17ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
06/11/2024
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Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 06/11/2024
Sessão: 17ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 6 de Novembro de 2024
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, Juliano Magalhaes Coelho, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , l, e, o, n, c, i, o, , c, a, r, d, o, s, o, , d, e, , v, a, s, c, o, n, c, e, l, o, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , d, a, s, , c, h, a, g, a, s, , d, e, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO CIDADÃO TIANGUAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA DO MÊS DE ABRIL., Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI A OBRIGATORIEDADADE DE SESSÃO DE CINEMA INCLUSIVA E ADAPTADA À CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMILIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 109 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DENOMINA A TRAVESSA SÃO BERNADO NO BAIRRO RÉGIS DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.743/2024 PARA CORRIGIR O NOME DO SR. JOSÉ JOÃO PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE, A SRA. FRANCISCA DE FÁTIMA LEMOS BRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 814 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS., Indicação nº 815 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A ADAPTAÇÃO DE POSTES EM LED PARA AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 816 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA PONTOS DE APOIO PARA MOTOBOYS E ENTREGADORES DE APLICATIVOS., Indicação nº 817 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE SÍTIO BOA ESPERANÇA., Indicação nº 818 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REFORMA DAS QUADRAS NO POLO DE LAZER DO BAIRRO REGIS DINIZ, Indicação nº 819 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS SÍTIOS SALGADO DA OLINDA, FIM DO CÓRREGO POÇO DE AREIA E JABURU., Indicação nº 820 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, POR TRÁS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA URIAS, NO BAIRRO DO ESTÁDIO., Indicação nº 821 de 2024, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que VEDA O USO DE APARELHOS CELULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 822 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA AMPLIAR E AGILIZAR O ATENDIMENTO ÀS FAMILÍAS COM PENDÊNCIAS NO CADASTRO ÚNICO, ESPECIALMENTE AQUELAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA, COM O OBJETIVO DE EVITAR PREJUÍZOS FINANCEIROS., Indicação nº 823 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS., Indicação nº 824 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A REFORMA DA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DO GINASIO COBERTO, Indicação nº 825 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PISTA DE SKATE NO GINASIO COBERTO, Indicação nº 826 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA PREFEITO JOSE DE AGUIAR VIA LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER., Indicação nº 827 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A MELHORIAS NO CALÇAMENTO DAS RUAS PEDRO SALES E RAIMUNDO FONTENELE DE PAULO, VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CANDIDO XAVIER., Indicação nº 828 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA ROTATORIA MISSIONARIO TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER., Indicação nº 829 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA FRANCISCO VIRGILIO FILHO., Indicação nº 830 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUÁ, Indicação nº 831 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSE ARNALDO DE VASCONCELOS., Indicação nº 832 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO SITIO TUCUNS., Indicação nº 833 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NA CIDADE DE TIANGUÁ., Indicação nº 834 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE REALIZE FISCALIZAÇÕES DE QUEIMADAS IRREGULARES EM TERRENOS URBANOS EM TIANGUÁ., Indicação nº 835 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A REFORMA DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL DE TIANGUÁ LOCALIZADO PRÓXIMO A PRAÇA DO RELÓGIO., Indicação nº 836 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ATENDER PACIENTES DE TIANGUÁ QUE SE DESLOCAM PARA A CAPITAL EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE OFERECENDO ACOLHIMENTO SUPORTE LOGISTICO E EMOCIONAL DURANTE O PERIODO DE INTERNAÇÃO OU TRATAMENTO., Indicação nº 837 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE O TERMINO DA OBRA DO GINASIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CONVIVER., Indicação nº 838 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE SEJA PRIORIZADO O ATENDIMENTO ODONTOLOGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATÍPICOS EM TIANGUÁ., Indicação nº 839 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO OFTALMOLOGICO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ., Indicação nº 840 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO SOARES DA COSTA(CACHORRA MAGRA) ., Indicação nº 841 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ONIBÛS EM DIVERSOS TRECHOS DA RODOVIA CINTURAO VERDE., Indicação nº 842 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A REFORMA DO ANTIGO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA., Indicação nº 843 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE JUNTO A ENEL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA RUA ZENIR MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA SURIEL E LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA., Indicação nº 844 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE SEJA REALIZADO UMA FORÇA TAREFA PARA TROCA DE LAMPADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NOS SITIOS SAO JOSE E SITIO ALEGRE., Indicação nº 845 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE JUNTO À COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO SAO JOSE., Indicação nº 846 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS VOLTADOS AOS PROFESSORES E FUNCIONARIOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO INCLUINDO ESCOLAS E CRECHES SOBRE A TECNICA DA MANOBRA OU SUFOCAMENTO DE ALUNOS, PROVOCADOS POR ENGASGO COM OBJETOS OU ALIMENTOS., Indicação nº 847 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA RUA 31 DE JULHO ATÉ A RUA JOÃO DUDA ALVES, NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO- TIANGUAZINHO., Indicação nº 848 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMAFÁRO NO CRUZAMENTO DA RUA 31 DE JULHA COM A AVENIDA CEL. TOMAZ DE AGUIAR., Indicação nº 849 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA UMA REFORMA NA ESCOLA JOSÉ ARAKEM RODRIGUES (ATUALMENTE DESATIVADA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ACARAPE PARA FUNCIONAR O POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL., Moção de Pesar nº 074 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMILÍA DO SR. FRANCISCO ISRAEL SOARES FROTA, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024., Moção de Aplauso nº 075 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ANIVERSARIANTES DO MÊS DE NOVEMBRO, Moção de Pesar nº 076 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO DE PESAR À FAMILÍA E AMIGOS DA SRA. MARLENE MENDES DE LIMA, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024., Título de Cidadão nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que CONCEDE O TITULO TIANGUAENSE A SR CELIA MARIA GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Indicação nº 850 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA QUE SEJA REALIZADO O PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DA RUA BENJAMIM CAVALCANTE, ONDE ATUALMENTE SE ENCONTRA UMA QUADRA
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 849 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA UMA REFORMA NA ESCOLA JOSÉ ARAKEM RODRIGUES (ATUALMENTE DESATIVADA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ACARAPE PARA FUNCIONAR O POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 838 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE SEJA PRIORIZADO O ATENDIMENTO ODONTOLOGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATÍPICOS EM TIANGUÁ. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 839 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO OFTALMOLOGICO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 840 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO SOARES DA COSTA(CACHORRA MAGRA) . recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 841 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ONIBÛS EM DIVERSOS TRECHOS DA RODOVIA CINTURAO VERDE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 842 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A REFORMA DO ANTIGO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 843 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE JUNTO A ENEL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA RUA ZENIR MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA SURIEL E LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 844 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE SEJA REALIZADO UMA FORÇA TAREFA PARA TROCA DE LAMPADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NOS SITIOS SAO JOSE E SITIO ALEGRE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 845 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE JUNTO À COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO SAO JOSE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 846 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS VOLTADOS AOS PROFESSORES E FUNCIONARIOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO INCLUINDO ESCOLAS E CRECHES SOBRE A TECNICA DA MANOBRA OU SUFOCAMENTO DE ALUNOS, PROVOCADOS POR ENGASGO COM OBJETOS OU ALIMENTOS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 847 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA RUA 31 DE JULHO ATÉ A RUA JOÃO DUDA ALVES, NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO- TIANGUAZINHO. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 848 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMAFÁRO NO CRUZAMENTO DA RUA 31 DE JULHA COM A AVENIDA CEL. TOMAZ DE AGUIAR. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 814 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 815 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A ADAPTAÇÃO DE POSTES EM LED PARA AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 816 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA PONTOS DE APOIO PARA MOTOBOYS E ENTREGADORES DE APLICATIVOS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 817 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE SÍTIO BOA ESPERANÇA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 818 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REFORMA DAS QUADRAS NO POLO DE LAZER DO BAIRRO REGIS DINIZ recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 819 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS SÍTIOS SALGADO DA OLINDA, FIM DO CÓRREGO POÇO DE AREIA E JABURU. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 821 de 2024, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que VEDA O USO DE APARELHOS CELULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 820 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, POR TRÁS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA URIAS, NO BAIRRO DO ESTÁDIO. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 822 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA AMPLIAR E AGILIZAR O ATENDIMENTO ÀS FAMILÍAS COM PENDÊNCIAS NO CADASTRO ÚNICO, ESPECIALMENTE AQUELAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA, COM O OBJETIVO DE EVITAR PREJUÍZOS FINANCEIROS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 823 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 824 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A REFORMA DA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DO GINASIO COBERTO recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 825 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PISTA DE SKATE NO GINASIO COBERTO recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 826 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA PREFEITO JOSE DE AGUIAR VIA LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 827 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A MELHORIAS NO CALÇAMENTO DAS RUAS PEDRO SALES E RAIMUNDO FONTENELE DE PAULO, VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CANDIDO XAVIER. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 828 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA ROTATORIA MISSIONARIO TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 829 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA FRANCISCO VIRGILIO FILHO. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 830 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUÁ recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 831 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSE ARNALDO DE VASCONCELOS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 832 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO SITIO TUCUNS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 833 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NA CIDADE DE TIANGUÁ. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 834 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE REALIZE FISCALIZAÇÕES DE QUEIMADAS IRREGULARES EM TERRENOS URBANOS EM TIANGUÁ. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 835 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A REFORMA DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL DE TIANGUÁ LOCALIZADO PRÓXIMO A PRAÇA DO RELÓGIO. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 836 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ATENDER PACIENTES DE TIANGUÁ QUE SE DESLOCAM PARA A CAPITAL EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE OFERECENDO ACOLHIMENTO SUPORTE LOGISTICO E EMOCIONAL DURANTE O PERIODO DE INTERNAÇÃO OU TRATAMENTO. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 837 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE O TERMINO DA OBRA DO GINASIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CONVIVER. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 074 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMILÍA DO SR. FRANCISCO ISRAEL SOARES FROTA, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 076 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO DE PESAR À FAMILÍA E AMIGOS DA SRA. MARLENE MENDES DE LIMA, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 075 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ANIVERSARIANTES DO MÊS DE NOVEMBRO recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE, A SRA. FRANCISCA DE FÁTIMA LEMOS BRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que CONCEDE O TITULO TIANGUAENSE A SR CELIA MARIA GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 106 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO CIDADÃO TIANGUAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 107 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA DO MÊS DE ABRIL. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 108 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI A OBRIGATORIEDADADE DE SESSÃO DE CINEMA INCLUSIVA E ADAPTADA À CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMILIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 109 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DENOMINA A TRAVESSA SÃO BERNADO NO BAIRRO RÉGIS DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 110 de 2024, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.743/2024 PARA CORRIGIR O NOME DO SR. JOSÉ JOÃO PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 850 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA QUE SEJA REALIZADO O PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DA RUA BENJAMIM CAVALCANTE, ONDE ATUALMENTE SE ENCONTRA UMA QUADRA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição