17ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
09/11/2022
267
Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 09/11/2022
Sessão: 17ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 9 de Novembro de 2022
Presidente: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes,
Apresentadas proposições: Moção de Aplauso nº 110 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA A PARA PROFISSIONAIS DA CRECHE TIO ROBÉRIO NA PESSOA DA DIRETORA IOLANDA MARIA ANDRADE E DA PROFESSORA RENATA FROTA PELO SALVAMENTO DA VIDA DE UM ALUNO DE DOIS ANOS DE IDADE DE UM ENGASGO GRAVE, Moção de Pesar nº 111 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FERNANDO ITHALO ARAÚJO DE AGUIAR PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022., Moção de Pesar nº 112 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA DO SR. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022., Moção de Pesar nº 113 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SR. MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2022, Moção de Pesar nº 114 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRº. RITA TOMAZ DO NASCIMENTO, (CONHECIDA COMO RITA DO MANOEL GONÇALVES) PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO, Moção de Aplauso nº 115 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ISRAEL PASSOS PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 23 DE OUTUBRO, Moção de Aplauso nº 116 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA EURICIO ARRUDA PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16 DE OUTUBRO., Moção de Aplauso nº 117 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA CARLOS FERNANDES PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE OUTUBRO., Moção de Aplauso nº 118 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA JOÃO PAULO PEIXOTO PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE OUTUBRO., Moção de Aplauso nº 119 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA GEOMARIO MAGALHÃES PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 21 DE OUTUBRO., Moção de Aplauso nº 120 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA DAYANE VASCONCELOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 21 DE OUTUBRO., Moção de Aplauso nº 121 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA LARLEY ALMEIDA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 25 DE OUTUBRO., Moção de Pesar nº 122 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ OLAVO CESÁRIO PELO SEU FALECIMENTO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2022., Moção de Pesar nº 123 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR,A FAMÍLIA DA SRA. ADRIANA DOS SANTOS DE SÁ LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO., Moção de Aplauso nº 127 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA JOSÉ RAIUMUNDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 02 DE NOVEMBRO., Moção de Aplauso nº 128 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA HENRIQUE XIMENES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 01 DE NOVEMBRO., Moção de Aplauso nº 129 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA FERNANDO MENEZES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 01 DE NOVEMBRO., Moção de Aplauso nº 130 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA RAFAEL ABREU, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 01 DE NOVEMBRO., Moção de Aplauso nº 131 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ANDREZA RODRIGUES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 29 DE OUTUBRO., Moção de Aplauso nº 132 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA DR. DAVI, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 28 DE OUTUBRO., Moção de Aplauso nº 133 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA JOÃO BATISTA AMARAL, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 27 DE OUTUBRO, Moção de Aplauso nº 124 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÕES DE APLAUSOS PARA O SR. JOÃO LUCAS SANTOS SILVA, PELA GRANDE REALIZAÇÃO PESSOAL DE CONCLUIR O ENSINO SUPERIOR EM LETRAS NO IFCE CAMPUS TIANGUÁ., Moção de Aplauso nº 125 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÕES DE APLAUSOS PARA O SRA. ANTONIA LETICIA DA SILVA, PELA GRANDE REALIZAÇÃO PESSOAL DE CONCLUIR O ENSINO SUPERIOR EM LETRAS NO IFCE CAMPUS TIANGUÁ., Moção de Aplauso nº 126 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. ARIADNA LORRANE DESOUSA, PELA A GRANDE REALIZAÇÃO PESSOAL DE CONCLUIR O CURSO DE NÍVEL SUPERIOR EM LETRAS (PORTUGUÊS E INGLES) NO IFCE (CAMPUS TIANGUÁ)., Moção de Aplauso nº 134 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ARTHUR FERNANDES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 26 DE OUTUBRO. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA ENCAMINHADA AO MESMO., Moção de Pesar nº 135 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA DO SR.IVAN ALVES DE SOUZA, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022, Moção de Pesar nº 136 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA DO SR. LORIVAL DE OLINDA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO., Título de Cidadão nº 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOÃO PAULO LIMA CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. THIAGO JOAQUIM DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, RONALDO ESCÓRCIO DE BRITO JUNIOR, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA., Título de Cidadão nº 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, CARLOS ARAGÃO DE SOUSA, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA., Título de Cidadão nº 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA., Título de Cidadão nº 046 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, RAFAEL ROCHA DOS SANTOS DE SENA, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA., Título de Cidadão nº 047 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, HELDER DOS SANTOS CORTEZ, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA., Título de Cidadão nº 048 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. GILBERTO XAVIER DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS., Título de Cidadão nº 049 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. DANIEL PIRES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE O PRÊMIO “PROFESSOR NOTA DEZ” AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 096 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO VALENTE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 097 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que AUTORIZA O PODER PÚBLICO FAZER PARCERIA PARA A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS, O ALIMENTAÇÃO PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 098 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 099 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELO PODER EXECUTIVO EM TIANGUÁ., Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA TAXAS E CONTRIBUIÇÕES., Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE GESTANTES E PUÉRPERAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 063 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.445/2022 DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ — ASTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Indicação nº 349 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica REFERIDA INDICAÇÃO TEM COMO FINALIDADE PROIBIÇÃO DE MARCAÇÃO AOS ANIMAIS COM FERRO QUENTE E QUALQUER OUTRA FORMA QUE SEJA INVASIVO, O MACHUQUE OU COLOQUE SUA SAÚDE EM RISCO, Indicação nº 350 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O ESCLARECIDO PLENÁRIO, QUE FAÇA GESTÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM TIANGUÁ, Indicação nº 351 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA A CE 187 A COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO JOÃO., Indicação nº 352 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, NA COMUNIDADE SÍTIO SÃO JOÃO, Indicação nº 353 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI PARA CRIAR O SISTEMA PERMANENTE DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 354 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O REPARO (TAMPA BURACO) PARA A UM TRECHO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CARUATAÍ (OLINDA)., Indicação nº 355 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO GINÁSIO., Indicação nº 356 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PLANALTO, Indicação nº 357 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, CONVENIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIO DOS BOMBEIROS CIVIS E SOCORRISTAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 358 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE CONCLUSÃO DE POÇO, NO SÍTIO IBOAÇU.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 096 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO VALENTE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 098 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 357 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, CONVENIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIO DOS BOMBEIROS CIVIS E SOCORRISTAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 355 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO GINÁSIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 358 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE CONCLUSÃO DE POÇO, NO SÍTIO IBOAÇU. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 349 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica REFERIDA INDICAÇÃO TEM COMO FINALIDADE PROIBIÇÃO DE MARCAÇÃO AOS ANIMAIS COM FERRO QUENTE E QUALQUER OUTRA FORMA QUE SEJA INVASIVO, O MACHUQUE OU COLOQUE SUA SAÚDE EM RISCO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 350 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O ESCLARECIDO PLENÁRIO, QUE FAÇA GESTÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM TIANGUÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 351 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA A CE 187 A COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO JOÃO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 352 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, NA COMUNIDADE SÍTIO SÃO JOÃO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 354 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O REPARO (TAMPA BURACO) PARA A UM TRECHO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CARUATAÍ (OLINDA). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 353 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI PARA CRIAR O SISTEMA PERMANENTE DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 356 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PLANALTO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 121 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA LARLEY ALMEIDA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 25 DE OUTUBRO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 120 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA DAYANE VASCONCELOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 21 DE OUTUBRO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 119 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA GEOMARIO MAGALHÃES PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 21 DE OUTUBRO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 118 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA JOÃO PAULO PEIXOTO PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE OUTUBRO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 117 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA CARLOS FERNANDES PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE OUTUBRO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 116 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA EURICIO ARRUDA PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16 DE OUTUBRO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 115 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ISRAEL PASSOS PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 23 DE OUTUBRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 133 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA JOÃO BATISTA AMARAL, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 27 DE OUTUBRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 123 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR,A FAMÍLIA DA SRA. ADRIANA DOS SANTOS DE SÁ LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 122 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ OLAVO CESÁRIO PELO SEU FALECIMENTO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2022. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 114 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRº. RITA TOMAZ DO NASCIMENTO, (CONHECIDA COMO RITA DO MANOEL GONÇALVES) PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 135 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA DO SR.IVAN ALVES DE SOUZA, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022 recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 132 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA DR. DAVI, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 28 DE OUTUBRO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 131 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ANDREZA RODRIGUES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 29 DE OUTUBRO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 130 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA RAFAEL ABREU, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 01 DE NOVEMBRO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 129 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA FERNANDO MENEZES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 01 DE NOVEMBRO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 128 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA HENRIQUE XIMENES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 01 DE NOVEMBRO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 127 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA JOSÉ RAIUMUNDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 02 DE NOVEMBRO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 110 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA A PARA PROFISSIONAIS DA CRECHE TIO ROBÉRIO NA PESSOA DA DIRETORA IOLANDA MARIA ANDRADE E DA PROFESSORA RENATA FROTA PELO SALVAMENTO DA VIDA DE UM ALUNO DE DOIS ANOS DE IDADE DE UM ENGASGO GRAVE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 126 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. ARIADNA LORRANE DESOUSA, PELA A GRANDE REALIZAÇÃO PESSOAL DE CONCLUIR O CURSO DE NÍVEL SUPERIOR EM LETRAS (PORTUGUÊS E INGLES) NO IFCE (CAMPUS TIANGUÁ). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 125 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÕES DE APLAUSOS PARA O SRA. ANTONIA LETICIA DA SILVA, PELA GRANDE REALIZAÇÃO PESSOAL DE CONCLUIR O ENSINO SUPERIOR EM LETRAS NO IFCE CAMPUS TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 124 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÕES DE APLAUSOS PARA O SR. JOÃO LUCAS SANTOS SILVA, PELA GRANDE REALIZAÇÃO PESSOAL DE CONCLUIR O ENSINO SUPERIOR EM LETRAS NO IFCE CAMPUS TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 136 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA DO SR. LORIVAL DE OLINDA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 113 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SR. MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2022 recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 112 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA DO SR. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 111 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FERNANDO ITHALO ARAÚJO DE AGUIAR PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 063 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.445/2022 DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ — ASTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE O PRÊMIO “PROFESSOR NOTA DEZ” AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 099 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELO PODER EXECUTIVO EM TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 100 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA TAXAS E CONTRIBUIÇÕES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 101 de 2022, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE GESTANTES E PUÉRPERAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 048 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. GILBERTO XAVIER DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 049 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. DANIEL PIRES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 PARA CORRIGIR ERRO DE DIGITAÇÃO E DOS ARTIGOS 17 E 18 PARA ESTABELECER REQUISITOS PARA A ELEIÇÃO DOS COMANDANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 097 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que AUTORIZA O PODER PÚBLICO FAZER PARCERIA PARA A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS, O ALIMENTAÇÃO PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição