16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
20/10/2021
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 20/10/2021
Sessão: 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 20 de Outubro de 2021
Presidente: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos
Estiveram presentes os parlamentares José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares Francisco Cléber Fontenele Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos
Apresentadas proposições: Indicação nº 449 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA UMA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA NA RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS, QUE LIGA A RUA DEP. MANOEL FRANCISCO NO CRUZAMENTO COM A AV. LAIR FELIX NUNES., Indicação nº 450 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL NA RUA ZEFERINO FERREIRA PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA POLÍCIA CIVIL., Indicação nº 451 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUA A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM A SR* OCETI MOITA”, Indicação nº 452 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS INFORMAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RESGATANDO VIDAS, QUE VISA PROFISSIONALIZAR E CAPACITAR CRIANÇAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL., Indicação nº 453 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA QUE O MESMO, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES NOS SEGUINTES TRECHOS DA RODOVIA DO PROGRESSO: ENTRADA DO SÍTIO BOA ESPERANÇA; ENTRADA DO SÍTIO SÃO JOSÉ; ENTRADA DO SÍTIO TIANGUAZINHO., Moção de Pesar nº 062 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR JOÃO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS AO MUNICIPIO., Moção de Pesar nº 063 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR HILDO PAULO DOS SANTOS FILHO AO MUNICIPIO., Projeto de Decreto Legislativo nº 012 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO JOSÉ XIMENES DE CARVALHO E DA OUTRAS PREVIDENCIAS, Projeto de Decreto Legislativo nº 013 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SENHORA ANA GLAUCIA CALIXTO DA COSTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 014 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, A SRA. MAGDA BRITO MAGALHÃES SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Emenda ao Projeto de Lei nº 002 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 419 de 2021, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DA AV. AFONSO MARANGUAPE DA ROCHA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 420 de 2021, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que Indica INDICA CRIAR UMA MINI RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE TIANGUÁ NA RUA CAPITÃO JOAQUIM LOURENÇO, PARA OS ÔNIBUS MUNICIPAIS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO REFERIDO PRÉDIO COM UM CALÇADÃO NA TRAVESSA DO MERCADO NOVO (À DIREITA) E REORGANIZAR A ATUAL FEIRA PARA ATENDER OS DESEJOS DA POPULAÇÃO DA REGIÃO QUE ALI HABITAM recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 421 de 2021, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que Indica INDICA PARA SER FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA JOÃO BATISTA LIMA FONTINELE QUE DAR ACESSO À RUA MANOEL SIMÃO BATISTA AO LADO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE TIANGUÁ recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 422 de 2021, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que Indica INDICA PARA SER FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA SE CASO A RODOVIÁRIA FOR TRANSFERIDA, QUE O REFERIDO IMÓVEL SEJA CRIADO E INSTALADO O CENTRO DE ASTESANATO MUNICIPAL DE TIANGUÁ recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 423 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA OU UMA PONTE NA VILA DO IBUAÇU, QUE LIGA A RODOVIA DA BOA ESPERANÇA AO SÍTIO ALEGRE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 424 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA QUE O MESMO, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL LUIS SERAFIM, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 425 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA QUE INSTITUA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA E MOTORA PARA TRATAR SEQUELAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 426 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA QUE PARA RECUPERAR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODÓVIA CINTURÃO VERDE A VILA SÍTIO ALEGRE recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 427 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO IZÍDIO, DISTRITO DE TABAINHA, OU A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 428 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MAQUINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 429 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE A ESCOLA SÃO VICENTE DE PAULA, LOCALIZADA NO SÍTIO PARAÍBA POSSA VIM A SERVIR DE APOIO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDO DOURADO NUNES (ITAGUARUNA). recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 430 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO SITIO SANTO IZIDIO NESTE MUNICÍPIO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 431 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A IMPLATAÇÃO DE REDE DE INTERNET GRATUITA NA PRAÇA DO DISTRITO DE TABAINHA, SÍTIO BODEGAS, PRAÇA DO GINÁSIO COBERTO, PRAÇA DOS EUCALIPTOS, PRAÇA DO RELÓGIO, PRAÇA DO JAQUES, PRAÇA DO DISTRITO DE OLINDA, PRAÇA DO DISTRITO DE PINDOGUABA, SÍTIO TUCUNS E PRAÇA DA RODOVIÁRIA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 432 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VEREADOR RAIMUNDO LIMA, PRÓXIMO AO MERCADINHO MOITA, PRÓXIMO AO COLÉGIO SANTA MARIA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 433 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS SÍTIOS SALGADO DA OLINDA, FIM DO CÓRREGO, POÇO DE AREIA E JABURU. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 434 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO SÍTIO LAGES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 435 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE BELA VISTA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 436 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO, NA RUA CORONEL JOÃO DAMASCENO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 437 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO AREIA BRANCA PRÓXIMO A PINDOGUABA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 438 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA O SÍTIO VEADO SECO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 439 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS (TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS E TAMPA BURACOS) PARA AS ESTRADAS DO SITIO CARACOL. