5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
03/04/2024
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 03/04/2024
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 3 de Abril de 2024
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes,
Apresentadas proposições: Indicação nº 356 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA E AO SECRETÁRIO MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES A PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE AS LOCALIDADES DE: CARNAUBINHA E SANTO IZÍDIO., Indicação nº 355 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, QUE VIABILIZE PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM CIDADANIA LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 354 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICO A0 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE INTERESSE DA COMUNIDADE: - PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS POR MEIO DO SISTEMA PIX., Indicação nº 353 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que O PROJETO DE INDICAÇÃO QUE VISA A CONSTRUÇÃO DE UM PA- PONTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO CAMPO DO MEIO, Indicação nº 352 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que O PROJETO DE INDICAÇÃO QUE VISA A CONSTRUÇÃO DE UM PA- PONTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO MACHADO, Indicação nº 351 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que O PROJETO DE INDICAÇÃO QUE VISA A CONSTRUÇÃO DE UM PA- PONTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO CARACOL., Indicação nº 350 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que O PROJETO DE INDICAÇÃO QUE VISA A CONSTRUÇÃO DE UM PA- PONTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO POÇO DE AREIA., Indicação nº 349 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE RECOMENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO PARA TAMPAR OS BURACOS NA R. 31 DE JULHO, CENTRO, DEVIDO AO SEU STATUS COMO PRINCIPAL ACESSO NA REGIÃO., Indicação nº 348 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM SÍTIO CIPÓ FACILITANDO O FLUXO DE VEÍCULOS E AUMENTANDO A MOBILIDADE PARA OS MORADORES E VISITANTES., Indicação nº 347 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE RECOMENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO PARA TAMPAR OS BURACOS NA JR. ELIANE PAIXÃO TELES, CENTRO, DEVIDO AO SEU STATUS COMO PRINCIPAL ACESSO NA REGIÃO., Indicação nº 346 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE RECOMENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO PARA TAMPAR OS BURACOS NA R. TEÓFILO RAMOS, CENTRO, DEVIDO AO SEU STATUS COMO PRINCIPAL ACESSO NA REGIÃO., Indicação nº 345 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SUGIRO A CRIAÇÃO DE UMA ADAPTAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RUA ZENIR, VIA DE PRINCIPAL ACESSO À ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ ATÉ A BR-222., Indicação nº 344 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS SARAÚJO QUEIROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO., Indicação nº 343 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL –CEMEI –THAÍS ARAÚJO DE QUEIROZ PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS MAIS SEIS SALAS DE AULAS., Indicação nº 342 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO E TAPA BURACOS NO JABURU., Indicação nº 341 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO E TAPA BURACOS NO SITIO LAGOA CIPÓ., Indicação nº 340 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO E TAPA BURACOS NO SITIO CAJUAÇU., Indicação nº 339 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO E TAPA BURACOS NO SITIO MACHADO., Indicação nº 338 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO E TAPA BURACOS NO SITIO LAGOA DOS BITONHOS., Indicação nº 337 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO E TAPA BURACOS NO SITIO PITANGA., Indicação nº 336 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ESCRIVÃO ANTÔNIO VIEIRA GASPAR COM RUA CEL. JOÃO DAMASCENO NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE GALO ASSADO E DA HAMBURGUERIA TIMES SQUARE., Indicação nº 335 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA A PROVIDÊNCIA DE PASSAGEM MOLHADA E IMPLANTAÇÃO DE BOEIROS NA ESTRADA DO ARAPÁ ATÉ O POVOADO DE UMARI., Indicação nº 334 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE TIMBAÚBA, NO DISTRITO DE ACARAPE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 333 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PARSIFAL BARROSO (EM FRENTE AO COLÉGIO PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS), COM INÍCIO NA RUA 31 DE JULHO E FINDANDO NA RUA EDUARDO COELHO MOITA, NO BAIRRO LAURÃO., Indicação nº 332 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE VAL PARAÍSO E CONTEMPLAR AS DEMAIS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM., Indicação nº 331 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA FAMILÍA AGRÍCOLA ANTONIA SUZETE DE OLIVINDO SILVA, QUE FICA LOCALIZADA NO VAL PARAÍSO., Indicação nº 330 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE VAL PARAÍSO., Indicação nº 329 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA FRANCISCO NEMESIO CORDEIRO E.E.I.F QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VAL PARAÍSO., Indicação nº 328 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CUIDADOR QUALIFICADO PARA ACOMPANHAR AS CRIANÇAS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PRESTANDO ASSISTENCIA, CONFORTO E SEGURANÇA DURANTE TODO O PERCURSO DE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ A ESCOLA LUIS SERAFIM, LOCALIZADA NO SITIO LAGES., Indicação nº 327 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A E.F.I.F. SÃO JOSÉ, QUE SE ENCONTRA APAGADA E COMPROMETENDO A SEGURANÇA DO LOCAL., Indicação nº 326 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALBECY MOREIRA, VIA LOCALIZADA NO BAIRRO NENEM PLÁCIDO., Indicação nº 325 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, Indicação nº 324 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE ROÇO NAS ESTRADAS DO SITIO CONSERVADOR., Indicação nº 323 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SITIO CONSERVADOR., Indicação nº 322 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL E INAUGURAÇÃO NA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO POSTO BETA., Indicação nº 321 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DA BIBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, Indicação nº 320 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DOS PILÕES, SAINDO DO SÍTIO BOA ESPERANÇA., Indicação nº 319 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA CINTURÃO VERDE ., Moção de Aplauso nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA E LITERATURA DESTE MUNICÍPIO, MANIFESTA SUA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. VANIA MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELOS, ESCRITORA E DEFENSORA DAS ARTES., Moção de Aplauso nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que VEM POR MEIO DESTA EXPRESSAR OS MAIS SINCEROS APLAUSOS AO ILUSTRE TIANGUAENSE, SR. NATAL PORTELA DE SOUZA, PELOS SEUS NOTÁVEIS FEITOS E CONTRIBUIÇÕES NO CAMPO DA GESTÃO CULTURAL, DO CINECLUBISMO E DA REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL., Moção de Aplauso nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que VEM POR MEIO DESTA EXPRESSAR OS MAIS SINCEROS APLAUSOS À EQUIPE DO CEI SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA PELA NOTÁVEL DEDICAÇÃO E EMPENHO EM REALIZAR, JUNTAMENTE COM AS CRIANÇAS,A LL VIA SACRA - "UMA HISTÓRIA DE AMOR”, QUE FOI ENCENADA DE FORMA MAGNÍFICA E EMOCIONANTE., Moção de Pesar nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR ,A FAMÍLIA DO SR. ANTONIO NILTO PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, Moção de Pesar nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR ,A FAMÍLIA DA SRA. SILVIA CLAUDIA ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, Moção de Pesar nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA DA SRA. MARIA ERONILDES XAVIER DOS REIS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, Moção de Aplauso nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO HONROSA PELO ANIVERSÁRIO, Moção de Pesar nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO JOVEM ANTÔNIO DÁRIO OLIVEIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO, Título de Cidadão nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. NAILTON RODRIGUES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Resolução nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº06/2016 PARA EXTINGUIR A AJUDA-DE-CUSTO PARA VEREADORES QUE RESIDEM EM LOCALIDADE DIVERSA DA QUE É REALIZADA A SESSÃO., Projeto de Lei Ordinária nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A CRIAR LOCAIS DE APOIO EXCLUSIVOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E NAS EMPRESAS DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE., Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA BENEDITO BEVILAQUA DE CASTRO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA FINA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que EMENTA: DENOMINA A RUA BENEDITO BEVILAQUA DE CASTRO JÚNIOR, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que OBRIGA O PODER MUNICIPAL A PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL, DISPONIBILIZAR NO SITE DA PREFEITURA E EM CADA UNIDADE ESCOLAR O CORPO DOCENTE E GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, Projeto de Lei Ordinária nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que ACRESCENTA O ARTIGO 1°- A À LEI MUNICIPAL Nº 770/2023 PARA PERMITIR QUE CAMIONETAS E CAMIONETES SEJAM UTILIZADAS COMO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que FICA ESTABELECIDO QUE ARTISTAS LOCAIS FAÇAM A ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS OU PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ., Indicação nº 357 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que SUGERINDO 20 SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES A PROCEDER A LIMPEZA DA VIAE A RECUPERACAO DO CALCAMENTO NA AVENIDA LAIR FELIX NUNES, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO BAIRRO GOVERNANDOR FERRAZ.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Utilidade Pública número 022 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº398/04 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.439/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E TRAZ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que FICA ESTABELECIDO QUE ARTISTAS LOCAIS FAÇAM A ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS OU PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que ACRESCENTA O ARTIGO 1°- A À LEI MUNICIPAL Nº 770/2023 PARA PERMITIR QUE CAMIONETAS E CAMIONETES SEJAM UTILIZADAS COMO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que OBRIGA O PODER MUNICIPAL A PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL, DISPONIBILIZAR NO SITE DA PREFEITURA E EM CADA UNIDADE ESCOLAR O CORPO DOCENTE E GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE recebendo 05 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que EMENTA: DENOMINA A RUA BENEDITO BEVILAQUA DE CASTRO JÚNIOR, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 11 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A CRIAR LOCAIS DE APOIO EXCLUSIVOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E NAS EMPRESAS DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. recebendo 04 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Pesar número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR ,A FAMÍLIA DA SRA. SILVIA CLAUDIA ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA DA SRA. MARIA ERONILDES XAVIER DOS REIS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO HONROSA PELO ANIVERSÁRIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº06/2016 PARA EXTINGUIR A AJUDA-DE-CUSTO PARA VEREADORES QUE RESIDEM EM LOCALIDADE DIVERSA DA QUE É REALIZADA A SESSÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. NAILTON RODRIGUES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 320 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DOS PILÕES, SAINDO DO SÍTIO BOA ESPERANÇA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 321 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DA BIBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 322 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL E INAUGURAÇÃO NA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO POSTO BETA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 326 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALBECY MOREIRA, VIA LOCALIZADA NO BAIRRO NENEM PLÁCIDO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 327 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A E.F.I.F. SÃO JOSÉ, QUE SE ENCONTRA APAGADA E COMPROMETENDO A SEGURANÇA DO LOCAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 328 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CUIDADOR QUALIFICADO PARA ACOMPANHAR AS CRIANÇAS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PRESTANDO ASSISTENCIA, CONFORTO E SEGURANÇA DURANTE TODO O PERCURSO DE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ A ESCOLA LUIS SERAFIM, LOCALIZADA NO SITIO LAGES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 329 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA FRANCISCO NEMESIO CORDEIRO E.E.I.F QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VAL PARAÍSO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 330 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE VAL PARAÍSO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 336 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ESCRIVÃO ANTÔNIO VIEIRA GASPAR COM RUA CEL. JOÃO DAMASCENO NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE GALO ASSADO E DA HAMBURGUERIA TIMES SQUARE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 337 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO E TAPA BURACOS NO SITIO PITANGA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 338 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO E TAPA BURACOS NO SITIO LAGOA DOS BITONHOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 343 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL –CEMEI –THAÍS ARAÚJO DE QUEIROZ PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS MAIS SEIS SALAS DE AULAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 346 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE RECOMENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO PARA TAMPAR OS BURACOS NA R. TEÓFILO RAMOS, CENTRO, DEVIDO AO SEU STATUS COMO PRINCIPAL ACESSO NA REGIÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 350 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que O PROJETO DE INDICAÇÃO QUE VISA A CONSTRUÇÃO DE UM PA- PONTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO POÇO DE AREIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 352 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que O PROJETO DE INDICAÇÃO QUE VISA A CONSTRUÇÃO DE UM PA- PONTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO MACHADO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 354 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICO A0 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE INTERESSE DA COMUNIDADE: - PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS POR MEIO DO SISTEMA PIX. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 319 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA CINTURÃO VERDE . nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 323 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SITIO CONSERVADOR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 324 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE ROÇO NAS ESTRADAS DO SITIO CONSERVADOR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 325 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 331 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA FAMILÍA AGRÍCOLA ANTONIA SUZETE DE OLIVINDO SILVA, QUE FICA LOCALIZADA NO VAL PARAÍSO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 332 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE VAL PARAÍSO E CONTEMPLAR AS DEMAIS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 333 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PARSIFAL BARROSO (EM FRENTE AO COLÉGIO PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS), COM INÍCIO NA RUA 31 DE JULHO E FINDANDO NA RUA EDUARDO COELHO MOITA, NO BAIRRO LAURÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 334 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE TIMBAÚBA, NO DISTRITO DE ACARAPE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 335 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA A PROVIDÊNCIA DE PASSAGEM MOLHADA E IMPLANTAÇÃO DE BOEIROS NA ESTRADA DO ARAPÁ ATÉ O POVOADO DE UMARI. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 339 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO E TAPA BURACOS NO SITIO MACHADO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 340 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO E TAPA BURACOS NO SITIO CAJUAÇU. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 341 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO E TAPA BURACOS NO SITIO LAGOA CIPÓ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 342 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO E TAPA BURACOS NO JABURU. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 344 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS SARAÚJO QUEIROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 345 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SUGIRO A CRIAÇÃO DE UMA ADAPTAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RUA ZENIR, VIA DE PRINCIPAL ACESSO À ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ ATÉ A BR-222. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 347 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE RECOMENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO PARA TAMPAR OS BURACOS NA JR. ELIANE PAIXÃO TELES, CENTRO, DEVIDO AO SEU STATUS COMO PRINCIPAL ACESSO NA REGIÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 348 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM SÍTIO CIPÓ FACILITANDO O FLUXO DE VEÍCULOS E AUMENTANDO A MOBILIDADE PARA OS MORADORES E VISITANTES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 349 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE RECOMENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO PARA TAMPAR OS BURACOS NA R. 31 DE JULHO, CENTRO, DEVIDO AO SEU STATUS COMO PRINCIPAL ACESSO NA REGIÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 351 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que O PROJETO DE INDICAÇÃO QUE VISA A CONSTRUÇÃO DE UM PA- PONTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO CARACOL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 353 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que O PROJETO DE INDICAÇÃO QUE VISA A CONSTRUÇÃO DE UM PA- PONTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO CAMPO DO MEIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 355 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, QUE VIABILIZE PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM CIDADANIA LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 357 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que SUGERINDO 20 SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES A PROCEDER A LIMPEZA DA VIAE A RECUPERACAO DO CALCAMENTO NA AVENIDA LAIR FELIX NUNES, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO BAIRRO GOVERNANDOR FERRAZ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA BENEDITO BEVILAQUA DE CASTRO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA FINA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 356 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA E AO SECRETÁRIO MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES A PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE AS LOCALIDADES DE: CARNAUBINHA E SANTO IZÍDIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO JOVEM ANTÔNIO DÁRIO OLIVEIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA E LITERATURA DESTE MUNICÍPIO, MANIFESTA SUA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. VANIA MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELOS, ESCRITORA E DEFENSORA DAS ARTES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que VEM POR MEIO DESTA EXPRESSAR OS MAIS SINCEROS APLAUSOS AO ILUSTRE TIANGUAENSE, SR. NATAL PORTELA DE SOUZA, PELOS SEUS NOTÁVEIS FEITOS E CONTRIBUIÇÕES NO CAMPO DA GESTÃO CULTURAL, DO CINECLUBISMO E DA REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que VEM POR MEIO DESTA EXPRESSAR OS MAIS SINCEROS APLAUSOS À EQUIPE DO CEI SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA PELA NOTÁVEL DEDICAÇÃO E EMPENHO EM REALIZAR, JUNTAMENTE COM AS CRIANÇAS,A LL VIA SACRA - "UMA HISTÓRIA DE AMOR”, QUE FOI ENCENADA DE FORMA MAGNÍFICA E EMOCIONANTE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR ,A FAMÍLIA DO SR. ANTONIO NILTO PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição