5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
19/05/2023
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 07/04/2021
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 7 de Abril de 2021
Presidente: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 027 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ “O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ “O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO, Projeto de Lei Ordinária nº 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DETERMINA A ORDEM DE PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19, NOS TERMOS DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 030 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ALTERAÇÃO DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 849/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS., Indicação nº 118 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCONTRAR UMA FORMA LEGAL PARA CONTRATAR PESSOAS QUE FORAM AFETADAS DIRETAS OU INDIRETAS PELA A PANDEMIA EM ESPECIAL OS CHEFES DE FAMÍLIA PARA TRABALHAR NA OPERAÇÃO “TAPA BURACO”, EM NOSSA SEDE E ZONA RURAL, Indicação nº 119 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA ENCONTRAR UMA FORMA LEGAL PARA CONTRATAR PESSOAS QUE FORAM AFETADAS DIRETAS OU INDERETAS PELA A PANDEMIA, E EM ESPECIAL OS CHEFES DE FAMÍLIA PARA EXUCUTAR O TRABALHO NO “ROÇO” DAS ESTRADAS VICINAIS E RODOVIA CINTURÃO VERDE, Indicação nº 120 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA COLOCAR NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS (PINDOGUABA, ITAGUARUNA, ACARAPE, ARAPÁ, BELA VISTA, CARUATAÍ, TABAINHA) E DO BAIRRO DO ESTÁDIO ESQUEMA DE PLANTÃO DAS 17 AS 22H, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, Indicação nº 121 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA SER IMPLATADO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ UM AUXILIO ALUGUEL PARA OS COMERCIANTES AFETADOS COM A PANDEMIA, Indicação nº 122 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIAL URBANO — IPTU, E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS COMERCIANTES DE TIANGUÁ AFETADOS COM A PANDEMIA, Indicação nº 125 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA NEZITO TEIXEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, Indicação nº 126 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA QUE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ VENHA IMPLANTAR UM PROGRAMA DE PARCERIA COM AS COSTUREIRAS DO MUNICIPIO COM O INTUITO DE FABRICAÇÃO MÁSCARAS PARA SEREM DOADAS COM O INTENÇÃO DE DIMINUIR O CONTAGIO DA COVID-19., Indicação nº 127 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA QUE O MUNICIPIO DE TIANGUÁ VENHA PRORROGARA DATA DE VENCIMENTO DE TODOSOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTOE SANITÁRIO ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE2021., Indicação nº 128 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA QUE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ VENHA PROMOVER LAZER ATRAVÉS DE AÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS, ESSES PROGRAMAS INTERATIVOS SERÁ REALIZADO MEIO DE MÍDIAS SOCIAS PARA NÃO HAVER AGLOMERAÇÕES POR CONTA DA PANDEMIA DO COVID-19., Indicação nº 130 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA QUE O MUNICIPIO DE TIANGUÁ REALIZE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIAL URBANO - IPTU PARA AS ESCOLAS PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E ACADEMIAS., Indicação nº 131 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA IMPLEMENTAR JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPIs, AOS GARIS QUE FAZEM A COLETA DOS LIXOS E RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE., Indicação nº 132 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DISPONIBILIZAR FISIOTERAPEUTAS PARA O TRATAMENTO DE SEQUELAS CAUSADAS PELA CovID-19, Indicação nº 133 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA QUE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ POSSA DISPONIBILIZAR PSICÓLOGOS PARA O TRATAMENTO DE SECUELAS CAUSADAS PELA COVID - 19, Indicação nº 134 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA QUE O MUNICIPIO DE TIANGUÁ DÊ CONCESSÃO DE AUXÍLIO GÁS PARA AS FAMÍLIASDE BAIXA RENDA, QUE NÃO VÃO SER CONTEMPLADAS PELO O AUXÍLIO GÁS DO GOVERNO ESTADUAL., Indicação nº 135 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA QUE O MUNICIPIO DE TIANGUÁ CRIE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE TESTAGEM PARA A CONTENÇÃO DA COVID-19, ESSA TESTAGEM PODE-SE ACOMPANHAR JUNTAMENTE EM COMERCIOS, CASAS LOTÉRICAS, BANCOS, UNIDADES DE SAÚDE, COMUNIDADES, DISTRITOS E LOCALIDADES DE ALTA VULNERABILIDADE, Indicação nº 143 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO REMOTO E PRESENCIAL PARA PESSOAS QUE CONTRAÍRAM O COVID-19 E SEUS FAMILIARES NA CIDADE DE TIANGUÁ., Indicação nº 136 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CRIAÇÃO DE UM BOLETIM DE VACINAÇÃO, INFORMANDO DIARIAMENTE TODAS AS VACINAS RECEBIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO OU GOVERNO FEDERAL, COMO TAMBÉM AS APLICADAS INCLUSIVE CONSTANDO AS FAIXAS ETÁRIAS ATENDIDAS, COM PRIMEIRA E SEGUNDA DOSE, Indicação nº 139 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ALVARÁ NO EXERCÍCIO 2021, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA, Indicação nº 141 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA QUE SEJA AMPLIADO O HORÁRIO DE VACINAÇÃO EM 24 HORAS POR DIA DE PRONTIDÃO PARA COMBATER A PANDEMIA DA -COVID-19 QUE VEM AUMENTANDO CADA VEZ MAIS. ISSO VAI AJUDAR A SALVAR VIDAS E A ECONOMIA DO MUNICÍPIO., Indicação nº 142 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2021, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA, Indicação nº 138 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA QUE DÊ PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO DA COVID-19, AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE PRESTAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO; OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO EM EXERCÍCIO NOS AMBIENTES ESCOLARES; OS COVEIROS, ATENDENTES E AGENTES FUNERÁRIOS; OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM FARMÁCIAS; OS OFICIAIS DA JUSTIÇA; OS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E OS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA, Indicação nº 140 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) NO EXERCÍCIO 2021, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA, Indicação nº 137 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A SUSPENSÃO DOS SALÁRIOS EM 100% DO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES E TODO SECRETARIADO, OS DEMAIS COMISSIONADOS QUE TEM UM GANHO ACIMA DE 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMO SERÁ DESCONTADO 50% DE SEUS VENCIMENTOS, EM CASO IDE SER DECRETADO LOCKDOWN
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DETERMINA A ORDEM DE PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19, NOS TERMOS DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ “O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 027 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ “O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 143 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO REMOTO E PRESENCIAL PARA PESSOAS QUE CONTRAÍRAM O COVID-19 E SEUS FAMILIARES NA CIDADE DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 135 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA QUE O MUNICIPIO DE TIANGUÁ CRIE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE TESTAGEM PARA A CONTENÇÃO DA COVID-19, ESSA TESTAGEM PODE-SE ACOMPANHAR JUNTAMENTE EM COMERCIOS, CASAS LOTÉRICAS, BANCOS, UNIDADES DE SAÚDE, COMUNIDADES, DISTRITOS E LOCALIDADES DE ALTA VULNERABILIDADE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 134 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA QUE O MUNICIPIO DE TIANGUÁ DÊ CONCESSÃO DE AUXÍLIO GÁS PARA AS FAMÍLIASDE BAIXA RENDA, QUE NÃO VÃO SER CONTEMPLADAS PELO O AUXÍLIO GÁS DO GOVERNO ESTADUAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 133 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA QUE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ POSSA DISPONIBILIZAR PSICÓLOGOS PARA O TRATAMENTO DE SECUELAS CAUSADAS PELA COVID - 19 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 132 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DISPONIBILIZAR FISIOTERAPEUTAS PARA O TRATAMENTO DE SEQUELAS CAUSADAS PELA CovID-19 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 131 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA IMPLEMENTAR JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPIs, AOS GARIS QUE FAZEM A COLETA DOS LIXOS E RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 130 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA QUE O MUNICIPIO DE TIANGUÁ REALIZE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIAL URBANO - IPTU PARA AS ESCOLAS PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E ACADEMIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 128 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA QUE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ VENHA PROMOVER LAZER ATRAVÉS DE AÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS, ESSES PROGRAMAS INTERATIVOS SERÁ REALIZADO MEIO DE MÍDIAS SOCIAS PARA NÃO HAVER AGLOMERAÇÕES POR CONTA DA PANDEMIA DO COVID-19. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 127 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA QUE O MUNICIPIO DE TIANGUÁ VENHA PRORROGARA DATA DE VENCIMENTO DE TODOSOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTOE SANITÁRIO ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 126 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA QUE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ VENHA IMPLANTAR UM PROGRAMA DE PARCERIA COM AS COSTUREIRAS DO MUNICIPIO COM O INTUITO DE FABRICAÇÃO MÁSCARAS PARA SEREM DOADAS COM O INTENÇÃO DE DIMINUIR O CONTAGIO DA COVID-19. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 125 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA NEZITO TEIXEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 122 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIAL URBANO — IPTU, E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS COMERCIANTES DE TIANGUÁ AFETADOS COM A PANDEMIA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 121 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA SER IMPLATADO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ UM AUXILIO ALUGUEL PARA OS COMERCIANTES AFETADOS COM A PANDEMIA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 120 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA COLOCAR NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS (PINDOGUABA, ITAGUARUNA, ACARAPE, ARAPÁ, BELA VISTA, CARUATAÍ, TABAINHA) E DO BAIRRO DO ESTÁDIO ESQUEMA DE PLANTÃO DAS 17 AS 22H, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 119 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA ENCONTRAR UMA FORMA LEGAL PARA CONTRATAR PESSOAS QUE FORAM AFETADAS DIRETAS OU INDERETAS PELA A PANDEMIA, E EM ESPECIAL OS CHEFES DE FAMÍLIA PARA EXUCUTAR O TRABALHO NO “ROÇO” DAS ESTRADAS VICINAIS E RODOVIA CINTURÃO VERDE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 118 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCONTRAR UMA FORMA LEGAL PARA CONTRATAR PESSOAS QUE FORAM AFETADAS DIRETAS OU INDIRETAS PELA A PANDEMIA EM ESPECIAL OS CHEFES DE FAMÍLIA PARA TRABALHAR NA OPERAÇÃO “TAPA BURACO”, EM NOSSA SEDE E ZONA RURAL nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição