1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
19/05/2023
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 03/02/2021
Sessão: 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 3 de Fevereiro de 2021
Presidente: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes,
Apresentadas proposições: Indicação nº 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica a secretaria competente a realização de estudo que viabilize o recapeamento asfáltico na avenida prefeito Jaques Nunes, Indicação nº 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica ao setor competente na troca das lâmpadas tradicionais pôr do tipo led na avenida prefeito Jaques Nunes, Indicação nº 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que Indica ao setor competente que implante uma usina municipal de asfalto no município de Tianguá-CE e suas províncias., Indicação nº 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica uma reforma no PSF do Sítio Bodegas, neste Município, Indicação nº 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para serem instalados redutores de velocidade na rodovia Alcidez Tomaz que liga a CE 187- (taboca) ao distrito de Caruataí., Indicação nº 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para ser instituído no município de Tianguá um plano de cargos e carreiras, abrangendo todos os servidores efetivos do município., Indicação nº 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para reajuste salarial dos servidores públicos municipais, Indicação nº 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para o município de Tianguá adquirir máquinas agrícola de arado, Indicação nº 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica para a secretaria competente a realização de estudo técnico, junto a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, que viabilize a extensão da rede de água tratada do distrito de Itaguaruna até a localidade de Sítio Bodegas, Indicação nº 010 de 2021, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que Indica para ser feito com estudo de viabilidade técnica da ciclovia na AV.Prefeito Jaques Nunes, Indicação nº 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para ser realizado com urgência uma reforma na rodoviária de Tianguá, Indicação nº 012 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para descentralizar a central de marcação para os distritos., Indicação nº 013 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para criar a secretaria de segurança pública no município de Tianguá., Indicação nº 014 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para ser implantado no município de Tianguá, uma secretaria de turismo, Indicação nº 015 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para instalar energia solar através de coletores ou painéis solares, nos equipamentos públicos (escolas, unidades de saúde, etc), no município de Tianguá, Indicação nº 016 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para ser construída uma escola com 12 salas de aula e com quadra coberta, com recurso do precatório ou outros recursos no distrito de Tabainha, Indicação nº 017 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para reforma ou construção da quadra esportiva do distrito de Tabainha, Indicação nº 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para reforma da quadra da escola do distrito de Pindoguaba, Indicação nº 019 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para a implantação de uma mini areninha no distrito de Pindoguaba, Indicação nº 020 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para a implantação de uma mini areninha no distrito de Tabainha, Indicação nº 022 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para a implantação de uma mini areninha no distrito de bela vista, Indicação nº 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para a implantação de uma mini areninha no distrito de Caruataí, Indicação nº 024 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para reformar a quadra esportiva do distrito de Arapá, Indicação nº 025 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para a implantação de uma mini areninha no distrito de Arapá., Indicação nº 026 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para a implantação de uma mini areninha no distrito de Acarapé, Indicação nº 027 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para a implantação de uma mini areninha no distrito de Itaguaruna, Indicação nº 028 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para reativar a casa da gestante em Tianguá, Indicação nº 029 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que Indica ao departamento competente realizar obra tipo recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas de Tianguá: Rua 12 de Agosto e Rua Maestro Quincas Bezerril, Indicação nº 030 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que Indica a necessidade de proceder a construção de uma passagem molhada na localidade de Olho D'Água (distrito de Pindoguaba), Indicação nº 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que Indica a necessidade de proceder a construção de uma praça pública no sítio Canastra (Distrito de Pindoguaba), neste município., Indicação nº 032 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que Indica a necessidade de proceder a reforma de uma praça pública no Distrito de Pindoguaba., Indicação nº 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que Indica a necessidade de proceder a reforma da quadra poliesportiva no Distrito de Pindoguaba, nesse município, Indicação nº 034 de 2021, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que Indica ao setor Competente que disponha a elaboração e a execução da reestruturação organizacional da secretária de saúde do Município de Tianguá-CE e suas províncias., Moção de Pesar nº 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Moção de aplausos unidade de pronto atendimento-upa Tianguá, Moção de Pesar nº 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Moção de aplausos ao hospital e maternidade Madalena Nunes e administração São Camilo., Moção de Pesar nº 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Moção de aplausos aos comerciantes do município de Tianguá., Moção de Pesar nº 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Moção de aplausos aos profissionais de comunicação do município de Tianguá, em face das informações levadas seriamente aos nossos munícipes., Moção de Pesar nº 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Moção de aplausos aos profissionais de saúde do município de Tianguá, em face ao trabalho desenvolvido no enfrentamento a covid-19., Moção de Pesar nº 006 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Moção Honrosa pelo aniversário de 60 Anos do Sr. José Helter Cardoso de Vasconcelos o qual foi vereador nesta casa por 02 (dois) mandatos, Moção de Pesar nº 007 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Moção Honrosa Pelo aniversário de 41 anos da Rádio San'tana De Tianguá., Moção de Pesar nº 008 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que Moção Honrosa Pelo aniversário de 41 anos da Rádio San'tana De Tianguá., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Autoriza o poder executivo a criar o programa censo-inclusão e cadastro-inclusão para a identificação, o mapeamento e o cadastramento do perfil socieconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Tianguá e da outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, para fins de funcionamento de serviços essenciais e inadiáveis da secretaria do trabalho e assistência social do município e de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso ix, da constituição federal, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que Denomina a travessa s.d.0.03, (travessa Valtervi Alves de Souza), localizada no bairro Dom Timóteo, no município de Tianguá e outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que Denomina a travessa s.d.0.02, (travessa Antônia Sandra Alves Urano), localizada no bairro Dom Timóteo, no município de Tianguá e outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que Denomina a travessa s.d.0.01, rua Antônia Sandra Alves Urano, localizada no bairro Dom Timóteo, no município de Tianguá e outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Denomina a rua Jessilania Rodrigues Vieira, localizada no bairro Geraldo Saraiva na sede do Município de Tianguá e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Estabelece critérios de divulgação de informações pessoais e da relação de contemplados em programas habitacionais de interesse social e dá outras providências
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para serem instalados redutores de velocidade na rodovia Alcidez Tomaz que liga a CE 187- (taboca) ao distrito de Caruataí. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Estabelece critérios de divulgação de informações pessoais e da relação de contemplados em programas habitacionais de interesse social e dá outras providências nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Denomina a rua Jessilania Rodrigues Vieira, localizada no bairro Geraldo Saraiva na sede do Município de Tianguá e dá outras providências nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que Denomina a travessa s.d.0.01, rua Antônia Sandra Alves Urano, localizada no bairro Dom Timóteo, no município de Tianguá e outras providências nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que Denomina a travessa s.d.0.02, (travessa Antônia Sandra Alves Urano), localizada no bairro Dom Timóteo, no município de Tianguá e outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que Denomina a travessa s.d.0.03, (travessa Valtervi Alves de Souza), localizada no bairro Dom Timóteo, no município de Tianguá e outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, para fins de funcionamento de serviços essenciais e inadiáveis da secretaria do trabalho e assistência social do município e de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso ix, da constituição federal, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Autoriza o poder executivo a criar o programa censo-inclusão e cadastro-inclusão para a identificação, o mapeamento e o cadastramento do perfil socieconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Tianguá e da outras providências nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 034 de 2021, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que Indica ao setor Competente que disponha a elaboração e a execução da reestruturação organizacional da secretária de saúde do Município de Tianguá-CE e suas províncias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que Indica a necessidade de proceder a reforma da quadra poliesportiva no Distrito de Pindoguaba, nesse município nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que Indica a necessidade de proceder a reforma de uma praça pública no Distrito de Pindoguaba. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que Indica a necessidade de proceder a construção de uma praça pública no sítio Canastra (Distrito de Pindoguaba), neste município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 030 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que Indica a necessidade de proceder a construção de uma passagem molhada na localidade de Olho D'Água (distrito de Pindoguaba) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 029 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que Indica ao departamento competente realizar obra tipo recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas de Tianguá: Rua 12 de Agosto e Rua Maestro Quincas Bezerril nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 028 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para reativar a casa da gestante em Tianguá nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 027 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para a implantação de uma mini areninha no distrito de Itaguaruna nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 026 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para a implantação de uma mini areninha no distrito de Acarapé nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 025 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para a implantação de uma mini areninha no distrito de Arapá. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 024 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para reformar a quadra esportiva do distrito de Arapá nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para a implantação de uma mini areninha no distrito de Caruataí nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 022 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para a implantação de uma mini areninha no distrito de bela vista nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 020 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para a implantação de uma mini areninha no distrito de Tabainha nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 019 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para a implantação de uma mini areninha no distrito de Pindoguaba nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para reforma da quadra da escola do distrito de Pindoguaba nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 017 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para reforma ou construção da quadra esportiva do distrito de Tabainha nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 016 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para ser construída uma escola com 12 salas de aula e com quadra coberta, com recurso do precatório ou outros recursos no distrito de Tabainha nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 015 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para instalar energia solar através de coletores ou painéis solares, nos equipamentos públicos (escolas, unidades de saúde, etc), no município de Tianguá nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 014 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para ser implantado no município de Tianguá, uma secretaria de turismo nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 013 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para criar a secretaria de segurança pública no município de Tianguá. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 012 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para descentralizar a central de marcação para os distritos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para ser realizado com urgência uma reforma na rodoviária de Tianguá nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que Indica para ser feito com estudo de viabilidade técnica da ciclovia na AV.Prefeito Jaques Nunes nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica para a secretaria competente a realização de estudo técnico, junto a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, que viabilize a extensão da rede de água tratada do distrito de Itaguaruna até a localidade de Sítio Bodegas nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para o município de Tianguá adquirir máquinas agrícola de arado nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para reajuste salarial dos servidores públicos municipais nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica para ser instituído no município de Tianguá um plano de cargos e carreiras, abrangendo todos os servidores efetivos do município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica uma reforma no PSF do Sítio Bodegas, neste Município nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que Indica ao setor competente que implante uma usina municipal de asfalto no município de Tianguá-CE e suas províncias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica ao setor competente na troca das lâmpadas tradicionais pôr do tipo led na avenida prefeito Jaques Nunes nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica a secretaria competente a realização de estudo que viabilize o recapeamento asfáltico na avenida prefeito Jaques Nunes nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição