18ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
23/11/2022
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Acompanhe o resumo da 18ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 23/11/2022
Sessão: 18ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 23 de Novembro de 2022
Presidente: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , c, l, é, b, e, r, , f, o, n, t, e, n, e, l, e, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 139 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ROBERTO GONÇALVES DE LIMA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022, Moção de Pesar nº 140 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SRA. MARIA DOS NAVEGANTES ARAUJO DE SOUSA PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2022, Moção de Aplauso nº 141 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO HONROSA PELOS ANIVERSÁRIOS DE: ALEXANDRE VASCONCELOS MARQUES - OCORRERÁ NO DIA 02 DE JANEIRO ANA PAULA MARQUES - OCORRERÁ NO DIA 02 DE JANEIRO MICHELANGIO VASCONCELOS PESSOA - OCORRERÁ NO DIA 04 DE JANEIRO MARIA DO CARMO - OCORRERÁ NO DIA 07 DE JANEIRO WELLINGTON VASCONCELOS - OCORRERÁ NO DIA 09 DE JANEIRO JANILE ASHELY - OCORRERÁ NO DIA 12 DE JANEIRO MANOEL JOAQUIM DE MORAIS - OCORRERÁ NO DIA 15 DE JANEIRO ADRIANO MARQUES - OCORRERÁ NO DIA 18 DE JANEIRO EDINELDO MENDES - OCORRERÁ NO DIA 18 DE JANEIRO EURIBERTO AGUIAR PAIXÃO - OCORRERÁ NO DIA 22 DE JANEIRO DEILIANE ARAGÃO- OCORRERÁ NO DIA 25 DE JANEIRO MERCIL MENDES — OCORRERÁ NO DIA 26 DE JANEIRO ELENTIDA ARAUJO- OCORRERÁ NO DIA 26 DE JANEIRO MARIA CARLEIDE PORTELA - OCORRERÁ NO DIA 28 DE JANEIRO ELIZABETE SOUZA- OCORRERÁ NO DIA 30 DE JANEIRO LÚCIA MARIA SANTANA- OCORRERÁ NO DIA 30 DE JANEIRO JORGE MOITA OCORRERÁ NO DIA 31 DE JANEIRO MICHARLE CARDOSO OCORRERÁ NO DIA 31 DE JANEIRO, Moção de Aplauso nº 142 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO HONROSA PELOS ANIVERSÁRIOS DE: GEOVANE RODRIGUES - OCORRERÁ NO DIA 01 DE DEZEMBRO ALBERTO FERNENDES - OCORRERÁ NO DIA 02 DE DEZEMBRO ISAC ALENCAR CARVALHO - OCORRERÁ NO DIA 08 DE DEZEMBRO GORETE CARDOSO - OCORRERÁ NO DIA 09 DE NOVEMBRO JORLEAN FONTENELE CARDOSO - OCORRERÁ NO DIA 20 DE DEZEMBRO ANASTACIO ARRUDA FILHO - OCORRERÁ NO DIA 21 DE DEZEMBRO LIDIA MARIA DE SÁ BERENDONK - OCORRERÁ NO DIA 21 DE DEZEMBRO DARIO DE SÁ PAIXÃO - OCORRERÁ NO DIA 28 DE DEZEMBRO, Moção de Aplauso nº 143 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO HONROSA PARA IGOR RAFAEL, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13 DE NOVEMBRO. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA ENCAMINHADA AO MESMO., Moção de Aplauso nº 144 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA YOHANA NOBRE, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11 DE NOVEMBRO. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA ENCAMINHADA., Moção de Aplauso nº 145 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que SEJA ENCAMINHADO A MOÇÃO HONROSA PARA RAFAEL GOIS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11 DE NOVEMBRO. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA ENCAMINHADA., Moção de Aplauso nº 146 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que SEJA ENCAMINHADO A MOÇÃO HONROSA PARA TATIANA MOITA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11 DE NOVEMBRO. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA ENCAMINHADA., Moção de Aplauso nº 147 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA GABRIELLY VIANA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 09 DE NOVEMBRO. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA ENCAMINHADA., Moção de Aplauso nº 148 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA LUCINEL, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 09 DE NOVEMBRO. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA ENCAMINHADA., Moção de Aplauso nº 149 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA MAXSUEL FONTENELES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 07 DE NOVEMBRO. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA ENCAMINHADA., Moção de Aplauso nº 150 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ISAAC FREIRA PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 07 DE NOVEMBRO, Moção de Aplauso nº 151 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA MARCIEL ALVES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06 DE NOVEMBRO. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA ENCAMINHADA., Moção de Pesar nº 152 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, Moção de Aplauso nº 153 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ANDRESSA ALVES DE SOUSA, Moção de Aplauso nº 154 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSO PARA A SRA. JACIELE PINTO DOS SANTOS, Moção de Aplauso nº 155 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. MARIA NATÁLIA FONTENELE, PELA A GRANDE REALIZAÇÃO PESSOAL DE CONCLUIR O CURSO DE NÍVEL SUPERIOR EM LETRAS (PORTUGUÊS E INGLES) NO IFCE (CAMPUS TIANGUÁ)., Moção de Aplauso nº 156 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. MARIA SUELI DA COSTA FONTENELE, PELA A GRANDE REALIZAÇÃO PESSOAL DE CONCLUIR O CURSO DE NÍVEL SUPERIOR EM LETRAS (PORTUGUÊS E INGLES) NO IFCE (CAMPUS TIANGUÁ)., Moção de Aplauso nº 157 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. MARLEIDE DE SOUSA CARVALHO, PELA A GRANDE REALIZAÇÃO PESSOAL DE CONCLUIR O CURSO DE NÍVEL SUPERIOR EM LETRAS (PORTUGUÊS E INGLES) NO IFCE (CAMPUS TIANGUÁ)., Moção de Aplauso nº 158 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ROSILENE ROCHA DO NASCIMENTO, Moção de Aplauso nº 159 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS A JOSÉ LEÔNCIO PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 26 DE NOVEMBRO, Moção de Aplauso nº 160 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS A ALBA VALÉRIA PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 19 DE NOVEMBRO, Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA DA GUARDA MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA GRATIDÃO EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que FICA AUTORIZADA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNÍCIPIO DE TIANGUÁ., Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO INSTITUTO AUDY AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC., Indicação nº 370 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA REFORMAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DO SÍTIO BODEGAS, Indicação nº 371 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA REATIVAR A CASA DA GESTANTE EM TIANGUÁ., Indicação nº 372 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica QUE O PODER PÚBLICO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE NO AUMENTO DA COTA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE EXAMES AMBULATÓRIAS, ECOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS, RESSONÂNCIA, MAMOGRAFIA, RAIO-X, ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA, Indicação nº 373 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UM BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 374 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICAÇÃO PARA RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA DO PROGRESSO ATÉ A COMUNIDADE MULUNGU, Indicação nº 375 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICAÇÃO PARA PAVIMENTAR O SÍTIO IBUAÇU, Indicação nº 376 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PRAÇA PÚBLICA, NA COMUNIDADE IBUAÇÚ., Indicação nº 377 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA SEREM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA ALCIDEZ TOMAZ QUE LIGA A CE 187- (TABOCA) AO DISTRITO DE CARUATAÍ., Indicação nº 378 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA O SETOR COMPETENTE REALIZAR A TERRITORIALIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, Indicação nº 379 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA VEREADOR RÉGIS DINIZ, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, Indicação nº 380 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SATURNINO FÉLIX DE SOUZA, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ., Indicação nº 381 de 2022, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA TORNAR OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPIAL DE ENSINO, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA., Indicação nº 382 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, Indicação nº 383 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER — CRAM., Indicação nº 384 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA DISPONIBILIZAR CURSOS DIRECIONADOS ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, PRINCIPALMENTE PARA AS MULHERES QUE SÃO ATENDIDAS PELO CRAM - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, COM O OBJETIVO DE INSERI-LAS NO MERCADO DE TRABALHO, CONTRIBUINDO COM O EMPODERAMENTO FINANCEIRO E PSICOLÓGICO., Indicação nº 385 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, Indicação nº 386 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA CINTURÃO VERDE A COMUNIDADE MARANGUAPE., Indicação nº 387 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA GARANTINDO ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 388 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, OU QUE SEJA LEVADA A REDE DE ABASTECIMENTO: CAGECE, PARA A COMUNIDADE PEDRO PAULO, Indicação nº 389 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA REFORMAR O PRÉDIO DA ESCOLA RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES QUE FICA LOCALIZADA NA DA TABAINHA PARA QUE FUNCIONE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO: CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL — CRAS., Indicação nº 390 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOCAL DO ANTIGO MERCADO - CENTRAL, Indicação nº 391 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA DO NOSSO MUNICÍPIO., Indicação nº 392 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA PAZ NO BAIRRO CÓRREGO., Indicação nº 393 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA NARCISIO PESSOA ARAÚJO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO., Indicação nº 394 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE ILUMINAÇÃO NO SITIO IBOAÇU, Indicação nº 395 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE IMPLANTAÇÃO DE LIBRAS NA GRADE LETIVA., Indicação nº 396 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA REFORMA DO EEIF AGOSTINHO DE BRITO, SÍTIO PITANGUINHA., Indicação nº 397 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA A PROVIDENCIA PARA A PROIBIÇÃO, MANUSEIO, UTILIZAÇAO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS COMO QUAISQUISER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE TIANGUA., Indicação nº 398 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ OS PROGRAMAS: “MAIS NUTRIÇÃO” E “BRINQUEDO PRAÇA”, Indicação nº 399 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ UM PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, ABRANGENDO TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO., Indicação nº 400 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE CAJUAÇU AO SÍTIO PARAIBA., Indicação nº 401 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, COM TRABALHO DIURNO E NOTURNO NO DISTRITO DE ARAPÁ - UPINHA SERTÃO., Indicação nº 402 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA., Indicação nº 403 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA DAR UMA FINALIDADE AS INSTALAÇÕES DO MERCADO VELHO., Indicação nº 404 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUA ADQUIRIR MÁQUINAS AGRÍCOLAS DE ARADO., Indicação nº 405 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O ESCLARECIDO PLENÁRIO, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O TÉRMINO DA CRECHE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NENÉM PLÁCIDO, Indicação nº 406 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ITAGUARUNA., Indicação nº 407 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O ESCLARECIDO PLENÁRIO, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA AV. NARCISO PESSOA (AV. DO POSTO BETA), Indicação nº 408 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O ESCLARECIDO PLENÁRIO, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. MANOEL DE LIMA., Indicação nº 409 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O ESCLARECIDO PLENÁRIO, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO PITANGUINHA, Indicação nº 410 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INICIAR ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO PARA O TRANSPORNO DE ESPECTRO AUTISTA., Indicação nº 411 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA OU UMA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, AO SÍTIO ALEGRE., Emenda ao Projeto de Lei nº 001 de 2022, de autoria do Órgão Câmara Municipal - Cmt, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO PROJETO N° 102/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ESTABELECER QUE AS COMEMORAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 100 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA TAXAS E CONTRIBUIÇÕES. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 102 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA DA GUARDA MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 103 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 104 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA GRATIDÃO EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 105 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 106 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 107 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que FICA AUTORIZADA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 110 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO INSTITUTO AUDY AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 404 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUA ADQUIRIR MÁQUINAS AGRÍCOLAS DE ARADO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 402 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 401 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, COM TRABALHO DIURNO E NOTURNO NO DISTRITO DE ARAPÁ - UPINHA SERTÃO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 389 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA REFORMAR O PRÉDIO DA ESCOLA RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES QUE FICA LOCALIZADA NA DA TABAINHA PARA QUE FUNCIONE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO: CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL — CRAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 390 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOCAL DO ANTIGO MERCADO - CENTRAL recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 392 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA PAZ NO BAIRRO CÓRREGO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 393 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA NARCISIO PESSOA ARAÚJO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 403 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA DAR UMA FINALIDADE AS INSTALAÇÕES DO MERCADO VELHO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 388 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, OU QUE SEJA LEVADA A REDE DE ABASTECIMENTO: CAGECE, PARA A COMUNIDADE PEDRO PAULO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 371 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA REATIVAR A CASA DA GESTANTE EM TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 370 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA REFORMAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DO SÍTIO BODEGAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 411 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA OU UMA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, AO SÍTIO ALEGRE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 410 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INICIAR ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO PARA O TRANSPORNO DE ESPECTRO AUTISTA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 409 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O ESCLARECIDO PLENÁRIO, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO PITANGUINHA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 408 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O ESCLARECIDO PLENÁRIO, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. MANOEL DE LIMA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 407 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O ESCLARECIDO PLENÁRIO, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA AV. NARCISO PESSOA (AV. DO POSTO BETA) recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 406 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ITAGUARUNA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 405 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O ESCLARECIDO PLENÁRIO, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O TÉRMINO DA CRECHE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NENÉM PLÁCIDO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 395 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE IMPLANTAÇÃO DE LIBRAS NA GRADE LETIVA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 391 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA DO NOSSO MUNICÍPIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 387 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA GARANTINDO ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 386 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA CINTURÃO VERDE A COMUNIDADE MARANGUAPE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 385 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 384 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA DISPONIBILIZAR CURSOS DIRECIONADOS ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, PRINCIPALMENTE PARA AS MULHERES QUE SÃO ATENDIDAS PELO CRAM - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, COM O OBJETIVO DE INSERI-LAS NO MERCADO DE TRABALHO, CONTRIBUINDO COM O EMPODERAMENTO FINANCEIRO E PSICOLÓGICO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 383 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER — CRAM. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 382 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 381 de 2022, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA TORNAR OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPIAL DE ENSINO, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 380 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SATURNINO FÉLIX DE SOUZA, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 379 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA VEREADOR RÉGIS DINIZ, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 378 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA O SETOR COMPETENTE REALIZAR A TERRITORIALIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 400 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE CAJUAÇU AO SÍTIO PARAIBA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 399 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ UM PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, ABRANGENDO TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 398 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ OS PROGRAMAS: “MAIS NUTRIÇÃO” E “BRINQUEDO PRAÇA” recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 397 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA A PROVIDENCIA PARA A PROIBIÇÃO, MANUSEIO, UTILIZAÇAO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS COMO QUAISQUISER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE TIANGUA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 394 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE ILUMINAÇÃO NO SITIO IBOAÇU recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 396 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA REFORMA DO EEIF AGOSTINHO DE BRITO, SÍTIO PITANGUINHA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 377 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA SEREM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA ALCIDEZ TOMAZ QUE LIGA A CE 187- (TABOCA) AO DISTRITO DE CARUATAÍ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 376 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PRAÇA PÚBLICA, NA COMUNIDADE IBUAÇÚ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 375 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICAÇÃO PARA PAVIMENTAR O SÍTIO IBUAÇU recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 374 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICAÇÃO PARA RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA DO PROGRESSO ATÉ A COMUNIDADE MULUNGU recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 373 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UM BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 372 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica QUE O PODER PÚBLICO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE NO AUMENTO DA COTA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE EXAMES AMBULATÓRIAS, ECOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS, RESSONÂNCIA, MAMOGRAFIA, RAIO-X, ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 140 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SRA. MARIA DOS NAVEGANTES ARAUJO DE SOUSA PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2022 recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 157 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. MARLEIDE DE SOUSA CARVALHO, PELA A GRANDE REALIZAÇÃO PESSOAL DE CONCLUIR O CURSO DE NÍVEL SUPERIOR EM LETRAS (PORTUGUÊS E INGLES) NO IFCE (CAMPUS TIANGUÁ). recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 151 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA MARCIEL ALVES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06 DE NOVEMBRO. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA ENCAMINHADA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 155 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. MARIA NATÁLIA FONTENELE, PELA A GRANDE REALIZAÇÃO PESSOAL DE CONCLUIR O CURSO DE NÍVEL SUPERIOR EM LETRAS (PORTUGUÊS E INGLES) NO IFCE (CAMPUS TIANGUÁ). recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 154 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSO PARA A SRA. JACIELE PINTO DOS SANTOS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 153 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ANDRESSA ALVES DE SOUSA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 152 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 149 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA MAXSUEL FONTENELES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 07 DE NOVEMBRO. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA ENCAMINHADA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 148 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA LUCINEL, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 09 DE NOVEMBRO. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA ENCAMINHADA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 147 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA GABRIELLY VIANA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 09 DE NOVEMBRO. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA ENCAMINHADA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 146 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que SEJA ENCAMINHADO A MOÇÃO HONROSA PARA TATIANA MOITA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11 DE NOVEMBRO. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA ENCAMINHADA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 150 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ISAAC FREIRA PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 07 DE NOVEMBRO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 144 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA YOHANA NOBRE, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11 DE NOVEMBRO. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA ENCAMINHADA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 143 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO HONROSA PARA IGOR RAFAEL, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13 DE NOVEMBRO. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA ENCAMINHADA AO MESMO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 142 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO HONROSA PELOS ANIVERSÁRIOS DE: GEOVANE RODRIGUES - OCORRERÁ NO DIA 01 DE DEZEMBRO ALBERTO FERNENDES - OCORRERÁ NO DIA 02 DE DEZEMBRO ISAC ALENCAR CARVALHO - OCORRERÁ NO DIA 08 DE DEZEMBRO GORETE CARDOSO - OCORRERÁ NO DIA 09 DE NOVEMBRO JORLEAN FONTENELE CARDOSO - OCORRERÁ NO DIA 20 DE DEZEMBRO ANASTACIO ARRUDA FILHO - OCORRERÁ NO DIA 21 DE DEZEMBRO LIDIA MARIA DE SÁ BERENDONK - OCORRERÁ NO DIA 21 DE DEZEMBRO DARIO DE SÁ PAIXÃO - OCORRERÁ NO DIA 28 DE DEZEMBRO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 139 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ROBERTO GONÇALVES DE LIMA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022 recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 141 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO HONROSA PELOS ANIVERSÁRIOS DE: ALEXANDRE VASCONCELOS MARQUES - OCORRERÁ NO DIA 02 DE JANEIRO ANA PAULA MARQUES - OCORRERÁ NO DIA 02 DE JANEIRO MICHELANGIO VASCONCELOS PESSOA - OCORRERÁ NO DIA 04 DE JANEIRO MARIA DO CARMO - OCORRERÁ NO DIA 07 DE JANEIRO WELLINGTON VASCONCELOS - OCORRERÁ NO DIA 09 DE JANEIRO JANILE ASHELY - OCORRERÁ NO DIA 12 DE JANEIRO MANOEL JOAQUIM DE MORAIS - OCORRERÁ NO DIA 15 DE JANEIRO ADRIANO MARQUES - OCORRERÁ NO DIA 18 DE JANEIRO EDINELDO MENDES - OCORRERÁ NO DIA 18 DE JANEIRO EURIBERTO AGUIAR PAIXÃO - OCORRERÁ NO DIA 22 DE JANEIRO DEILIANE ARAGÃO- OCORRERÁ NO DIA 25 DE JANEIRO MERCIL MENDES — OCORRERÁ NO DIA 26 DE JANEIRO ELENTIDA ARAUJO- OCORRERÁ NO DIA 26 DE JANEIRO MARIA CARLEIDE PORTELA - OCORRERÁ NO DIA 28 DE JANEIRO ELIZABETE SOUZA- OCORRERÁ NO DIA 30 DE JANEIRO LÚCIA MARIA SANTANA- OCORRERÁ NO DIA 30 DE JANEIRO JORGE MOITA OCORRERÁ NO DIA 31 DE JANEIRO MICHARLE CARDOSO OCORRERÁ NO DIA 31 DE JANEIRO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 156 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. MARIA SUELI DA COSTA FONTENELE, PELA A GRANDE REALIZAÇÃO PESSOAL DE CONCLUIR O CURSO DE NÍVEL SUPERIOR EM LETRAS (PORTUGUÊS E INGLES) NO IFCE (CAMPUS TIANGUÁ). recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 158 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ROSILENE ROCHA DO NASCIMENTO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 159 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS A JOSÉ LEÔNCIO PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 26 DE NOVEMBRO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 160 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS A ALBA VALÉRIA PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 19 DE NOVEMBRO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 145 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que SEJA ENCAMINHADO A MOÇÃO HONROSA PARA RAFAEL GOIS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11 DE NOVEMBRO. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA ENCAMINHADA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Emenda ao Projeto de Lei número 001 de 2022, de autoria do Órgão Câmara Municipal - Cmt, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO PROJETO N° 102/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ESTABELECER QUE AS COMEMORAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 101 de 2022, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE GESTANTES E PUÉRPERAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 108 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNÍCIPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 003 de 2022, de autoria do Órgão Plenário - pl, que ALTERA-SE O INCISO I DO ART.98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, PARA ALTERAR O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PERÍODO NOTURNO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 099 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELO PODER EXECUTIVO EM TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição