Seu navegador não suporta JavaScript! Coletânea de Leis - Câmara Municipal de Tianguá - Portal Oficial do Legislativo | TIANGUÁ/CE

Coletânea de Leis

Lista de normas jurídicas com número, data, tipo, ementa e esfera de federação
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1959/2026
29/06/2026
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DE FUTEBOL LOCALIZADA NO BAIRRO CEASA …

Municipal

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N° 1958/2026
29/06/2026
Lei
RECONHECE A CAMINHADA EM HONRA A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO MANIFESTAÇÃO …

Municipal

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N° 1957/2026
29/06/2026
Lei
ALTERA O ARTIGO 38-D DA LEI MUNICIPAL N. 1.283/2020, DE 09 DE …

Municipal

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N° 1956/2026
29/06/2026
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.894/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, …

Municipal

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N° 1955/2026
29/06/2026
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ATUALIZA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, E …

Municipal

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N° 1954/2026
29/06/2026
Lei
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 851/2014 E Nº 1.506/2022, E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1953/2026
29/06/2026
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.744, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024, …

Municipal

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N° 1952/2026
29/06/2026
Lei
ESTABELECE O ESTATUTO DA MORALIDADE NO FOMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1951/2026
29/06/2026
Lei
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ZELADORIA PREVENTIVA EM …

Municipal

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N° 1950/2026
29/06/2026
Lei
INSTITUI VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIAS DESTINADAS ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES EM FRENTE ÀS …

Municipal

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