6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
19/04/2024
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 17/04/2024
Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 17 de Abril de 2024
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: , , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , c, l, a, u, d, o, h, e, l, d, e, r, , c, a, r, d, o, s, o, , d, e, , v, a, s, c, o, n, c, e, l, o, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , c, l, é, b, e, r, , f, o, n, t, e, n, e, l, e, , s, i, l, v, a, ,, , e, l, v, e, s, , r, o, n, i, e, l, l, y, , c, a, r, v, a, l, h, o, , d, e, , l, i, m, a, ,, , f, e, r, n, a, n, d, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , m, e, n, e, z, e, s, ,, , j, o, c, é, l, i, o, , l, u, i, z, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , j, o, s, é, , l, e, o, n, c, i, o, , c, a, r, d, o, s, o, , d, e, , v, a, s, c, o, n, c, e, l, o, s, ,, , j, u, l, i, a, n, o, , m, a, g, a, l, h, a, e, s, , c, o, e, l, h, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , d, a, s, , c, h, a, g, a, s, , d, e, , l, i, m, a, ,, , a, n, t, ô, n, i, a, , m, a, g, n, ó, l, i, a, , p, o, r, t, e, l, a, , a, r, a, g, ã, o, ,, , m, a, r, c, o, n, e, s, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , n, a, d, i, r, , n, u, n, e, s, ,, , n, a, t, a, n, a, e, l, , d, a, , s, i, l, v, a, , p, a, s, s, o, s, ,, , j, o, s, e, , m, a, r, i, a, , c, u, n, h, a, , d, e, , b, r, i, t, o, ,, , r, o, b, e, r, i, o, , c, o, s, t, a, , a, l, b, u, q, u, e, r, q, u, e, , e, , j, o, s, é, , m, a, r, i, a, , n, u, n, e, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Projeto de Lei Ordinária nº 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que DENOMINA TRAVESSA JOSÉ CARNEIRO FROTA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Emenda ao Projeto de Lei nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que SUBSTITUI NA ÍNTEGRA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 18/2024 PARA ADEQUAR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. NAILTON RODRIGUES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Indicação nº 360 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PA-PONTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO VIADO SECO, Indicação nº 361 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PA-PONTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DA TABOCA, Indicação nº 362 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PA-PONTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO UMARI, Indicação nº 363 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PA-PONTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO IBUAÇU, Indicação nº 364 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE AGUAS DAS CHUVAS E TAPA BURACOS) PARA A ESTRADA VICINAL DO SÍTIO ITAPUCA, Indicação nº 365 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA QUE PROVIDENCIE O ROÇO DA RODOVIA HERVANO NUNES DE ALMEIDA CINTURÃO VERDE, Indicação nº 366 de 2024, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA COM CANTEIRO CENTRAL LIGANDO OS DISTRITOS DE BELA VISTA E ARAPÁ, Indicação nº 367 de 2024, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que INDICA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO “PAÇO DOS TRES PODERES” PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, Indicação nº 368 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA MELHORIA E MANUTENÇÃO DA CICLOFAIXA NA AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES, Indicação nº 369 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO PEDRO NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, Indicação nº 370 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DO GINASIO, BAIRRO GINÁSIO, Indicação nº 371 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DO GINASIO, BAIRRO GINÁSIO, Indicação nº 372 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO IET, Indicação nº 373 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ ., Indicação nº 374 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REVITALIZAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOÃO RUFINO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRECHEIRAS, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL FRECHEIRAS, E AO LADO DA CHURRASCARIA ZÉ MARIA DA PICANHA., Indicação nº 375 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA NO POLO DE LAZER DO BAIRRO GOVERNADOR FERRAS., Indicação nº 376 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ARAPÁ., Indicação nº 377 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO NOTA 10 PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, Indicação nº 378 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA O ROÇO DA ESTRADA DO SITIO LAJES., Indicação nº 379 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS E TAPA BURACOS) PARA A ESTRADA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO ATÉ UMARI DISTRITO DE ARAPÁ, Indicação nº 380 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS E TAPA BURACOS) PARA A ESTRADA DO DISTRITO DE ARAPÁ AO SITIO CARAMUJO, Indicação nº 381 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS E TAPA BURACOS) PARA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS SÍTIOS LAGOINHA, CONSERVADOR E SITIO CIDADE, Indicação nº 382 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA O ROÇO DA ESTRADA DO SÍTIO FEIRA AO CRISTO, Indicação nº 383 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA O ROÇO DA ESTRADA DO SITIO CANA VERDE., Indicação nº 384 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA OS REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS E TAPA BURACOS) PARA A ESTRADA DO DISTRITO DE ARAPÁ A SANTA LUZIA, Indicação nº 385 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA INÁCIO RAIMUNDO MARQUES DO DISTRITO ARAPÁ., Indicação nº 386 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS E TAPA BURACOS) PARA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS SÍTIOS PITANGA, CROATÁ, CARACOL E SÃO VICENTE, Indicação nº 387 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O RESTANTE DA RUA LUIZ TOMAZ ATÉ A TORRE DE CELULAR DO DISTRITO ARAPÁ., Indicação nº 388 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O RESTANTE DA RUA CHICO CEZAR DO DISTRITO ARAPÁ, Indicação nº 389 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O RESTANTE DA RUA GREGÓRIO ZEFERINO DO DISTRITO DE ARAPÁ, Indicação nº 390 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SOA LUIZ DO DISTRITO DE ARAPÁ, Indicação nº 391 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SÃO PEDRO DO DISTRITO DE ARAPÁ, Indicação nº 392 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DO AÇUDE DA SANTA DO DISTRITO DE ARAPÁ., Indicação nº 393 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ BISPERO DE SÁ DO DISTRITO DE ARAPÁ, Indicação nº 394 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ PINTO DE MESQUITA, BAIRRO DOM TIMOTEO, TIANGUÁ-CE, Indicação nº 395 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA AV PREFEITO VIRGILIO FILHO, BAIRRO DOM TIMOTEO, TIANGUÁ-CE, Indicação nº 396 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA AV MANOEL DA ROCHA TEIXEIRA, BAIRRO NENÉM PLÁCIDO/FÓRUM TIANGUÁ-CE, Indicação nº 397 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que ÍNDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ALEX NUNES E MARCELO NUNES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO E TAPA BURACOS NAS LOCALIDADES DA OLINDA, SALGADO DA OLINDA E FIM DO CÓRREGO., Indicação nº 398 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que ÍNDICA PARA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BERABA, A FIM DE MELHORAR A MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DOS MORADORES LOCAIS, ESPECIALMENTE DURANTE PERÍODOS CHUVOSOS., Indicação nº 399 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que ÍNDICA PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PAISAGISMO NA PRAÇA DO DISTRITO DE ARAPÁ., Indicação nº 400 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que ÍNDICA PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO NO DISTRITO DE ARAPÁ., Indicação nº 401 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que ÍNDICA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA CE QUE LIGA ARAPÁ AO DISTRITO DE ARAPÁ., Indicação nº 403 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que ÍNDICA PARA QUE VIABILIZE QUE A GUARDA MUNICIPAL REALIZE PATRULHAMENTOS NO DISTRITO DE ARAPÃ, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, VISANDO A SEGURANÇA E TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE LOCAL., Indicação nº 404 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que ÍNDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE REALIZE TROCA E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE ARAPÁ., Indicação nº 405 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PRICILA AMORIM NO BAIRRO FRECHEIRAS EM TIANGUÁ., Indicação nº 406 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE TABAINHA AO LADO DA ARENINHA,, Indicação nº 407 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO E TAPA BURACOS NO SÍTIO LARANJEIRAS., Indicação nº 408 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO E TAPA BURACOS NO SÍTIO SÃO PAULO., Indicação nº 409 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO E TAPA BURACOS NO SÍTIO CROATÁ., Indicação nº 410 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO E TAPA BURACOS NO SÍTIO CARACOL., Indicação nº 411 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE ABERTURA DA RUA DOZE DE AGOSTO QUE LIGA A BR., Indicação nº 412 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE ABERTURA E LIMPEZA DA RUA POETA LAURO MENEZES., Moção de Pesar nº 033 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO SAMPAIO LINHARES, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL 2024., Moção de Pesar nº 034 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ SOUSA DOS SANTOS, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL 2024., Moção de Aplauso nº 035 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO HONROSA PARA A SR. JOÃO BOSCO GASPAR, ILUSTRE PESQUISADOR E HISTORIADOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA O ENRIQUECIMENTO DA CULTURA E HISTÓRIA LOCAL., Moção de Pesar nº 036 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SRª. LUIZA PORTELA CARNEIRO, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL 2024., Moção de Aplauso nº 037 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PELOS ANIVERSÁRIOS DOS MÊS DE MAIO DE 2024, Moção de Aplauso nº 038 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PELOS ANIVERSÁRIOS DOS MÊS DE ABRIL DE 2024
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Aplauso número 038 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PELOS ANIVERSÁRIOS DOS MÊS DE ABRIL DE 2024 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 037 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PELOS ANIVERSÁRIOS DOS MÊS DE MAIO DE 2024 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 036 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SRª. LUIZA PORTELA CARNEIRO, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 035 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO HONROSA PARA A SR. JOÃO BOSCO GASPAR, ILUSTRE PESQUISADOR E HISTORIADOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA O ENRIQUECIMENTO DA CULTURA E HISTÓRIA LOCAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 034 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ SOUSA DOS SANTOS, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 033 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO SAMPAIO LINHARES, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 412 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE ABERTURA E LIMPEZA DA RUA POETA LAURO MENEZES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 411 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE ABERTURA DA RUA DOZE DE AGOSTO QUE LIGA A BR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 410 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO E TAPA BURACOS NO SÍTIO CARACOL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 409 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO E TAPA BURACOS NO SÍTIO CROATÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 408 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO E TAPA BURACOS NO SÍTIO SÃO PAULO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 407 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO E TAPA BURACOS NO SÍTIO LARANJEIRAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 406 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE TABAINHA AO LADO DA ARENINHA, nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 405 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PRICILA AMORIM NO BAIRRO FRECHEIRAS EM TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 404 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que ÍNDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE REALIZE TROCA E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE ARAPÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 403 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que ÍNDICA PARA QUE VIABILIZE QUE A GUARDA MUNICIPAL REALIZE PATRULHAMENTOS NO DISTRITO DE ARAPÃ, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, VISANDO A SEGURANÇA E TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE LOCAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 401 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que ÍNDICA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA CE QUE LIGA ARAPÁ AO DISTRITO DE ARAPÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 400 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que ÍNDICA PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO NO DISTRITO DE ARAPÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 399 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que ÍNDICA PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PAISAGISMO NA PRAÇA DO DISTRITO DE ARAPÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 398 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que ÍNDICA PARA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BERABA, A FIM DE MELHORAR A MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DOS MORADORES LOCAIS, ESPECIALMENTE DURANTE PERÍODOS CHUVOSOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 397 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que ÍNDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ALEX NUNES E MARCELO NUNES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO E TAPA BURACOS NAS LOCALIDADES DA OLINDA, SALGADO DA OLINDA E FIM DO CÓRREGO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 396 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA AV MANOEL DA ROCHA TEIXEIRA, BAIRRO NENÉM PLÁCIDO/FÓRUM TIANGUÁ-CE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 395 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA AV PREFEITO VIRGILIO FILHO, BAIRRO DOM TIMOTEO, TIANGUÁ-CE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 394 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ PINTO DE MESQUITA, BAIRRO DOM TIMOTEO, TIANGUÁ-CE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 393 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ BISPERO DE SÁ DO DISTRITO DE ARAPÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 392 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DO AÇUDE DA SANTA DO DISTRITO DE ARAPÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 391 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SÃO PEDRO DO DISTRITO DE ARAPÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 390 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SOA LUIZ DO DISTRITO DE ARAPÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 389 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O RESTANTE DA RUA GREGÓRIO ZEFERINO DO DISTRITO DE ARAPÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 388 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O RESTANTE DA RUA CHICO CEZAR DO DISTRITO ARAPÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 387 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O RESTANTE DA RUA LUIZ TOMAZ ATÉ A TORRE DE CELULAR DO DISTRITO ARAPÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 386 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS E TAPA BURACOS) PARA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS SÍTIOS PITANGA, CROATÁ, CARACOL E SÃO VICENTE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 385 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA INÁCIO RAIMUNDO MARQUES DO DISTRITO ARAPÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 384 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA OS REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS E TAPA BURACOS) PARA A ESTRADA DO DISTRITO DE ARAPÁ A SANTA LUZIA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 383 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA O ROÇO DA ESTRADA DO SITIO CANA VERDE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 382 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA O ROÇO DA ESTRADA DO SÍTIO FEIRA AO CRISTO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 381 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS E TAPA BURACOS) PARA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS SÍTIOS LAGOINHA, CONSERVADOR E SITIO CIDADE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 380 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS E TAPA BURACOS) PARA A ESTRADA DO DISTRITO DE ARAPÁ AO SITIO CARAMUJO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 379 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS E TAPA BURACOS) PARA A ESTRADA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO ATÉ UMARI DISTRITO DE ARAPÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 378 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA O ROÇO DA ESTRADA DO SITIO LAJES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 377 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO NOTA 10 PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 376 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ARAPÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 375 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA NO POLO DE LAZER DO BAIRRO GOVERNADOR FERRAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 374 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REVITALIZAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOÃO RUFINO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRECHEIRAS, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL FRECHEIRAS, E AO LADO DA CHURRASCARIA ZÉ MARIA DA PICANHA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 373 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ . nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 372 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO IET nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 371 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DO GINASIO, BAIRRO GINÁSIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 370 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DO GINASIO, BAIRRO GINÁSIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 369 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO PEDRO NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 368 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA MELHORIA E MANUTENÇÃO DA CICLOFAIXA NA AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 367 de 2024, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que INDICA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO “PAÇO DOS TRES PODERES” PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 366 de 2024, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA COM CANTEIRO CENTRAL LIGANDO OS DISTRITOS DE BELA VISTA E ARAPÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 365 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA QUE PROVIDENCIE O ROÇO DA RODOVIA HERVANO NUNES DE ALMEIDA CINTURÃO VERDE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 364 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE AGUAS DAS CHUVAS E TAPA BURACOS) PARA A ESTRADA VICINAL DO SÍTIO ITAPUCA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 363 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PA-PONTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO IBUAÇU nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 362 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PA-PONTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO UMARI nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 361 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PA-PONTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DA TABOCA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 360 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PA-PONTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO VIADO SECO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. NAILTON RODRIGUES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda ao Projeto de Lei número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que SUBSTITUI NA ÍNTEGRA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 18/2024 PARA ADEQUAR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que REGULAMENTA A ATUAÇÃO DAS EMPRESAS E AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que DENOMINA TRAVESSA JOSÉ CARNEIRO FROTA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição