Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 4/2025
10/02/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. RAFAEL BARBOSA DE AZEVEDO E …

Municipal

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N° 3/2025
10/02/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO JOSE BALBINO DOS SANTOS ROCHA, E …

Municipal

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N° 2/2025
10/02/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SRA. VANIELE COSTA DO NASCIMENTO, E …

Municipal

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N° 1/2025
10/02/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA, …

Municipal

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N° 1/2025
10/02/2025
Resolução
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2025 E …

Municipal

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N° 1757/2025
06/02/2025
Lei
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA …

Municipal

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N° 1756/2025
06/02/2025
Lei
ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE PARA O …

Municipal

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N° 1754/2025
30/01/2025
Lei
FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O PROGRAMA …

Municipal

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N° 1753/2025
30/01/2025
Lei
FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O PROGRAMA …

Municipal

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N° 1752/2025
30/01/2025
Lei
FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, O PROGRAMA …

Municipal

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N° 1751/2025
30/01/2025
Lei
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 1750/2025
30/01/2025
Lei
FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O PROGRAMA …

Municipal

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N° 1749/2025
30/01/2025
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO CIDADÃO …

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N° 46/2024
17/12/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018

Municipal

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N° 45/2024
17/12/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021.

Municipal

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N° 44/2024
17/12/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCICIO 2019.

Municipal

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N° 43/2024
17/12/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCICIO 2016.

Municipal

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N° 1755/2024
03/12/2024
Lei
DENOMINA-SE RUA DONA MARIA DANIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO NARCISO PESSOA, NO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 8/2024
22/11/2024
Resolução
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO, …

Municipal

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N° 42/2024
21/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR." WHATSON TIAGO DA SILVA SOUZA …

Municipal

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