14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
20/09/2023
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 20/09/2023
Sessão: 14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 20 de Setembro de 2023
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes,
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 374 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE RAIMUNDO LINO DA SILVA., Moção de Aplauso nº 375 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA LUCIONAO SOUZA LOURENÇO, AERCIO VASCONCELOS, MARCOS FREIRE, Moção de Aplauso nº 376 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA FRANCISCO SALES, ANTONIO CUNHA, ALEXANDRO, Moção de Aplauso nº 377 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA MAFALDA FERNANDES, LUCIMAR DUARTE, JOSÉ MARIA AGUIAR., Moção de Aplauso nº 378 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA CINTIA ARAGÃO, DYEISON GOMES, BENUINA AGUIAR, Moção de Aplauso nº 379 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA LUCIA CARDOSO, MARINE PAIXÃO, LAYDE LAURA VASCONCELOS, Moção de Aplauso nº 380 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ISABEL FROTA, CLAUDIANE CARDOSO, MARIA ANTONIA, Moção de Aplauso nº 381 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA MARCIA VIEIRA, DOUGLAS DE SÁ PAIXÃO, MARCOS RANGEL., Moção de Aplauso nº 382 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA MARIA CLERME, TATIANA LIMA, CARLIN MOREIRA., Moção de Aplauso nº 383 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA MARIO JEAN, MARCOS QUEIROZ, DAVID ALVES ALBUQUERQUE., Moção de Aplauso nº 384 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA CRIATIANE FREIRE, FLAVIA ALBUQUERQUE, ISMAEL SILVA, MARIA AMELIA PEIXOTO, Moção de Aplauso nº 385 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA BENEDITO FONTENELE ARAGÃO., Moção de Aplauso nº 386 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA EDSON SILVA., Moção de Aplauso nº 387 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA RODRIGO NUNES., Moção de Aplauso nº 388 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA BRUNO GOIABA, Moção de Aplauso nº 389 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA KAMILA KAPRICHO., Moção de Aplauso nº 390 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA FERNANDO COUTINHO, Moção de Aplauso nº 391 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que MOÇÃO HONROSA EMAPE TERCEIRA GERAÇÃO AVÍCOLA LTDA., Moção de Aplauso nº 392 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que MOÇÃO HONROSA ROBERTO SOARES PESSOA., Moção de Aplauso nº 393 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que MOÇÃO HONROSA FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA, Moção de Aplauso nº 394 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO HONROSA PEDRO MENDES DO VALE., Moção de Aplauso nº 395 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO HONROSA MARDES RAMOS DE OLIVEIRA, Moção de Aplauso nº 396 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO HONROSA JEAN NUNES AZEVEDO., Moção de Aplauso nº 397 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO HONROSA DAVID TARGINO SOARES., Moção de Aplauso nº 398 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO HONROSA AURICÉLIO FERREIRA MENDES., Indicação nº 414 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE UM PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DAS MARGENS DA BR 222 DISTRITO ACARAPE, Indicação nº 415 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO C.E.I. SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA, Indicação nº 416 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE AREIA DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DO GINÁSIO COBERTO., Indicação nº 417 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA COLOCADO BANCOS NA PRAÇA DO GINÁSIO COBERTO., Indicação nº 418 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PRAÇA DO BAIRRO AEROPORTO., Indicação nº 419 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PAZ., Indicação nº 420 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA E.E.F.I. SANTO AGOSTINHO, LOCALIZADO NO SÍTIO CONSERVADOR, Indicação nº 421 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA E.E.F.I. SANTO AGOSTINHO, LOCALIZADO NO SÍTIO CONSERVADOR, Indicação nº 422 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA REALIZADO UMA REVITALIZAÇÃO NA AV. NARCISO PESSOA ARAÚJO (AV. POSTO BETA)., Indicação nº 423 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA COSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA UNDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA RODOVIÁRIA, Indicação nº 424 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO BODEGAS, Indicação nº 425 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE187 A RODOVIA CINTURÃO VERDE, COM INICIO NO SÍTIO PITANGA (PEDRA DO AMOR) PASSANDO PELOS SÍTIOS CROATÁ, ITAPUCA E CHEGANDO NA TODOVIA CINTURÃO VERDE, Indicação nº 426 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DOM TIMOTEO., Indicação nº 427 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE IBOAÇU, Indicação nº 428 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INSFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA NARCISO PESSOA ARAÚJO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO., Indicação nº 429 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INSFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE CONCLUSÃO DE POÇO, NO SÍTIO IBOAÇU., Indicação nº 430 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INSFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE CONCLUSÃO DE POÇO, NO SÍTIO CROATÁ., Indicação nº 431 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INSFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE IMPLANTAÇÃO DE LIBRAS NA GRADE LETIVA, Indicação nº 432 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O PODER PÚBLICO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES NA ARENINHA DE TIANGUÁ-CE., Indicação nº 433 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SENADOR CARLOS JEIRESSATI (GINÁSIO COBERTO)., Indicação nº 434 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA REFORMAR NA ESCOLA FRANCISCO PAULINO DA FROTA E.E.F. NA LOCALIDADE DE SANTO IDIZÍO., Indicação nº 435 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SANTO IDIZÍO., Indicação nº 436 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA LOCALIDADE DE SANTO IDÍZIO., Indicação nº 437 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI POSTO OU UM POSTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE SANTO IDÍZIO., Indicação nº 438 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A IINSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VALDEIDA DE SÁ VASCONCELOS E A RUA INÁCIO NOGUEIRA PORTELA NO BAIRRO PLANALTO., Indicação nº 439 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A RETOMADA DA OBRA DA ARENINHA NO DISTRITO DE TABAINHA., Indicação nº 440 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A REFORMA NA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE TABAINHA., Indicação nº 441 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE SÍTIO PITANGA., Indicação nº 442 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO IDIZÍO, DISTRITO DE TABAINHA, OU A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE., Indicação nº 443 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDO LOURENÇO DA CUNHA DO DISTRITO DE TABAINHA., Indicação nº 444 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA COM CANTEIROS E CALÇADOS LATERAIS, BANCOS E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO DISTRITO DE TABAINHA., Indicação nº 445 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A IMPLEMENTAÇÃO DE UM MINI POSTO OU PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE PITANGA., Indicação nº 446 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA DO SÍTIO PITANGA ATÉ A RODOVIA HERVANO NUNES ALMEIDA (CINTURÃO VERDE)., Indicação nº 447 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A REFORMA DO GINÁSIO VEREADOR ENTÔNIO ARAGÃO DA FROTA – FELIPÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAPÁ., Indicação nº 448 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI POSTO OU UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE CEDRO – VEADO SECO., Indicação nº 449 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANA DA CUNHA PESSOA., Indicação nº 450 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO FONTENELE DE VASCONCELOS., Título de Cidadão nº 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. RENÊ IARLEY DA ROCHA MARQUES, Título de Cidadão nº 058 de 2023, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CAPITÃO DAVI LIMA SOUSA, Projeto de Resolução nº 015 de 2023, de autoria do Órgão Plenário - pl, que DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DO PREFEITO, EM DIAS ÚTEIS, Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A ESTRADA VICINAL MÃE RAINHA, LOCALIZADA PRÓXIMO A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, BR222, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL “UM OLHAR A SAÚDE MENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 124 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.591/2023, Nº 1.592/2023 E Nº 15523/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 125 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE À ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 126 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 675.823,27 (SESISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2023 – INSTITULADA LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 127 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) PARA OS SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Complementar nº 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A EXECUÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI ESTADUAL 17.676/2021, E DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.261/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Emenda ao Projeto de Lei nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 120/2023 PARA ADEQUAR A REDAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA MENCIONADA PROPOSIÇÃO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 119 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.429/2021 E 06 DE DEZEMBRO DE 2021. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 122 de 2023, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A ESTRADA VICINAL MÃE RAINHA, LOCALIZADA PRÓXIMO A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, BR222, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 123 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL “UM OLHAR A SAÚDE MENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 126 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 675.823,27 (SESISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2023 – INSTITULADA LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A EXECUÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI ESTADUAL 17.676/2021, E DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.261/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. RENÊ IARLEY DA ROCHA MARQUES recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 058 de 2023, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CAPITÃO DAVI LIMA SOUSA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 440 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A REFORMA NA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE TABAINHA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 415 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO C.E.I. SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 416 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE AREIA DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DO GINÁSIO COBERTO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 417 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA COLOCADO BANCOS NA PRAÇA DO GINÁSIO COBERTO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 418 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PRAÇA DO BAIRRO AEROPORTO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 419 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PAZ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 420 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA E.E.F.I. SANTO AGOSTINHO, LOCALIZADO NO SÍTIO CONSERVADOR recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 421 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA E.E.F.I. SANTO AGOSTINHO, LOCALIZADO NO SÍTIO CONSERVADOR recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 425 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE187 A RODOVIA CINTURÃO VERDE, COM INICIO NO SÍTIO PITANGA (PEDRA DO AMOR) PASSANDO PELOS SÍTIOS CROATÁ, ITAPUCA E CHEGANDO NA TODOVIA CINTURÃO VERDE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 426 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DOM TIMOTEO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 427 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE IBOAÇU recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 428 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INSFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA NARCISO PESSOA ARAÚJO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 430 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INSFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE CONCLUSÃO DE POÇO, NO SÍTIO CROATÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 431 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INSFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE IMPLANTAÇÃO DE LIBRAS NA GRADE LETIVA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 432 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O PODER PÚBLICO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES NA ARENINHA DE TIANGUÁ-CE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 433 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SENADOR CARLOS JEIRESSATI (GINÁSIO COBERTO). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 443 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDO LOURENÇO DA CUNHA DO DISTRITO DE TABAINHA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 444 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA COM CANTEIROS E CALÇADOS LATERAIS, BANCOS E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO DISTRITO DE TABAINHA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 451 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO SITIO CONSERVADOR NESTE MUNICÍPIO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 449 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANA DA CUNHA PESSOA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 447 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A REFORMA DO GINÁSIO VEREADOR ENTÔNIO ARAGÃO DA FROTA – FELIPÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAPÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 450 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO FONTENELE DE VASCONCELOS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 448 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI POSTO OU UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE CEDRO – VEADO SECO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 442 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO IDIZÍO, DISTRITO DE TABAINHA, OU A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 441 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE SÍTIO PITANGA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 439 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A RETOMADA DA OBRA DA ARENINHA NO DISTRITO DE TABAINHA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 438 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A IINSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VALDEIDA DE SÁ VASCONCELOS E A RUA INÁCIO NOGUEIRA PORTELA NO BAIRRO PLANALTO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 437 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI POSTO OU UM POSTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE SANTO IDÍZIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 435 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SANTO IDIZÍO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 434 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA REFORMAR NA ESCOLA FRANCISCO PAULINO DA FROTA E.E.F. NA LOCALIDADE DE SANTO IDIZÍO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 429 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INSFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE CONCLUSÃO DE POÇO, NO SÍTIO IBOAÇU. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 424 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO BODEGAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 423 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA COSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA UNDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA RODOVIÁRIA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 446 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA DO SÍTIO PITANGA ATÉ A RODOVIA HERVANO NUNES ALMEIDA (CINTURÃO VERDE). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 445 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A IMPLEMENTAÇÃO DE UM MINI POSTO OU PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE PITANGA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 422 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA REALIZADO UMA REVITALIZAÇÃO NA AV. NARCISO PESSOA ARAÚJO (AV. POSTO BETA). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 436 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA LOCALIDADE DE SANTO IDÍZIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 414 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE UM PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DAS MARGENS DA BR 222 DISTRITO ACARAPE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 395 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO HONROSA MARDES RAMOS DE OLIVEIRA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 385 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA BENEDITO FONTENELE ARAGÃO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 386 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA EDSON SILVA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 387 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA RODRIGO NUNES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 388 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA BRUNO GOIABA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 391 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que MOÇÃO HONROSA EMAPE TERCEIRA GERAÇÃO AVÍCOLA LTDA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 392 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que MOÇÃO HONROSA ROBERTO SOARES PESSOA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 393 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que MOÇÃO HONROSA FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 394 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO HONROSA PEDRO MENDES DO VALE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 397 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO HONROSA DAVID TARGINO SOARES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 390 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA FERNANDO COUTINHO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 398 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO HONROSA AURICÉLIO FERREIRA MENDES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 396 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO HONROSA JEAN NUNES AZEVEDO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 383 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA MARIO JEAN, MARCOS QUEIROZ, DAVID ALVES ALBUQUERQUE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 380 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ISABEL FROTA, CLAUDIANE CARDOSO, MARIA ANTONIA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 379 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA LUCIA CARDOSO, MARINE PAIXÃO, LAYDE LAURA VASCONCELOS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 378 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA CINTIA ARAGÃO, DYEISON GOMES, BENUINA AGUIAR recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 374 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE RAIMUNDO LINO DA SILVA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 381 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA MARCIA VIEIRA, DOUGLAS DE SÁ PAIXÃO, MARCOS RANGEL. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 377 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA MAFALDA FERNANDES, LUCIMAR DUARTE, JOSÉ MARIA AGUIAR. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 376 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA FRANCISCO SALES, ANTONIO CUNHA, ALEXANDRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 375 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA LUCIONAO SOUZA LOURENÇO, AERCIO VASCONCELOS, MARCOS FREIRE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 382 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA MARIA CLERME, TATIANA LIMA, CARLIN MOREIRA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 389 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA KAMILA KAPRICHO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 384 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA CRIATIANE FREIRE, FLAVIA ALBUQUERQUE, ISMAEL SILVA, MARIA AMELIA PEIXOTO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 127 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) PARA OS SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 120 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 125 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE À ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 124 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.591/2023, Nº 1.592/2023 E Nº 15523/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda ao Projeto de Lei número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 120/2023 PARA ADEQUAR A REDAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA MENCIONADA PROPOSIÇÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 015 de 2023, de autoria do Órgão Plenário - pl, que DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 121 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DO PREFEITO, EM DIAS ÚTEIS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição