SUBDIVISÃO DE TRANSPORTES
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesA Subdivisão de Transportes é encarregada pela guarda, vistoria e zelo dos veículos e motocicletas da Câmara Municipal.×PROCON - PROCON
ResponsávelELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMATelefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI- Intermediar a resoluções de conflitos consumeristas através de processos administrativos formais; II – Promover estudos e pesquisas que possibilitem o aperfeiçoamento dos recursos institucionais e legais de Proteção e Defesa do Consumidor; III- Disponibilizar relatórios anuais com as demandas atendidas de modo a sistematizar as empresas mais demandas no órgão; IV- Auxiliar na instrução probatória de processos administrativos que versem sobre a defesa dos direitos dos consumidores no âmbito da Cidade de Tianguá/CE; V – Promover parcerias com as entidades públicas e privadas e a sociedade civil organizada; VI – Executar parcerias com Procons Municipais, Estaduais, Órgãos Governamentais e Não-Governamentais e demais Entidades, visando à integração dos órgãos ligados à defesa do consumidor; VII - Promover audiências administrativas de conciliação, em caso de opção pelo consumidor, em procedimentos relativos a reclamações de consumidores.-
ESTAGIÁRIOS
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEE-mailproconcmt@gmail.comAtribuiçõesI- Intermediar a resoluções de conflitos consumeristas através de processos administrativos formais; II – Promover estudos e pesquisas que possibilitem o aperfeiçoamento dos recursos institucionais e legais de Proteção e Defesa do Consumidor; III- Disponibilizar relatórios anuais com as demandas atendidas de modo a sistematizar as empresas mais demandas no órgão; IV- Auxiliar na instrução probatória de processos administrativos que versem sobre a defesa dos direitos dos consumidores no âmbito da Cidade de Tianguá/CE; V – Promover parcerias com as entidades públicas e privadas e a sociedade civil organizada; VI – Executar parcerias com Procons Municipais, Estaduais, Órgãos Governamentais e Não-Governamentais e demais Entidades, visando à integração dos órgãos ligados à defesa do consumidor; VII - Promover audiências administrativas de conciliação, em caso de opção pelo consumidor, em procedimentos relativos a reclamações de consumidores.
×DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO - CONTROLE
Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTROAtribuiçõesI-Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos órgãos da Câmara Municipal, com vistas ao cumprimento da legislação correlatada; II-Auxiliar na elaboração de projetos de Lei sobre matérias orçamentárias e financeiras; III-Assessorar os vereadores em matérias orçamentárias, tributárias, financeiras e outras relacionadas ao controle; IV- Emitir instruções normativas com a finalidade de estabelecer procedimentos de controle interno; V- Emitir pareceres sobre relatórios, balancetes e balanços contábeis da Câmara Municipal; VI- Realizar auditoria interna nos órgãos que compõem a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal; VII- Elaborar instrumentos de fiscalização e avaliação da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.-
ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
Responsável
MARYANNE PASSOS LOPES E MOITAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTROAtribuiçõesI-Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos órgãos da Câmara Municipal, com vistas ao cumprimento da legislação correlatada; II-Auxiliar na elaboração de projetos de Lei sobre matérias orçamentárias e financeiras; III-Assessorar os vereadores em matérias orçamentárias, tributárias, financeiras e outras relacionadas ao controle; IV- Emitir instruções normativas com a finalidade de estabelecer procedimentos de controle interno; V- Emitir pareceres sobre relatórios, balancetes e balanços contábeis da Câmara Municipal; VI- Realizar auditoria interna nos órgãos que compõem a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal; VII- Elaborar instrumentos de fiscalização e avaliação da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI-Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos órgãos da Câmara Municipal, com vistas ao cumprimento da legislação correlatada; II-Auxiliar na elaboração de projetos de Lei sobre matérias orçamentárias e financeiras; III-Assessorar os vereadores em matérias orçamentárias, tributárias, financeiras e outras relacionadas ao controle; IV- Emitir instruções normativas com a finalidade de estabelecer procedimentos de controle interno; V- Emitir pareceres sobre relatórios, balancetes e balanços contábeis da Câmara Municipal; VI- Realizar auditoria interna nos órgãos que compõem a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal; VII- Elaborar instrumentos de fiscalização e avaliação da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
×DIREÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB PRES
Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI-Coordenar os trabalhos dos chefes de gabinete e assessor parlamentar da presidência; II- Organizar e planejar as atividades ligadas à Presidência da Câmara Municipal.-
ASSESSORES PARLAMENTARES
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI - Assessorar o Vereador e o chefe de gabinete na execução de atividades legislativas;CHEFES DE GABINETE
Responsável
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI - Coordenar as atividades administrativas e legislativas do gabinete do Vereador realizando as tarefas pertinentes e distribuindo-as aos demais cargos do Gabinete;DIRETOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI-Coordenar os trabalhos dos chefes de gabinete e assessor parlamentar da presidência;SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTROE-mailcmt@camaratiangua.ce.gov.brAtribuiçõesI- A responsabilidade na guarda, manutenção e organização dos arquivos do ano legislativo tais como: leis, resoluções, decretos legislativos e portarias de modo a facilitar o despacho ao arquivo definitivo no final de todos os anos legislativos;
×PROCURADORIA LEGISLATIVA - PROC
Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI- Propor ações de interesse da Edilidade e defendê-la nas contrárias, acompanhando os processos em todas as Instâncias, inclusive perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará; II- Emitir parecer em todos os processos de licitação e assessorar a Comissão Permanente de Licitação, sempre que solicitado pelo Presidente da mesma, pelo Pregoeiro ou por determinação do Diretor Legislativo; III- Emitir parecer jurídico em projetos de lei, sempre que solicitado pela Comissão Permanente ou determinado pelo Presidente ou Diretor Legislativo; IV- Dar suporte às Comissões da Câmara; V- Emitir parecer jurídico em procedimentos administrativos da Edilidade, sempre que solicitado pelo Presidente da Câmara ou Diretor Legislativo; VI- Representar a Câmara em juízo; VII- Assessorar todos os vereadores indistintamente em matérias de conteúdo interno da casa legislativa; VIII- Orientar o PROCON esclarecendo dúvidas e dando orientações ao público em geral.-
PROCURADORES LEGISLATIVOS
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesPropor ações de interesse da Edilidade e defendê-la nas contrárias, acompanhando os processos em todas as Instâncias, inclusive perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará; Emitir parecer em todos os processos de licitação e assessorar a Comissão Permanente de Licitação, sempre que solicitado pelo Presidente da mesma, pelo Pregoeiro ou por determinação do Diretor Legislativo; Emitir parecer jurídico em projetos de lei, sempre que solicitado pela Comissão Permanente ou determinado pelo Presidente ou Diretor Legislativo; Dar suporte às Comissões da Câmara; Emitir parecer jurídico em procedimentos administrativos da Edilidade, sempre que solicitado pelo Presidente da Câmara ou Diretor Legislativo; Representar a Câmara em juízo; Assessorar todos os vereadores indistintamente em matérias de conteúdo interno da casa legislativa; Orientar o PROCON esclarecendo dúvidas e dando orientações ao público em geral.
×OUVIDORIA/ E-SIC - OUV/ E-SIC
ResponsávelÍTALO DE VASCONCELOS QUEIROZTelefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTRO-
OUVIDORIA/ E-SIC
ResponsávelÍTALO DE VASCONCELOS QUEIROZAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTROAtribuiçõesÉ o canal de participação e defesa dos usuários do serviço público municipal, garantindo os direitos básicos do usuários de serviços públicos como direito a informação, a qualidade na prestação do serviço e o controle social. Usuário dos serviços públicos municipais você pode entrar em contato com a Ouvidoria, para apresentar sua manifestação, como sugestão/crítica, reclamações/denuncias, solicitações, informação e outros, através dos canais de acesso.
×MESA DIRETORA - MD
ResponsávelELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMATelefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ - CEAtribuiçõesAlém das atribuições consignadas neste Regimento, ou dele implicitamente resultantes, compete ã Mesa a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara, especialmente: I - propor créditos e verbas necessários ao funcionamento da Câmara e de seus serviços; II - tomar as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos; III - propor alterações no Regimento Interno da Câmara; VI - encaminhar as contas anuais da Mesa ao Tribunal de Contas dos Municípios; V - declarar a perda do mandato do Vereador de ofício ou por provocação de quaisquer dos membros da Câmara, nos caso previstos na Lei Orgânica Municipal e neste Regimento; VI - elaborar e encaminhar ao Prefeito, até 31 de agosto, após aprovação pelo Plenário, a proposta parcial do orçamento da Câmara para ser incluída na proposta orçamentaria do Município; VII - apresentar projetos de lei dispondo sobre abertura de créditos adicionais, suplementares ou especiais ao orçamento do Legislativo; VllI- enviar ao Executivo, até o dia 1.° de março de cada ano, as contas do exercício anterior; IX - fixar diretrizes para a divulgação das atividades da Câmara; X - suplementar, mediante projeto de resolução, as dotações orçamentarias da Câmara, observado o limite de autorização constante da lei orçamentaria×COMISSÃO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD
Responsável
MARYANNE PASSOS LOPES E MOITATelefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTRO, TIANGUÁ-CE-
COMISSÃO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD
Responsável
MARYANNE PASSOS LOPES E MOITAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTRO, TIANGUÁ-CEE-maillgpd@camaratiangua.ce.gov.br
Legenda
Sigla Nome FINANCEIRO DIVISÃO FINANCEIRA DIV ADM DIVISÃO ADMINISTRATIVA PROCON PROCON CONTROLE DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO GAB PRES DIREÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROC PROCURADORIA LEGISLATIVA OUV/ E-SIC OUVIDORIA/ E-SIC MD MESA DIRETORA LGPD COMISSÃO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.