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 440 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA A RETOMADA OU PARA ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE MOBILIDADE URBANA GARANTINDO ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 441 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que Indica INDICA PARA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 442 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que Indica INDICA PARA CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DO HINO OFICIAL DE CADA DISTRITO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 443 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE O EXECUTIVO IMPLANTE UM PROGRAMA PARA VEDAR QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 444 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA INSTITUIR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DE FAVELAS E DÁ OUTRA PROVIDENCIA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 445 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA IMPLANTAR O PROGRAMA HABITACIONAL OFERECENDO MÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIAS DE PESSOAS CARENTES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 446 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 447 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA QUE SEJA CRIADO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PARADA EXCLUSIVA PARA MOTOS NOS SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE TIANGUÁ recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 448 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE PROVIDENCIE UMA TERRITORIALIZAÇÃO E A REORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS DE COBERTURA DOS AGENTESDE SAÚDE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 449 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA UMA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA NA RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS, QUE LIGA A RUA DEP. MANOEL FRANCISCO NO CRUZAMENTO COM A AV. LAIR FELIX NUNES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 450 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL NA RUA ZEFERINO FERREIRA PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA POLÍCIA CIVIL. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 451 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUA A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM A SR* OCETI MOITA” recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 452 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS INFORMAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RESGATANDO VIDAS, QUE VISA PROFISSIONALIZAR E CAPACITAR CRIANÇAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 453 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA QUE O MESMO, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES NOS SEGUINTES TRECHOS DA RODOVIA DO PROGRESSO: ENTRADA DO SÍTIO BOA ESPERANÇA; ENTRADA DO SÍTIO SÃO JOSÉ; ENTRADA DO SÍTIO TIANGUAZINHO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 012 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO JOSÉ XIMENES DE CARVALHO E DA OUTRAS PREVIDENCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 013 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SENHORA ANA GLAUCIA CALIXTO DA COSTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 014 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, A SRA. MAGDA BRITO MAGALHÃES SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 086 de 2021, de autoria do Órgão Gabinete da Presidência - gb, que TRATA DO DIREITO PREVISTO NO ART. 7, VII E XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 AOS AGENTES POLÍTICOS ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 099 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO VIRTUAL/COMPARTILHADO, COWORKING E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 109 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022 — 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 112 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que INSTITUI O PROGRAMA NANÁ AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA, VISUAL, AUDITIVA E INTELECTUAL, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 113 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 114 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA E DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 115 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que AUTORIZA O PODER PUBLICO FAZER PARCERIA PARA A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS, ALIMENTAÇÃO PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 116 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 117 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que DENOMINA A RUA, INÁCIO SOARES DO NASCIMENTO LOCALIZADA NA CE 187 NO BAIRRO JOSÉ HUMBERTO DE VASCONCELOS NO LOTEAMENTO CAPITAL DA SERRA, EM FRENTE AO POSTO BETA NA SAÍDA PARA VIÇOSA-CE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DAS SUAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 118 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SOFRIMENTO MENTAL NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 119 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 121 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 051 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PELO ANIVERSÁRIO DO SR. FRANCISCO GOMES DE SOUZA, (CONHECIDO COMO NON), QUE OCORRE NESTE DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 052 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PELO 16º ANIVERSÁRIO DA IGREJA CANAÃ EM TIANGUÁ QUE PRESTA UM LINDO TRABALHO DE RELIGIOSIDADE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 053 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. GILSON LUIS PEREIRA, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PELO ANIVERSÁRIO DO SR. EDMAR PIRES RIBEIRO, QUE OCORREU NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2021 COMPLETANDO 80 ANOS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 055 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO HONROSA PELO DIA DO “CONTADOR” QUE OCORREU NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO JOVEM FRANCISCO EUDES OLIVEIRA DO NASCIMENTO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PELO ANIVERSÁRIO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA CARDOSO, QUE OCORREU NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 058 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PELO ANIVERSÁRIO DO SR. ANTONIO AGUIAR DOS SANTOS, (CONHECIDO COMO PARADA), QUE OCORREU NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PELO ANIVERSÁRIO DE DOM FRANCISCO EDIMILSON NEVES FERREIRA, (DOM EDIMILSON), BISPO DA DIOCESE DE TIANGUÁ, QUE OCORREU NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2021 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 060 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. GILSON LUIZ PEREIRA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. EXPEDITO HIPOLITO VIEIRA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR JOÃO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS AO MUNICIPIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 063 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR HILDO PAULO DOS SANTOS FILHO AO MUNICIPIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 038 de 2021, de autoria do População Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais de Tianguá, que MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda ao Projeto de Lei número 002 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada