Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1696/2024
15/05/2024
Lei
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA PARA COMBATER AS ATITUDES …

Municipal

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N° 1695/2024
15/05/2024
Lei
FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DO ESTÍMULO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1694/2024
15/05/2024
Lei
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 1693/2024
15/05/2024
Lei
INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM, DO COLETOR E …

Municipal

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N° 1692/2024
15/05/2024
Lei
CRIA A SEMANA DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 1691/2024
15/05/2024
Lei
EMENTA: DENOMINA A RUA BENEDITO BEVILAQUA DE CASTRO JÚNIOR, A RUA SEM …

Municipal

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N° 1690/2024
15/05/2024
Lei
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ CARNEIRO FROTA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NA SEDE …

Municipal

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N° 1687/2024
10/05/2024
Lei
INSTITUI O SELO “AUTISTA A BORDO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 1686/2024
10/05/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA …

Municipal

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N° 1685/2024
10/05/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA GEOGRAFIA DO …

Municipal

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N° 1684/2024
10/05/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A …

Municipal

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N° 5/2024
30/04/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR NAILTON RODRIGES DE CASTRO

Municipal

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N° 1681/2024
24/04/2024
Lei
ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A À LEI MUNICIPAL Nº 770/2013 PARA PERMITIR QUE …

Municipal

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N° 1680/2024
24/04/2024
Lei
FICA ESTABELECIDO QUE ARTISTAS LOCAIS FAÇAM ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS OU …

Municipal

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N° 1679/2024
24/04/2024
Lei
FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A CRIAR LOCAIS DE APOIO EXCLUSIVOS …

Municipal

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N° 4/2024
09/04/2024
Resolução
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2016 PARA …

Municipal

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N° 1678/2024
04/04/2024
Lei
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A …

Municipal

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N° 1677/2024
04/04/2024
Lei
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE PARA …

Municipal

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N° 1676/2024
04/04/2024
Lei
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A …

Municipal

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N° 1675/2024
04/04/2024
Lei
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 398/04 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº …

Municipal

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