12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
20/08/2024
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 14/08/2024
Sessão: 12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 14 de Agosto de 2024
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes,
Apresentadas proposições: Denominação de logradouros públicos nº 091 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DENOMINA NOME DE RUA TRAVESSA SÃO BERNARDO, NO BAIRRO DO POLO EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 092 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONARIOS DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL, ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS, EM TIANGUA-CE SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 093 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO SÍTIO LARANJEIRAS (PRÓXIMO AO SÍTIO CONSERVADOR), NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 669 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO SITIO IBUASSU, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE., Indicação nº 670 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE SITIO IBUASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE., Indicação nº 671 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO SITIO IBUASSU, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, Indicação nº 672 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA SOLICITAR O ALARGAMENTO DA ENTRADA QUE LIGA O SITIO IBUASSU AO CINTURÃO VERDE, Indicação nº 673 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA SOLICITAR PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DO PITANGA,CROATÁ E TAPUCA AO CINTURÃO VERDE, Indicação nº 674 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA SOLICITAR O ALARGAMENTO DA ENTRADA QUE LIGA O SITIO IPOJUCA ,SITIO ITAPUCA E SITIO CIDADE ATE O CINTURAO VERDE, Indicação nº 675 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NA LOCALIDADE DO SITIO CONSERVADOR NESTE MUNICÍPIO, Indicação nº 676 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE ENTRE A IGREJINHA E O CAMPO NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE ITAGUARUNA, Indicação nº 677 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA O ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO CONSERVADOR, CEMITERIO MACAJUBA ATE O CINTURAO VERDE., Indicação nº 678 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A REFORMA E CRIAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ALMIRANTE RUBIM, LOCALIZDA NA AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES, NO BAIRRO SEMINÁRIO., Moção de Pesar nº 063 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que A FAMILIA DO SR.ANTONIO CLAUDIO NASCIMENTO, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Rejeição de Veto do Executivo número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que VETO INTEGRAL A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 35/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. nenhum voto favorável, recebendo 14 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 083 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O “ESPORTE REPRESENTATIVO TIANGUAENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 092 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONARIOS DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL, ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS, EM TIANGUA-CE SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 673 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA SOLICITAR PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DO PITANGA,CROATÁ E TAPUCA AO CINTURÃO VERDE recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 676 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE ENTRE A IGREJINHA E O CAMPO NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE ITAGUARUNA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 669 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO SITIO IBUASSU, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 670 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE SITIO IBUASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 671 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO SITIO IBUASSU, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 672 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA SOLICITAR O ALARGAMENTO DA ENTRADA QUE LIGA O SITIO IBUASSU AO CINTURÃO VERDE recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 675 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NA LOCALIDADE DO SITIO CONSERVADOR NESTE MUNICÍPIO recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 674 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA SOLICITAR O ALARGAMENTO DA ENTRADA QUE LIGA O SITIO IPOJUCA ,SITIO ITAPUCA E SITIO CIDADE ATE O CINTURAO VERDE recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 677 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA O ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO CONSERVADOR, CEMITERIO MACAJUBA ATE O CINTURAO VERDE. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 063 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que A FAMILIA DO SR.ANTONIO CLAUDIO NASCIMENTO, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 678 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A REFORMA E CRIAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ALMIRANTE RUBIM, LOCALIZDA NA AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES, NO BAIRRO SEMINÁRIO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição