3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
19/05/2023
195
Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 03/03/2021
Sessão: 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 3 de Março de 2021
Presidente: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes,
Apresentadas proposições: Indicação nº 092 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REORGANIZAÇÃO DO SINAL NA RUA 12 DE AGOSTO COM À AV. MOISES MOITA DEIXANDO A DIRETA LIVRE PARA TRAFEGAR NO SENTIDO AV. MOISES MOITA., Indicação nº 093 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OS REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS E TAMPA BURACOS) PARA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO PITANGA AOS SÍTIOS PITANGUINHA, CROATÁ E CARACOL., Indicação nº 094 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OS REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS E TAMPA BURACOS) PARA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO CARUATAÍ (OLINDA) AOS SÍTIOS SALGADO DA OLINDA E FIM DO CÓRREGO., Indicação nº 095 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA A COMUNIDADE VAL PARAÍSO SER DISTRITO., Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INCLUI OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ NA 1º FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 256.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:, Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESTA FINALIDADE BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA, Indicação nº 096 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que INDICA AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADANA LOCALIDADE DE CROATÁ DO MEIO PRÓXIMO AO BAR DO CÍCERO, NESTE MUNICÍPIO, Indicação nº 098 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que INDICA AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO O PROJETO PARA A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE TETÉUS NO DISTRITO DE PINDOGUABA., Indicação nº 099 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA PARA REFORMA DA PRAÇA AINDA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA AV.LAIR FÉLIX NUNES, BAIRRO RÉGIS DINIZ, LOGO APÔS O POLO DE LAZER RÉGIS DINIZ, E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO., Indicação nº 100 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO E REPARO DO MURO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO, Indicação nº 101 de 2021, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE CONTRATE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE AREIA BRANCA NO DISTRITO DE PINDOGUABA DA CIDADE TIANGUÁ-CEARÁ E SUAS PROVÍNCIAS., Indicação nº 102 de 2021, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que INDICA O SETOR COMPETENTE QUE CONSTRUA UM CALÇADÃO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ CAMPUS TIANGUÁ (IFCE) E DA EEP SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO NA CIDADE TIANGUÁ-CEARÁ E SUAS PROVÍNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 256.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 095 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA A COMUNIDADE VAL PARAÍSO SER DISTRITO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 094 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OS REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS E TAMPA BURACOS) PARA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO CARUATAÍ (OLINDA) AOS SÍTIOS SALGADO DA OLINDA E FIM DO CÓRREGO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 093 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OS REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS E TAMPA BURACOS) PARA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO PITANGA AOS SÍTIOS PITANGUINHA, CROATÁ E CARACOL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 092 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REORGANIZAÇÃO DO SINAL NA RUA 12 DE AGOSTO COM À AV. MOISES MOITA DEIXANDO A DIRETA LIVRE PARA TRAFEGAR NO SENTIDO AV. MOISES MOITA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DENOMINA A RUA DIVA MARIA DO NASCIMENTO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO ZÉ HUMBERTO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DENOMINA A TRAVESSA MARIA DE JESUS NUNES VIANA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DENOMINA A RUA FRANCIONILSON ALBUQUERQUE VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO - PATURI, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição