Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1489/2022
05/08/2022
Lei
ALTERA EMENTA DA LEI 1451/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Municipal

> ver mais
N° 1488/2022
05/08/2022
Lei
ALTERA A LEI Nº 1121/2018 QUE TRATA DA DOAÇÃO DE UM TERENO …

Municipal

> ver mais
N° 1487/2022
05/08/2022
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A …

Municipal

> ver mais
N° 1486/2022
31/05/2022
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Municipal

> ver mais
N° 1485/2022
31/05/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

> ver mais
N° 1484/2022
31/05/2022
Lei
DENOMINA NOME DE RUA CELESTINA RODRIGUES MAGALHÃES, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER, EM …

Municipal

> ver mais
N° 1483/2022
31/05/2022
Lei
DENOMINA NOME DE RUA MANOEL PACIÊNCIA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO …

Municipal

> ver mais
N° 1482/2022
31/05/2022
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE …

Municipal

> ver mais
N° 1481/2022
31/05/2022
Lei
ALTERA AS TABELA SALARIAL DA LEI Nº 1.247/2020, DE 06 DE FEVEREIRO …

Municipal

> ver mais
N° 1480/2022
31/05/2022
Lei
ALTERA ESTRUTURA DE CARGOS DA SECRETARIA DE SAUDE.

Municipal

> ver mais
N° 1479/2022
11/05/2022
Lei
DENOMINA A RUA AURIVAN NUNES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER. …

Municipal

> ver mais
N° 1478/2022
11/05/2022
Lei
DENOMINA A RUA. RAIMUNDO GABRIEL AGUIAR, RUA PROJETADA 08 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO …

Municipal

> ver mais
N° 1477/2022
11/05/2022
Lei
DENOMINA A RUA MANOEL GUALBERTO FONTENELE FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER …

Municipal

> ver mais
N° 1476/2022
11/05/2022
Lei
DENOMINA A RUA JOVINA RODRIGUES DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, …

Municipal

> ver mais
N° 1475/2022
11/05/2022
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

Municipal

> ver mais
N° 1474/2022
11/05/2022
Lei
FICA INSTITUÍDO O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, A SER CONCEDIDO …

Municipal

> ver mais
N° 1473/2022
11/05/2022
Lei
PREVÊ O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO

Municipal

> ver mais
N° 1472/2022
11/05/2022
Lei
DENOMINA NOME DE RUA ANCHIETA MAGALHÃES DE BRITO, NO BAIRRO MARIA PAIXÃO …

Municipal

> ver mais
N° 1471/2022
11/05/2022
Lei
DENOMINA A PRAÇA JOSÉ EVANGELISTA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, …

Municipal

> ver mais
N° 1470/2022
11/05/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITO DAS …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.