10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
15/06/2022
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 15/06/2022
Sessão: 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 15 de Junho de 2022
Presidente: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , c, l, é, b, e, r, , f, o, n, t, e, n, e, l, e, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Moção de Congratulação nº 053 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO SR. MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES, (DEPUTADO FEDERAL MOSES RODRIGUES, OCORRIDO DIA 06/06/22)., Moção de Congratulação nº 054 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONGRATULAÇÕES PELOS ANIVERSÁRIOS DE: CLEANTO MACEDO - OCORRIDO DIA 06/06/22; CLEUTON PORTELA - OCORRIDO DIA 06/06/22; SANI PEREIRA - OCORRIDO DIA 07/06/22; DIEGO GOMES PAIXÃO - OCORRIDO DIA 09/06/22; MARCONES AGUIAR - OCORRIDO DIA 10/06/22; ALDENIZIO FERNANDES - OCORRIDO DIA 10/06/22; WASHINNGTON VASCONCELOS - OCORRIDO DIA 11/06/22; RICARDO VASCONCELOS - OCORRIDO DIA 12/06/22; NARA MIKAELLY - OCORRIDO DIA 12/06/22; AROLDO NOGUEIRA - OCORRIDO DIA 13/06/22; FRANCINALDO SAMPAIO - OCORRERÀ DIA 20/06/22; DEMONTIER ALENCAR - OCORRERÀ DIA 22/06/22; MARIAZINHA BEVILAQUA - OCORRERÀ DIA 24/06/22; EDSON SILVA - OCORRERÀ DIA 27/06/22; TEREZINHA DINIZ - OCORRERÀ DIA 28/06/22; ANASTACIO FERNANDES GOMES - OCORRERÀ DIA 30/06/22;, Moção de Pesar nº 055 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM PORTELA CARDOSO, OCORRIDO DIA 28 DE MAIO DE 2022., Moção de Pesar nº 056 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FERREIRA DE AGUIAR, OCORRIDO DIA 05 DE JUNHO DE 2022., Título de Cidadão nº 027 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. EDVANDRO AMORIM PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 028 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. MOSES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 029 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. WAGNER SOUSA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 030 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ROMEU ALDIGUERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 053 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PRESIDÊNCIA, Projeto de Lei Ordinária nº 052 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI Nº 1.403/21 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 054 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que PREVÊ A POSSIBILIDADE DE RETENÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, Indicação nº 223 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCANA RUA DA SUB-ESTAÇÃO BAIRRO RÉGIS DINIZ., Indicação nº 224 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO (ROÇO) NAS ESTRADAS VICINAIS DA SEDE E DO SERTÃO, Indicação nº 225 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TEÓFILO PINTO BARBOSA, CONHECIDA POR RUA TABAJARA, BAIRRO NENÉM PLÁCITO, TIANGUÁ-CE, Indicação nº 226 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PAZ, BAIRRO CÓRREGO, TIANGUÁ-CE., Indicação nº 227 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA AFONSO MARANGUAPE, BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, TIANGUÁ-CE., Indicação nº 228 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA REVITALIZAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES SÍTIO LAGES E SITIO BOM JESUS., Indicação nº 229 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO, LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, TAPA BURACOS ESCOAMENTO ESTRÁTEGICO PARA O SÍTIO PITANGUINHA, Indicação nº 230 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO, LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, TAPA BURACOS ESCOAMENTO ESTRÁTEGICO PARA O SÍTIO SÃO JOÃO., Indicação nº 231 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO, LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, TAPA BURACOS ESCOAMENTO ESTRÁTEGICO PARA O SÍTIO SÃO VICENTE., Indicação nº 232 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO, LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, TAPA BURACOS ESCOAMENTO ESTRÁTEGICO PARA A LOCALIDADE DA FREICHEIRAS DE BAIXO, Indicação nº 233 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ JORGE DA COSTA, BAIRRO GERARDO SARAIVA TIANGUÁ-CE., Indicação nº 234 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS EM ÁREAS EXTERNAS, COMO PRAÇAS COM ESPAÇO LIVRES. PROJETO QUE ALCANCE TODAS AS LOCALIDADES E BAIRROS DO MUNICÍPIO., Indicação nº 235 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PROVIDÊNCIA DE UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES EM FORTALEZA, Indicação nº 236 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA FRANCISCO PAULA DE LIMA ENTRE A CHECHE E O CENTRO DE HEMODIÁLISE NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁA, TIANGUÁ-CE, Indicação nº 237 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO (ROÇO), NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE ACARAPE, LIMÃO, BAIXA GRANDE E SANTA ROSA. DE ACORDO COM O CONTRATO DE Nº 17082101-SEINFRA., Indicação nº 238 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE ACARAPE, LIMÃO, BAIXA GRANDE E SANTA ROSA., Indicação nº 239 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO POLO DE LAZER ANTÔNIO RÉGIS DINIZ, Indicação nº 240 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA FAZER OS DEVIDOS CONSERTOS PARA O ALINHAMENTO DAS CALÇADAS PÚBLICAS FACILITANDO A LOCOMOÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, OBESOS, MÃES COM CARRINHOS DE BEBÊ, COMO OS DEMAIS PEDESTRES QUE PRECISAM CAMINHAR PELA CIDADE SEM NENHUMA DIFICULDADE
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 048 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME DISPÕE O ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E INSTITUI UMA NOVA POLITICA DE SALÁRIO BASE DE TODAS AS CATEGORIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e 02 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 213 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, TAPA BURACOS ESCOAMENTO ESTRÁTEGICO PARA A ESTRADA E PONTE NO SÍTIO BOA ESPERANÇA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 216 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA COM URGÊNCIA AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE VILA XAVIER recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 217 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA IGREJA NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO NO SÍTIO SALGADO (OLINDA). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 218 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONCESSÃO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 219 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REPAROS PARA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO TABOCA AOS SÍTIOS CROATÁ E CARACOL. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 220 de 2022, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica INDICA EXECUÇÃO DE UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA REALIZADA PELA CAMPANHA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ( CAGECE) PARA ATENDER OS MORADORES DO SÍTIO LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 221 de 2022, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SEISCENTOS METROS DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DO SÍTIO LARANJEIRA, TRECHO QUE COMEÇA NA BR-222, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 222 de 2022, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica DISPÕE SOBRE A REFORMA DE PARTE DA AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES SUBSTITUINDO O CANTEIRO CENTRAL PELA CICLOFAIXA, ALARGANDO A PISTA DE ROLAMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 223 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCANA RUA DA SUB-ESTAÇÃO BAIRRO RÉGIS DINIZ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 224 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO (ROÇO) NAS ESTRADAS VICINAIS DA SEDE E DO SERTÃO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 225 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TEÓFILO PINTO BARBOSA, CONHECIDA POR RUA TABAJARA, BAIRRO NENÉM PLÁCITO, TIANGUÁ-CE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 226 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PAZ, BAIRRO CÓRREGO, TIANGUÁ-CE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 227 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA AFONSO MARANGUAPE, BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, TIANGUÁ-CE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 228 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA REVITALIZAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES SÍTIO LAGES E SITIO BOM JESUS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 229 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO, LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, TAPA BURACOS ESCOAMENTO ESTRÁTEGICO PARA O SÍTIO PITANGUINHA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 230 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO, LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, TAPA BURACOS ESCOAMENTO ESTRÁTEGICO PARA O SÍTIO SÃO JOÃO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 231 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO, LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, TAPA BURACOS ESCOAMENTO ESTRÁTEGICO PARA O SÍTIO SÃO VICENTE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 232 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO, LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, TAPA BURACOS ESCOAMENTO ESTRÁTEGICO PARA A LOCALIDADE DA FREICHEIRAS DE BAIXO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 233 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ JORGE DA COSTA, BAIRRO GERARDO SARAIVA TIANGUÁ-CE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 234 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS EM ÁREAS EXTERNAS, COMO PRAÇAS COM ESPAÇO LIVRES. PROJETO QUE ALCANCE TODAS AS LOCALIDADES E BAIRROS DO MUNICÍPIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 235 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PROVIDÊNCIA DE UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES EM FORTALEZA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 236 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA FRANCISCO PAULA DE LIMA ENTRE A CHECHE E O CENTRO DE HEMODIÁLISE NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁA, TIANGUÁ-CE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 237 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO (ROÇO), NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE ACARAPE, LIMÃO, BAIXA GRANDE E SANTA ROSA. DE ACORDO COM O CONTRATO DE Nº 17082101-SEINFRA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 238 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE ACARAPE, LIMÃO, BAIXA GRANDE E SANTA ROSA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 053 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO SR. MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES, (DEPUTADO FEDERAL MOSES RODRIGUES, OCORRIDO DIA 06/06/22). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 054 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONGRATULAÇÕES PELOS ANIVERSÁRIOS DE: CLEANTO MACEDO - OCORRIDO DIA 06/06/22; CLEUTON PORTELA - OCORRIDO DIA 06/06/22; SANI PEREIRA - OCORRIDO DIA 07/06/22; DIEGO GOMES PAIXÃO - OCORRIDO DIA 09/06/22; MARCONES AGUIAR - OCORRIDO DIA 10/06/22; ALDENIZIO FERNANDES - OCORRIDO DIA 10/06/22; WASHINNGTON VASCONCELOS - OCORRIDO DIA 11/06/22; RICARDO VASCONCELOS - OCORRIDO DIA 12/06/22; NARA MIKAELLY - OCORRIDO DIA 12/06/22; AROLDO NOGUEIRA - OCORRIDO DIA 13/06/22; FRANCINALDO SAMPAIO - OCORRERÀ DIA 20/06/22; DEMONTIER ALENCAR - OCORRERÀ DIA 22/06/22; MARIAZINHA BEVILAQUA - OCORRERÀ DIA 24/06/22; EDSON SILVA - OCORRERÀ DIA 27/06/22; TEREZINHA DINIZ - OCORRERÀ DIA 28/06/22; ANASTACIO FERNANDES GOMES - OCORRERÀ DIA 30/06/22; recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 055 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM PORTELA CARDOSO, OCORRIDO DIA 28 DE MAIO DE 2022. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 056 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FERREIRA DE AGUIAR, OCORRIDO DIA 05 DE JUNHO DE 2022. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 239 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO POLO DE LAZER ANTÔNIO RÉGIS DINIZ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 240 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA FAZER OS DEVIDOS CONSERTOS PARA O ALINHAMENTO DAS CALÇADAS PÚBLICAS FACILITANDO A LOCOMOÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, OBESOS, MÃES COM CARRINHOS DE BEBÊ, COMO OS DEMAIS PEDESTRES QUE PRECISAM CAMINHAR PELA CIDADE SEM NENHUMA DIFICULDADE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ ACRÍSIO DE SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª. NATALY ACÁCIO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. PAULO WAGNER AGUIAR COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO VALNEI DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. MESSIAS RÔMULO RODRIGUES MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 025 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. RICARDO JOAQUIM CARVALHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ MARQUES DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 028 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. MOSES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 029 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. WAGNER SOUSA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 030 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ROMEU ALDIGUERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 027 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. EDVANDRO AMORIM PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda à Lei Orgânica do Município número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que ACRESCENTE ARTIGO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 043 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA FRANCISCA FIRMINO GOMES, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 05, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ. SEDE DO MUNICÌPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 046 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ALTERA A LEI Nº 1121/2018 QUE TRATA DA DOAÇÃO DE UM TERRENO À SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE - SOMUT, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 050 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ALENCAR NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 051 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ALTERA EMENTA DA LEI 1451/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 052 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI Nº 1.403/21 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 054 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que PREVÊ A POSSIBILIDADE DE RETENÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 053 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PRESIDÊNCIA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição