8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
17/05/2023
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 17/05/2023
Sessão: 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 17 de Maio de 2023
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , c, l, é, b, e, r, , f, o, n, t, e, n, e, l, e, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Moção de Aplauso nº 177 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA REGINALDO FERREIRA, ERIALDO TELES, EMANUEL OTACILIO RAMOS LIMA, Moção de Aplauso nº 178 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA SAMUEL ANDRADE PESSOA FILHO, JOSE FROTA, CLEIDE FONTENELE, Moção de Aplauso nº 179 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA SIBELE ARAGÃO, MARIA AUREA SÁ, MARIA DE FATIMA SOUZA MOITA, Moção de Aplauso nº 180 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA REGIS SILVINO, MARIANO DINIZ, DARCY FROTA, Moção de Aplauso nº 181 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA MARIA CONCEIÇÃO, MARCIA NOGUEIRA, KATIUCIA AGUIAR, Moção de Aplauso nº 182 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA LAIZA SANTOS, ALEXANDRE GASPAR, ODEVIA PEIXOTO., Moção de Aplauso nº 183 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA KAZUO MIURA JUNIOR, ERILENE ARAGÃO, NATALISA SANTOS., Moção de Aplauso nº 184 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ITAMAR TIMBÓ, ROGERIO CANDIDO, ZULENE MAGALHAES, Moção de Aplauso nº 185 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA FERNANDO FROTA, CLEIDE AGUIAR, GILNEY MENEZES., Moção de Aplauso nº 186 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA EDSON CEZÁRIO PEIXOTO, PAULO STEFANO, GLAUTENIA CARDOSO FONTENELE, Moção de Aplauso nº 187 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA EDIM CRISPIM, ANTONIO WASHIGTON, AURICÉLIA FERREIRA MANSO, Moção de Aplauso nº 188 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA CLAUDETE GOMES, ROSINHA CORREA, IMACULADA FROTA, Moção de Aplauso nº 189 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ALDENI CARNEIRO, AURIESTE MARQUES DO NASCIMENTO, GERLANE MAGALHÃES, Moção de Aplauso nº 190 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ELYABE ARAUJO, LENEIDE ALBUQUERQUE, JOHN ROCHA, Moção de Aplauso nº 191 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA MICHEL HOLANDA, VANDA AZEVEDO, AURINETE CARDOSO, Moção de Aplauso nº 192 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ELDER RDRIGUES MOREIRA, ORTUAN FIDELIS, EDSON PORTELA DE AGUIAR ARAUJO, TACIANE MOITA AGUIAR, Moção de Aplauso nº 193 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA CLEYTON LIMA, JANIELLE FERREIRA FROTA, FATIMA LINHARES., Moção de Pesar nº 194 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DA SRª. TEREZA FERREIRA DA SILVA, Moção de Aplauso nº 195 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA NATANAEL PASSOS, Moção de Aplauso nº 196 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA CÂNDIDO MAGALHÃES, Moção de Aplauso nº 197 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA CLEONICE CARNEIRO., Moção de Aplauso nº 198 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA GLEYDSON BRITO., Moção de Aplauso nº 199 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ROBÉRIO DO MARACUJA, Moção de Aplauso nº 200 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA FRANCIANA OLIVEIRA, Moção de Aplauso nº 201 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA JUNIOR MAGALHÃES., Moção de Aplauso nº 202 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA OSMAR MOREIRA., Moção de Aplauso nº 203 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ZE BIA., Moção de Aplauso nº 204 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA RENATA ANDRADE, Moção de Aplauso nº 205 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA GEORGE MENDES, Moção de Aplauso nº 206 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA DAVI DE AGUIAR, Moção de Congratulação nº 207 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA MONSENHOR AURÉLIO PINTO DE SOUSA, Moção de Aplauso nº 208 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO HONROSA ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA., Moção de Pesar nº 209 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SR*. ELIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2023, Moção de Pesar nº 210 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SR*. ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2023, Moção de Pesar nº 211 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À TAMILIA DO SR. EXPEDITO LIMA FONTENELE, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, Moção de Pesar nº 212 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. MARCOS DE SOUZA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 11 DE MAIO DE 2023, Indicação nº 242 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE ATENDIMENTO A MULHER, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 243 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATREVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO SÍTIO FRECHEIRA DO MEIO, Indicação nº 244 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.147/2019 AMPLIANDO O NUMERO DE BOLSA-ATLETAS., Indicação nº 245 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NA LOCALIDADE DE CARNAUBINHA, Indicação nº 246 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM CONTORNO DA NOVA IGREJA NA LOCALIDADE DE SANTO IDIZIO, Indicação nº 247 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SANTO IDIZIO., Indicação nº 248 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILA DE CARVALHO – PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE ILUMINAÇÃO NO JABURU, Indicação nº 249 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E REJARLEY VIEIRA DE LIMA – PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDÊNCIA DE UMA CASA DE APOIO, PARA PACIENTES EM FORTALEZA., Indicação nº 250 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E CANDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO – PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE IMPLNATAÇÃO DE POÇO NO SÍTIO CARAÚBAS., Indicação nº 251 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES – PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE FOTO SENSOR NA RUA CORONEL JOÃO DAMASCENO, EM FRENTE AO EEF PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES., Indicação nº 252 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES – PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA RUA CORONEL JOÃO DAMASCENO, EM FRENTE AO EEF PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES., Indicação nº 253 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE MOTOTAXISTAS E TAXISTAS EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL, Indicação nº 254 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO E VARRIÇÃO DA PRAÇA DA UBS RAIMUNDO NOGUEIRA BEVILÁQUA, BAIRRO RODOVIÁRIA, TIANGUÁ-CE, BEM COMO, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO ESPAÇO, Indicação nº 255 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO E VARRIÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA PRESBÍTERO OVÍDIO TEIXEIRA PESSOA, CEP: 62325760, LOTEAMENTO CONVIVER IX,2º ETAPA, TIANGUÁ-CE., Indicação nº 256 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA QUE PROVIDENCIEM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O SISTEMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E O PARQUE TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., Indicação nº 257 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE VOLTE A TORNAR MÃO DUPLA NA RUA OSCÁR NUNES NO TRECHO DA RODOVIÁRIA, Indicação nº 258 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR COBERTURA EM PONTO DE TÁXI, IOCALIZADO AO LADO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA SANT'ANA, Título de Cidadão nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA., Título de Cidadão nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. LISTER ALBUQUERQUE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. ALEFE ALBUQUERQUE CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. ANDERSON DA SILVA PEREIRA MOURATO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. WLADIMIR HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. ANTÔNIO AÉCIO GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CRIA A OUVIDORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023 PARA MODIFICAR A DATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 14 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Resolução nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Denominação de logradouros públicos nº 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que DENOMINA ESTRADA VICINAL CLOVIS PEREIRA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ, DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICIPIO, A SEMANA MUNICIPAL DO ASSITENTE SOCIAL, A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, Denominação de logradouros públicos nº 059 de 2023, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA DIÁCONO RAIMUNDO MOURA DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMOTEO, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ., Projeto de Lei Ordinária nº 060 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA VAI A ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Projeto de Lei Ordinária nº 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA, DISPONIVEIS E FALTOSOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, Projeto de Lei Ordinária nº 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADA A CAMPANHA PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 065 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRICULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Projeto de Lei Ordinária nº 066 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS, Projeto de Lei Ordinária nº 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA., Projeto de Lei Ordinária nº 068 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA A TRAVESSA MARIA IZA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADA A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MULHER N PROCESSO ELEITORAL., Denominação de logradouros públicos nº 071 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DENOMINA A RUA SÃO PAULO VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DENOMINA A RUA SÃO CRISTOVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DENOMINA A RUA DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023 PARA MODIFICAR A DATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 14 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 212 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. MARCOS DE SOUZA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 11 DE MAIO DE 2023 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 211 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À TAMILIA DO SR. EXPEDITO LIMA FONTENELE, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2023 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 209 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SR*. ELIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2023 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 208 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO HONROSA ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Congratulação número 207 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA MONSENHOR AURÉLIO PINTO DE SOUSA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 206 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA DAVI DE AGUIAR nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 197 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA CLEONICE CARNEIRO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 196 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA CÂNDIDO MAGALHÃES nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 194 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DA SRª. TEREZA FERREIRA DA SILVA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 193 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA CLEYTON LIMA, JANIELLE FERREIRA FROTA, FATIMA LINHARES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 192 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ELDER RDRIGUES MOREIRA, ORTUAN FIDELIS, EDSON PORTELA DE AGUIAR ARAUJO, TACIANE MOITA AGUIAR nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 191 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA MICHEL HOLANDA, VANDA AZEVEDO, AURINETE CARDOSO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 187 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA EDIM CRISPIM, ANTONIO WASHIGTON, AURICÉLIA FERREIRA MANSO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 183 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA KAZUO MIURA JUNIOR, ERILENE ARAGÃO, NATALISA SANTOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 182 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA LAIZA SANTOS, ALEXANDRE GASPAR, ODEVIA PEIXOTO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 181 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA MARIA CONCEIÇÃO, MARCIA NOGUEIRA, KATIUCIA AGUIAR nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 179 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA SIBELE ARAGÃO, MARIA AUREA SÁ, MARIA DE FATIMA SOUZA MOITA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 066 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRICULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADA A CAMPANHA PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 059 de 2023, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA DIÁCONO RAIMUNDO MOURA DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMOTEO, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que DENOMINA ESTRADA VICINAL CLOVIS PEREIRA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ, DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CRIA A OUVIDORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 258 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR COBERTURA EM PONTO DE TÁXI, IOCALIZADO AO LADO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA SANT'ANA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 257 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE VOLTE A TORNAR MÃO DUPLA NA RUA OSCÁR NUNES NO TRECHO DA RODOVIÁRIA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DENOMINA A RUA SÃO CRISTOVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 243 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATREVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO SÍTIO FRECHEIRA DO MEIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 202 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA OSMAR MOREIRA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 201 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA JUNIOR MAGALHÃES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 200 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA FRANCIANA OLIVEIRA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 199 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ROBÉRIO DO MARACUJA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 198 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA GLEYDSON BRITO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 210 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SR*. ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2023 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 205 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA GEORGE MENDES nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 204 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA RENATA ANDRADE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 203 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ZE BIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 195 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA NATANAEL PASSOS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 190 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ELYABE ARAUJO, LENEIDE ALBUQUERQUE, JOHN ROCHA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 189 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ALDENI CARNEIRO, AURIESTE MARQUES DO NASCIMENTO, GERLANE MAGALHÃES nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 188 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA CLAUDETE GOMES, ROSINHA CORREA, IMACULADA FROTA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 186 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA EDSON CEZÁRIO PEIXOTO, PAULO STEFANO, GLAUTENIA CARDOSO FONTENELE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 185 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA FERNANDO FROTA, CLEIDE AGUIAR, GILNEY MENEZES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 184 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ITAMAR TIMBÓ, ROGERIO CANDIDO, ZULENE MAGALHAES nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 180 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA REGIS SILVINO, MARIANO DINIZ, DARCY FROTA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 178 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA SAMUEL ANDRADE PESSOA FILHO, JOSE FROTA, CLEIDE FONTENELE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 177 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA REGINALDO FERREIRA, ERIALDO TELES, EMANUEL OTACILIO RAMOS LIMA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 256 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA QUE PROVIDENCIEM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O SISTEMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E O PARQUE TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 255 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO E VARRIÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA PRESBÍTERO OVÍDIO TEIXEIRA PESSOA, CEP: 62325760, LOTEAMENTO CONVIVER IX,2º ETAPA, TIANGUÁ-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 254 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO E VARRIÇÃO DA PRAÇA DA UBS RAIMUNDO NOGUEIRA BEVILÁQUA, BAIRRO RODOVIÁRIA, TIANGUÁ-CE, BEM COMO, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO ESPAÇO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 253 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE MOTOTAXISTAS E TAXISTAS EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 252 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES – PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA RUA CORONEL JOÃO DAMASCENO, EM FRENTE AO EEF PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 251 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES – PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE FOTO SENSOR NA RUA CORONEL JOÃO DAMASCENO, EM FRENTE AO EEF PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 250 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E CANDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO – PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE IMPLNATAÇÃO DE POÇO NO SÍTIO CARAÚBAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 249 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E REJARLEY VIEIRA DE LIMA – PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDÊNCIA DE UMA CASA DE APOIO, PARA PACIENTES EM FORTALEZA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 248 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILA DE CARVALHO – PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE ILUMINAÇÃO NO JABURU nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 247 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SANTO IDIZIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 246 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM CONTORNO DA NOVA IGREJA NA LOCALIDADE DE SANTO IDIZIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 245 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NA LOCALIDADE DE CARNAUBINHA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 244 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.147/2019 AMPLIANDO O NUMERO DE BOLSA-ATLETAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 242 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE ATENDIMENTO A MULHER, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. ANTÔNIO AÉCIO GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. WLADIMIR HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. ANDERSON DA SILVA PEREIRA MOURATO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. ALEFE ALBUQUERQUE CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. LISTER ALBUQUERQUE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DENOMINA A RUA DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 071 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DENOMINA A RUA SÃO PAULO VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MULHER N PROCESSO ELEITORAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADA A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 068 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA A TRAVESSA MARIA IZA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA, DISPONIVEIS E FALTOSOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 060 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA VAI A ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICIPIO, A SEMANA MUNICIPAL DO ASSITENTE SOCIAL, A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição