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8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

18/05/2022
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 18/05/2022

Sessão: 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Data: 18 de Maio de 2022

Presidente: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos


Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Cordeiro Mendes, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , c, l, é, b, e, r, , f, o, n, t, e, n, e, l, e, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Moção de Congratulação nº 048 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APLAUSOS POR SEUS ANIVERSÁRIOS PARA LUIS EUFRASIO CUNHA, KATIUCIA AGUIAR, ALDENIR CARNEIRO, DR. EDSON FILHO, TARCIANE, Moção de Congratulação nº 049 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONGRATULAÇÕES PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO TEMPLO CENTRAL DO DISTRITO DE PINDOGUABA – DIA 31/05/22, Moção de Congratulação nº 050 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONGRATULAÇÕES HONROSA PARA KELLY ROCHA DA SILVA PELA CONCLUSÃO NO CURSO DE ODONTOLOGIA, Moção de Pesar nº 051 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SAUDOSA SRª RAIMUNDA NONATA DA SILVA., Moção de Pesar nº 052 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. VALDECI VIEIRA DE AZEVEDO., Título de Cidadão nº 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO PE. CARLOS ÉDER CARNEIRO MENDES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 018 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO PE. FRANCISCO GOMES DA SILVA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO PE. JOÃO BATISTA GOMES DE LIMA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 040 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que DENOMINA NOME DE RUA MANOEL PACIÊNCIA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA RUA SDO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Denominação de logradouros públicos nº 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DENOMINA NOME DE RUA CELESTINA RODRIGUES MAGALHÃES, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 044 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 045 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ALTERA ESTRUTURA DE CARGOS DA SECRETARIA DE SAUDE, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 046 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ALTERA A LEI Nº 1121/2018 QUE TRATA DA DOAÇÃO DE UM TERRENO À SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE - SOMUT, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 048 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME DISPÕE O ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E INSTITUI UMA NOVA POLITICA DE SALÁRIO BASE DE TODAS AS CATEGORIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 049 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ALTERA AS TABELA SALARIAL DA LEI Nº 1.247/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DE LEI Nº 1.148/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019, CONSTANTE DOS ANEXOS V DA LEI Nº 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Indicação nº 203 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA VILA XAVIER, PRÓXIMO AO SALÃO DO CESAR., Indicação nº 204 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA COMUNIDADE DO SÍTIO PARAIBA NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CHICO RITA, Indicação nº 205 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA REFORMA NA EEIF SANTO AGOSTINHO, LOCALIZADA NO CONSERVADOR., Indicação nº 206 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS NA AV. NARCISO PESSOA DE ARAÚJO., Indicação nº 207 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA 31 JULHO BAIRRO LAURÃO., Indicação nº 208 de 2022, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. FRANCISCO VIRGILIO FILHO COM A CE-187, TRECHO PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL CATATAU, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM TIMÓTEO., Indicação nº 209 de 2022, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTADOS UNIDOS , LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA, Indicação nº 210 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA MANUTENÇÃO E TROCA DE 10 LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE VILA XAVIER, NAS PROXIMIDADES DO SALÃO DO SR. CESAR, Indicação nº 211 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA MANUTENÇÃO E TROCA DE 03 LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO CONSERVADOR, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SANTO AGOSTINHO, Indicação nº 212 de 2022, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DO MARINEMA, TRECHO QUE COMEÇA NA BR-222 E VAI ATÉ O SÍTIO DO FROTINHA MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 214 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, TAPARA BURACOS, ESCOAMENTO ESTRATÉGICO PARA A RUA LUIZ MADEIRA ARAÚJO, NO BAIRRO DETRAN, Indicação nº 215 de 2022, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que Indica INDICA O NOVO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Congratulação número 048 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APLAUSOS POR SEUS ANIVERSÁRIOS PARA LUIS EUFRASIO CUNHA, KATIUCIA AGUIAR, ALDENIR CARNEIRO, DR. EDSON FILHO, TARCIANE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 049 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONGRATULAÇÕES PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO TEMPLO CENTRAL DO DISTRITO DE PINDOGUABA – DIA 31/05/22 recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 050 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONGRATULAÇÕES HONROSA PARA KELLY ROCHA DA SILVA PELA CONCLUSÃO NO CURSO DE ODONTOLOGIA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 051 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SAUDOSA SRª RAIMUNDA NONATA DA SILVA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 052 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. VALDECI VIEIRA DE AZEVEDO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO PE. CARLOS ÉDER CARNEIRO MENDES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 018 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO PE. FRANCISCO GOMES DA SILVA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 019 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO PE. JOÃO BATISTA GOMES DE LIMA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 040 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que DENOMINA NOME DE RUA MANOEL PACIÊNCIA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA RUA SDO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DENOMINA NOME DE RUA CELESTINA RODRIGUES MAGALHÃES, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 044 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 045 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ALTERA ESTRUTURA DE CARGOS DA SECRETARIA DE SAUDE recebendo 10 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 049 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ALTERA AS TABELA SALARIAL DA LEI Nº 1.247/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DE LEI Nº 1.148/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019, CONSTANTE DOS ANEXOS V DA LEI Nº 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 203 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA VILA XAVIER, PRÓXIMO AO SALÃO DO CESAR. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 204 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA COMUNIDADE DO SÍTIO PARAIBA NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CHICO RITA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 205 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA REFORMA NA EEIF SANTO AGOSTINHO, LOCALIZADA NO CONSERVADOR. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 206 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS NA AV. NARCISO PESSOA DE ARAÚJO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 207 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA 31 JULHO BAIRRO LAURÃO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 208 de 2022, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. FRANCISCO VIRGILIO FILHO COM A CE-187, TRECHO PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL CATATAU, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM TIMÓTEO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 209 de 2022, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTADOS UNIDOS , LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 210 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA MANUTENÇÃO E TROCA DE 10 LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE VILA XAVIER, NAS PROXIMIDADES DO SALÃO DO SR. CESAR recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 211 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA MANUTENÇÃO E TROCA DE 03 LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO CONSERVADOR, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SANTO AGOSTINHO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 212 de 2022, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DO MARINEMA, TRECHO QUE COMEÇA NA BR-222 E VAI ATÉ O SÍTIO DO FROTINHA MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 214 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, TAPARA BURACOS, ESCOAMENTO ESTRATÉGICO PARA A RUA LUIZ MADEIRA ARAÚJO, NO BAIRRO DETRAN recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 215 de 2022, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que Indica INDICA O NOVO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias número 030 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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