7ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
11/12/2023
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 11/12/2023
Sessão: 7ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 11 de Dezembro de 2023
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , c, l, a, u, d, o, h, e, l, d, e, r, , c, a, r, d, o, s, o, , d, e, , v, a, s, c, o, n, c, e, l, o, s, , e, , a, n, t, ô, n, i, a, , m, a, g, n, ó, l, i, a, , p, o, r, t, e, l, a, , a, r, a, g, ã, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 140 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 141 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1522, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 PARA AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM QUESTÃO NA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 141 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1522, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 PARA AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM QUESTÃO NA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 140 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada