8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
19/05/2023
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 19/05/2021
Sessão: 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 19 de Maio de 2021
Presidente: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , c, l, é, b, e, r, , f, o, n, t, e, n, e, l, e, , s, i, l, v, a, , e, , f, e, r, n, a, n, d, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , m, e, n, e, z, e, s
Apresentadas proposições: Indicação nº 215 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO MARANGUAPE, LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA DO CINTURÃO VERDE, Indicação nº 216 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA A INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ NA 2ª FASE DO GRUPO DE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS HINI, Indicação nº 217 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CHICO DO CONVENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO GERARDO SARAIVA, Indicação nº 218 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ELIANE PAIXÃO TELES, LOCALIZADO NO BAIRRO GERARDO SARAIVA., Indicação nº 219 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS PALMEIRAS COMPRIDAS, LOCALIZADO NO BAIRRO GERARDO SARAIVA., Indicação nº 220 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA PEROBA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERARDO SARAIVA, Indicação nº 221 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRESBÍTERO RAMALHO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAURÃO., Indicação nº 222 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SDO, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, Indicação nº 223 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS (TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS E TAMPA BURACOS) PARA A ESTRADA DO SÍTIO SÃO JOÃO, E TAMBÉM SOLICITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO, Indicação nº 224 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS (TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS E TAMPA BURACOS) PARA A ESTRADA DO SITIO DO MEIO E SITIO IBOAÇU., Indicação nº 225 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE MANUTENÇÃO PARA A ILUMINAÇÃO DA RUA CONSELHEIRO JOÃO LOURENÇO., Indicação nº 226 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA, Indicação nº 227 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PRACINHA LOCALIZADA AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 228 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE RURAL DE BOQUEIRÃO DOS PEREIRAS., Indicação nº 229 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA NOVA, CONHECIDA COMO RUA DO SEU VICENTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, Indicação nº 230 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS O PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DO SÍTIO LAJES., Indicação nº 231 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM DIVERSOS PONTOS DA ESTRADA QUE LIGA SÍTIO FEIRA AO SÍTIO SANTA BARBARA., Indicação nº 232 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO LOCAL DA ANTIGA QUADRA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO., Indicação nº 233 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA O LOCALIDADE DO SÍTIO LAJES, NESTE MUNICÍPIO., Indicação nº 234 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO TUCUNS, NESTE MUNICÍPIO., Indicação nº 235 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA TADEU FERNANDES GOMES COM A RUA CICERO MARTINS DE MOURA, Indicação nº 236 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A RECUPERAÇÃO ENTRE A RUA MANOEL PORTELA NETO COM A TRAVESSA GEOVANE MOITA CARDOSO COM A RUA DE ACESSO AO RIACHINHO NO SITIO TIANGUAZINHO. (SEGUE FOTOS EM ANEXO), Indicação nº 237 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CINTURÃO VERDE EM ESPECIAL NO TRECHO PERTO DA CHURRASCARIA O LUCIANO SÍTIO SÃO JOSÉ., Indicação nº 238 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NO SÍTIO CIDADE QUE LIGA AO SITIO LAGOINHA EM ESPECIAL NO ALTO DO SITIO CIDADE, COLOCANDO COXIAS PARA DRENAGEM, POIS ESTÁ CADA VEZ MAIS CRITICA O ACESSO DOS MORADORES, Projeto de Lei Ordinária nº 045 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL, PARA À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE - OTTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 046 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DAS MENSALIDADES DAS PERMISSÕES DE USO ONEROSA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 047 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO — SESMT, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 048 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DISCIPLINA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS (CEDILC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 050 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que DENOMINA A RUA SANTA EDIVIRGES NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, LOCALIZADA AO NORTE DA RUA NEZITO TEXEIRA., Projeto de Lei Ordinária nº 051 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER REDISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS, CARGOS E ORÇAMENTOS DO PODER EXECUTIVO PARA MELHOR EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 052 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A PARTICIPAR DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE”, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATÚ, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DENOMINA A PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DENOMINA A PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 052 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A PARTICIPAR DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE”, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATÚ, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 051 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER REDISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS, CARGOS E ORÇAMENTOS DO PODER EXECUTIVO PARA MELHOR EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 050 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que DENOMINA A RUA SANTA EDIVIRGES NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, LOCALIZADA AO NORTE DA RUA NEZITO TEXEIRA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 048 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DISCIPLINA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS (CEDILC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 047 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO — SESMT, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 046 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DAS MENSALIDADES DAS PERMISSÕES DE USO ONEROSA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 045 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL, PARA À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE - OTTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 044 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA SHYREY ANGELIM DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NA RUA PROJETADA 03, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ 1. SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 238 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NO SÍTIO CIDADE QUE LIGA AO SITIO LAGOINHA EM ESPECIAL NO ALTO DO SITIO CIDADE, COLOCANDO COXIAS PARA DRENAGEM, POIS ESTÁ CADA VEZ MAIS CRITICA O ACESSO DOS MORADORES nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 237 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CINTURÃO VERDE EM ESPECIAL NO TRECHO PERTO DA CHURRASCARIA O LUCIANO SÍTIO SÃO JOSÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 236 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A RECUPERAÇÃO ENTRE A RUA MANOEL PORTELA NETO COM A TRAVESSA GEOVANE MOITA CARDOSO COM A RUA DE ACESSO AO RIACHINHO NO SITIO TIANGUAZINHO. (SEGUE FOTOS EM ANEXO) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 235 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA TADEU FERNANDES GOMES COM A RUA CICERO MARTINS DE MOURA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 234 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO TUCUNS, NESTE MUNICÍPIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 233 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA O LOCALIDADE DO SÍTIO LAJES, NESTE MUNICÍPIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 232 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO LOCAL DA ANTIGA QUADRA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 231 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM DIVERSOS PONTOS DA ESTRADA QUE LIGA SÍTIO FEIRA AO SÍTIO SANTA BARBARA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 230 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS O PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DO SÍTIO LAJES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 229 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA NOVA, CONHECIDA COMO RUA DO SEU VICENTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 228 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE RURAL DE BOQUEIRÃO DOS PEREIRAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 227 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PRACINHA LOCALIZADA AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 226 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 225 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE MANUTENÇÃO PARA A ILUMINAÇÃO DA RUA CONSELHEIRO JOÃO LOURENÇO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 224 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS (TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS E TAMPA BURACOS) PARA A ESTRADA DO SITIO DO MEIO E SITIO IBOAÇU. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 223 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS (TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS E TAMPA BURACOS) PARA A ESTRADA DO SÍTIO SÃO JOÃO, E TAMBÉM SOLICITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 222 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SDO, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM TIMÓTEO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 221 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRESBÍTERO RAMALHO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAURÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 220 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA PEROBA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERARDO SARAIVA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 219 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS PALMEIRAS COMPRIDAS, LOCALIZADO NO BAIRRO GERARDO SARAIVA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 218 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ELIANE PAIXÃO TELES, LOCALIZADO NO BAIRRO GERARDO SARAIVA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 217 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CHICO DO CONVENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO GERARDO SARAIVA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 216 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA A INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ NA 2ª FASE DO GRUPO DE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS HINI nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 215 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO MARANGUAPE, LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA DO CINTURÃO VERDE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição