18ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
22/11/2023
43
Acompanhe o resumo da 18ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 22/11/2023
Sessão: 18ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 22 de Novembro de 2023
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , c, l, é, b, e, r, , f, o, n, t, e, n, e, l, e, , s, i, l, v, a, , e, , a, n, t, ô, n, i, a, , m, a, g, n, ó, l, i, a, , p, o, r, t, e, l, a, , a, r, a, g, ã, o
Apresentadas proposições: Moção de Aplauso nº 482 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO REPÓRTER WILLAM BRENER, DO PORTAL SOBRAL ON-LINE, PELO SEU TRABALHO EXEMPLAR E CONSTANTE COMPROMISSO COM A CREDIBILIDADE E RESPONSABILIDADE JORNALÍSTICA, Moção de Aplauso nº 472 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO ANIVERSÁRIO DE MARIA DO CARMO E WELLINGTON VASCONCELOS, Moção de Aplauso nº 483 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que MOÇÃO DE APLAUSOS AO CANTOR NATAZINHO, PELA SUA ATITUDE NOBRE E SOLIDÁRIA DE SE DISPONIBILIZAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA DONA FRANCISCA, UMA SENHORA DE 60 ANOS QUE RESIDE EM UM BARRACO DE PALHA NO SÍTIO MARINEMA, ZONA RURAL DE TIANGUÁ., Moção de Aplauso nº 473 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO ANIVERSÁRIO DE MICHELANDIO VASCONCELOS PESSOA E AMRIA DOS REIS FELISMINA PAIXÃO, Moção de Aplauso nº 469 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELA REINAUGURAÇÃO DO MERCANTIL HIPER FREITAS, Moção de Aplauso nº 468 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO ANIVERSÁRIO DE JORGE MOITA E MICHAELLE CARDOSO, Moção de Pesar nº 467 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO FALECIMENTO DE ROSILENE FERREIRA DO NASCIMENTO, Moção de Aplauso nº 466 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO ANIVERSÁRIO DE ADRIANO MARQUES, HELEMIR KELLY CARDOSO DE VASCONCELOS E EDINELDO MENDES, Moção de Aplauso nº 462 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO ANIVERSÁRIO DE ADRIANO MARQUES, HELEMIR KELLY CARDOSO DE VASCONCELOS E EDINELDO MENDES, Moção de Aplauso nº 477 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que HOMENAGEM AO ATLETA LEANDRO PEREIRA LIMA, POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA NO MUNDO DO JIU JITSU E MMA., Moção de Pesar nº 461 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR. JOSÉ ARTEIRO DA CONCEIÇÃO PELO SEU FALECIMENTO, Moção de Pesar nº 479 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO DE PESAR DA FAMÍLIA DO SR. JOÃO FERREIRA DE CARVALHO, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA E ENCAMINHADA A FAMÍLIA ENLUTADA, Moção de Aplauso nº 463 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO ANIVERSÁRIO EURIBERTO AGUIAR PAIXÃO, GILMARIO MOURA E ANA LUCIA DA SILVA, Moção de Pesar nº 478 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO DE PESAR DA FAMÍLIA DO SR. LOLÓ, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2023. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA E ENCAMINHADA A FAMÍLIA ENLUTADA, Moção de Aplauso nº 474 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO ANIVERSÁRIO DE JOSÉ MÁRIO, JANILLY ACHELY FROTA DE VASCONCELOS, Moção de Aplauso nº 471 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO ANIVERSÁRIO DE ANA PAULA MARQUES, FRANCIVALDO PORTELA, ALEXANDRE MARQUES DE VASCONCELOS E ODAIR JOSÉ FROTA, Moção de Aplauso nº 475 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que HOMENAGEM AO ATLETA JÚLIO CÉSAR RODRIGUES PIRES, POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA NO MUNDO DO BMX., Moção de Aplauso nº 481 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO DE HONROSA PELO ANIVERSÁRIO DE FELYPE NUNES OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO., Moção de Aplauso nº 476 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que HOMENAGEM AO ATLETA CARLOS RYAN GOMES LOPES, POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA NO MUNDO DO JIU JITSU, Moção de Aplauso nº 470 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO ANIVERSÁRIO DE CEIÇA GUALBERTO. AUTORIA, Moção de Aplauso nº 465 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO ANIVERSÁRIO DE DEILIANE ARAGÃO, TERCIL MENDES, ELENILDA ARAÚJO PASSOS, Moção de Aplauso nº 464 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO ANIVERSÁRIO DE MARIA CARLEIDE PORTELA, ELIZABETE SOUZA E LÚCIA MARIA SANTANA., Moção de Pesar nº 480 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO DE PESAR DA FAMÍLIA DO SR. ARIMATÉIA FROTA, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA E ENCAMINHADA A FAMÍLIA ENLUTADA., Moção de Aplauso nº 484 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que HOMENAGEAR O SENHOR VALDECY SANTOS DE ABREU PELO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023., Indicação nº 533 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO EM LED DA AV. PREFEITO FRANCISCO VIRGÍLIO FILHO, BAIRRO DOM TIMÓTEO, TIANGUÁ-CE., Indicação nº 534 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que QUE SE ESTABELEÇA DIÁLOGO COM O DNIT E COM TANTOS QUANTOS FOREM OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS NECESSÁRIOS, SEJA NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL PARA QUE: 1) SE INICIE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DO VIADUTO DA BR 222, NA ALTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO; 2) SE ESTABELEÇA ESTUDOS DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA, CRUZAMENTO E/OU ROTATÓRIA NA ALTURA DA PASSARELA DE PEDESTRES INSTALADA PRÓXIMO À CEASA AUMENTANDO ASSIM AS OPÇÕES DE TRAVESSIA DE VEÍCULOS E DANDO MAIS ACESSO AO INSS, CEASA E DETRAN; 3) SE EXECUTE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE MAIS PASSARELAS DE PEDESTRES NA BR 222., Indicação nº 539 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ALEX ANDERSON NUNESDA COSTA, QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE A INSTALAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO LAGES, Indicação nº 536 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. NARCISO PESSOA ARAÚJO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO POSTO BETA, UBS JOANA URIAS, PRAÇA MAIS INFÂNCIA, IGREJA SANTO ANTÔNIO E DÁ ACESSO AO DETRAN-CE, Indicação nº 540 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. NARCISIO PESSOA (AV. DO POSTO BETA), Indicação nº 538 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que QUE SE INSTALE 01 SALA DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNS), O CARTÃO DO SUS, NO CENTRO DE NUTRIÇÃO, SITUADO À RUA FCO. DOURADO NUNES, BAIRRO STO. ANTÔNIO, TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS ESTÁDIO, STO. ANTÔNIO, MONS. TIBÚRCIO E REGIÃO, DESCENTRALIZANDO O SERVIÇO., Indicação nº 541 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DO SÍTIO LAGES., Indicação nº 537 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA AFONSO MARANGUAPE DA ROCHA, PRÓXIMO A PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE, UPA 24H E ESCOLA ANTÔNIO CUSTÓDIO., Indicação nº 532 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA E AO ESPORTE, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS PARA ENTIDADES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM EVENTOS E COMPETIÇÕES EM OUTRAS CIDADES E ESTADOS., Indicação nº 531 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A INSTALAÇÃO DE CASAS DE APOIO EM SOBRAL E FORTALEZA, Indicação nº 530 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CORONEL TOMAZ DE AGUIAR, Indicação nº 529 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA O FUNCIONAMENTO DA UPA, QUE FUNCIONA NO CENTRO DE NUTRIÇÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA ATENDER 24 HORAS POR DIA, Indicação nº 528 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A DESCENTRALIZAÇÃO DA EMISSÃO DO CARTÃO DO SUS PARA FUNCIONAR NO CENTRO DE NUTRIÇÃO., Indicação nº 527 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INIDICA A RETOMADA DA OBRA DA ARENINHA NO DISTRITO DE TABAINHA, Indicação nº 526 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS LOCALIDADES: PITANGA, CROATÁ, CARACOL, FINDANDO NA RODOVIA HERVANO NUNES ALMEIDA- CINTURÃO VERDE, Indicação nº 525 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que INDICA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA OSCAR NUNES, Indicação nº 524 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CINTURÃO VERDE, Indicação nº 523 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO SÍTIO CARACOL, Indicação nº 522 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO SÍTIO LAGES, Indicação nº 521 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO SÍTIO PITANGA, Indicação nº 520 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA TERRA PROMETIDA, Indicação nº 519 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO FRECHEIRAS, Indicação nº 518 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA NARCISO PESSOA ARAÚJO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, Indicação nº 517 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO INÍCIO DO LOTEAMENTO CIDADE DOS BOSQUES II ATÉ A COMUNIDADE ARATICUM, Indicação nº 516 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA DO DISTRITO DE PINDOGUABA, Indicação nº 515 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA DO DISTRITO DE ACARAPE, Indicação nº 514 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA DO DISTRITO DE CARUATAÍ, Indicação nº 513 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALFÁTICA PARA A ESTRADA DA COMUNIDADE CREDO- VEADO SECO., Indicação nº 512 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALFÁTICA DO INÍCIO DA BR 222, PASSANDO PELOS: SÍTIO MARINEMA E SÍTIO LAGES, ATÉ A RODOVIA DO PROGRESSO., Indicação nº 511 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE BELA VISTA, Indicação nº 510 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE CARUATAÍ, Indicação nº 509 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INIDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE TABAINHA, Indicação nº 508 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ITAGUARUNA, Indicação nº 507 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE PINDOGUABA, Indicação nº 506 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE PINDOGUABA, Indicação nº 505 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ARAPÁ, Indicação nº 504 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS PALMEIRAS SÍTIO PÉ DO MORRO ATÉ O DISTRITO DO ACARAPE, Indicação nº 503 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO DISTRITO DE ARAPÁ, Indicação nº 502 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO DISTRITO DE ITAGUARUNA, Indicação nº 501 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO DISTRITO DE VALPARAÍSO, Indicação nº 500 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE TIANGUÁ, Indicação nº 499 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A COLOCAÇÃO DE BANCOSNA PRAÇA DO GINÁSIO COBERTO, Indicação nº 498 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA D´ÁGUA NO POÇO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA DONA DICA NO SÍTIO CROATÁ, Indicação nº 497 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DA PIÇARRA NA ESTRADA DO SÍTIO PALMEIRA CUMPRIDA, Indicação nº 496 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PRÓXIMA A SR. CÍCERO NO SÍTIO CROATÁ, Indicação nº 495 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA UNIDADE DO SÍTIO BODEGAS, Indicação nº 494 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA CINTURÃO VERDE, Indicação nº 493 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE REMISSÃO, Indicação nº 492 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DO GINÁSIO COBERTO. AUTORIA: KIM TURISMO, Indicação nº 542 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA OBRA DE REPARO NA VIA DO CRUZAMENTO DAS RUAS CAP. JOAQUIM LOURENÇO E POETA LAURO MENEZES, FAZENDO O NIVELAMENTO DA VIA NAQUELE LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 064 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. LEANDRO DAL MOLION GHISOLFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 138 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA EDVARD PINTO RAMALHO NO BAIRRO PATURI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, Mensagem Aditiva do Poder Executivo nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que MENSAGEM ADITIVA Nº 1/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 139/2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação de logradouros públicos número 138 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA EDVARD PINTO RAMALHO NO BAIRRO PATURI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Mensagem Aditiva do Poder Executivo número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que MENSAGEM ADITIVA Nº 1/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 139/2023. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 139 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 675.623,27 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 064 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. LEANDRO DAL MOLION GHISOLFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 541 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DO SÍTIO LAGES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 529 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA O FUNCIONAMENTO DA UPA, QUE FUNCIONA NO CENTRO DE NUTRIÇÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA ATENDER 24 HORAS POR DIA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 528 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A DESCENTRALIZAÇÃO DA EMISSÃO DO CARTÃO DO SUS PARA FUNCIONAR NO CENTRO DE NUTRIÇÃO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 527 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INIDICA A RETOMADA DA OBRA DA ARENINHA NO DISTRITO DE TABAINHA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 526 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS LOCALIDADES: PITANGA, CROATÁ, CARACOL, FINDANDO NA RODOVIA HERVANO NUNES ALMEIDA- CINTURÃO VERDE recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 525 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que INDICA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA OSCAR NUNES recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 524 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CINTURÃO VERDE recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 523 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO SÍTIO CARACOL recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 522 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO SÍTIO LAGES recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 521 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO SÍTIO PITANGA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 520 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA TERRA PROMETIDA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 518 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA NARCISO PESSOA ARAÚJO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 517 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO INÍCIO DO LOTEAMENTO CIDADE DOS BOSQUES II ATÉ A COMUNIDADE ARATICUM recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 513 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALFÁTICA PARA A ESTRADA DA COMUNIDADE CREDO- VEADO SECO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 512 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALFÁTICA DO INÍCIO DA BR 222, PASSANDO PELOS: SÍTIO MARINEMA E SÍTIO LAGES, ATÉ A RODOVIA DO PROGRESSO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 511 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE BELA VISTA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 509 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INIDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE TABAINHA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 508 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ITAGUARUNA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 507 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE PINDOGUABA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 506 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE PINDOGUABA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 504 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS PALMEIRAS SÍTIO PÉ DO MORRO ATÉ O DISTRITO DO ACARAPE recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 498 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA D´ÁGUA NO POÇO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA DONA DICA NO SÍTIO CROATÁ recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 497 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DA PIÇARRA NA ESTRADA DO SÍTIO PALMEIRA CUMPRIDA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 496 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PRÓXIMA A SR. CÍCERO NO SÍTIO CROATÁ recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 494 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA CINTURÃO VERDE recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 503 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO DISTRITO DE ARAPÁ recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 505 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ARAPÁ recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 510 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE CARUATAÍ recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 514 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA DO DISTRITO DE CARUATAÍ recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 502 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO DISTRITO DE ITAGUARUNA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 501 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO DISTRITO DE VALPARAÍSO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 500 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE TIANGUÁ recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 542 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA OBRA DE REPARO NA VIA DO CRUZAMENTO DAS RUAS CAP. JOAQUIM LOURENÇO E POETA LAURO MENEZES, FAZENDO O NIVELAMENTO DA VIA NAQUELE LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 536 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. NARCISO PESSOA ARAÚJO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO POSTO BETA, UBS JOANA URIAS, PRAÇA MAIS INFÂNCIA, IGREJA SANTO ANTÔNIO E DÁ ACESSO AO DETRAN-CE recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 537 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA AFONSO MARANGUAPE DA ROCHA, PRÓXIMO A PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE, UPA 24H E ESCOLA ANTÔNIO CUSTÓDIO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 538 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que QUE SE INSTALE 01 SALA DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNS), O CARTÃO DO SUS, NO CENTRO DE NUTRIÇÃO, SITUADO À RUA FCO. DOURADO NUNES, BAIRRO STO. ANTÔNIO, TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS ESTÁDIO, STO. ANTÔNIO, MONS. TIBÚRCIO E REGIÃO, DESCENTRALIZANDO O SERVIÇO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 540 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. NARCISIO PESSOA (AV. DO POSTO BETA) recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 539 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ALEX ANDERSON NUNESDA COSTA, QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE A INSTALAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO LAGES recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 534 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que QUE SE ESTABELEÇA DIÁLOGO COM O DNIT E COM TANTOS QUANTOS FOREM OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS NECESSÁRIOS, SEJA NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL PARA QUE: 1) SE INICIE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DO VIADUTO DA BR 222, NA ALTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO; 2) SE ESTABELEÇA ESTUDOS DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA, CRUZAMENTO E/OU ROTATÓRIA NA ALTURA DA PASSARELA DE PEDESTRES INSTALADA PRÓXIMO À CEASA AUMENTANDO ASSIM AS OPÇÕES DE TRAVESSIA DE VEÍCULOS E DANDO MAIS ACESSO AO INSS, CEASA E DETRAN; 3) SE EXECUTE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE MAIS PASSARELAS DE PEDESTRES NA BR 222. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 533 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO EM LED DA AV. PREFEITO FRANCISCO VIRGÍLIO FILHO, BAIRRO DOM TIMÓTEO, TIANGUÁ-CE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 492 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DO GINÁSIO COBERTO. AUTORIA: KIM TURISMO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 493 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE REMISSÃO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 495 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA UNIDADE DO SÍTIO BODEGAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 499 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A COLOCAÇÃO DE BANCOSNA PRAÇA DO GINÁSIO COBERTO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 515 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA DO DISTRITO DE ACARAPE recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 516 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA DO DISTRITO DE PINDOGUABA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 519 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO FRECHEIRAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 532 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA E AO ESPORTE, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS PARA ENTIDADES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM EVENTOS E COMPETIÇÕES EM OUTRAS CIDADES E ESTADOS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 531 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A INSTALAÇÃO DE CASAS DE APOIO EM SOBRAL E FORTALEZA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 530 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CORONEL TOMAZ DE AGUIAR recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 484 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que HOMENAGEAR O SENHOR VALDECY SANTOS DE ABREU PELO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 471 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO ANIVERSÁRIO DE ANA PAULA MARQUES, FRANCIVALDO PORTELA, ALEXANDRE MARQUES DE VASCONCELOS E ODAIR JOSÉ FROTA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 470 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO ANIVERSÁRIO DE CEIÇA GUALBERTO. AUTORIA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 469 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELA REINAUGURAÇÃO DO MERCANTIL HIPER FREITAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 468 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO ANIVERSÁRIO DE JORGE MOITA E MICHAELLE CARDOSO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 467 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO FALECIMENTO DE ROSILENE FERREIRA DO NASCIMENTO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 466 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO ANIVERSÁRIO DE ADRIANO MARQUES, HELEMIR KELLY CARDOSO DE VASCONCELOS E EDINELDO MENDES recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 464 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO ANIVERSÁRIO DE MARIA CARLEIDE PORTELA, ELIZABETE SOUZA E LÚCIA MARIA SANTANA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 463 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO ANIVERSÁRIO EURIBERTO AGUIAR PAIXÃO, GILMARIO MOURA E ANA LUCIA DA SILVA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 480 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO DE PESAR DA FAMÍLIA DO SR. ARIMATÉIA FROTA, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA E ENCAMINHADA A FAMÍLIA ENLUTADA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 479 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO DE PESAR DA FAMÍLIA DO SR. JOÃO FERREIRA DE CARVALHO, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA E ENCAMINHADA A FAMÍLIA ENLUTADA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 462 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO ANIVERSÁRIO DE ADRIANO MARQUES, HELEMIR KELLY CARDOSO DE VASCONCELOS E EDINELDO MENDES recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 483 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que MOÇÃO DE APLAUSOS AO CANTOR NATAZINHO, PELA SUA ATITUDE NOBRE E SOLIDÁRIA DE SE DISPONIBILIZAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA DONA FRANCISCA, UMA SENHORA DE 60 ANOS QUE RESIDE EM UM BARRACO DE PALHA NO SÍTIO MARINEMA, ZONA RURAL DE TIANGUÁ. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 478 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO DE PESAR DA FAMÍLIA DO SR. LOLÓ, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2023. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA E ENCAMINHADA A FAMÍLIA ENLUTADA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 461 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR. JOSÉ ARTEIRO DA CONCEIÇÃO PELO SEU FALECIMENTO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 465 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO ANIVERSÁRIO DE DEILIANE ARAGÃO, TERCIL MENDES, ELENILDA ARAÚJO PASSOS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 482 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO REPÓRTER WILLAM BRENER, DO PORTAL SOBRAL ON-LINE, PELO SEU TRABALHO EXEMPLAR E CONSTANTE COMPROMISSO COM A CREDIBILIDADE E RESPONSABILIDADE JORNALÍSTICA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 477 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que HOMENAGEM AO ATLETA LEANDRO PEREIRA LIMA, POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA NO MUNDO DO JIU JITSU E MMA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 476 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que HOMENAGEM AO ATLETA CARLOS RYAN GOMES LOPES, POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA NO MUNDO DO JIU JITSU recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 475 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que HOMENAGEM AO ATLETA JÚLIO CÉSAR RODRIGUES PIRES, POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA NO MUNDO DO BMX. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 474 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO ANIVERSÁRIO DE JOSÉ MÁRIO, JANILLY ACHELY FROTA DE VASCONCELOS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 473 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO ANIVERSÁRIO DE MICHELANDIO VASCONCELOS PESSOA E AMRIA DOS REIS FELISMINA PAIXÃO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 472 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que PELO ANIVERSÁRIO DE MARIA DO CARMO E WELLINGTON VASCONCELOS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 481 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO DE HONROSA PELO ANIVERSÁRIO DE FELYPE NUNES OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada