1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
21/02/2024
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 07/02/2024
Sessão: 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 7 de Fevereiro de 2024
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , c, l, é, b, e, r, , f, o, n, t, e, n, e, l, e, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Indicação nº 544 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA AFONSO MARANGUAPE., Indicação nº 545 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO DUDA ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO NENE PLÁCIDO, Indicação nº 546 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE VAL PARAÍSO, Indicação nº 547 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A ABERTURA DE UMA AVENDIDA ENTRE O SÍTIO LARANJEIRAS E O BAIRRO VEREADORA MARIA PAIXÃO- CÓRREGO, Indicação nº 548 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INIDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA JERÔNIMO TELES DE MENEZES E RUA NECO BASTIÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTÁDIO, Indicação nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INIDICA REPAROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS SÍTIOS RIACHINHO, LAGES, SÃO FRANCISCO E MARINEMA., Indicação nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INIDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. NARCISO PESSOA (AV. POSTO BETA)., Indicação nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INIDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO DUDA, RUA PRINCIPAL DO TIANGUAZINHO, Indicação nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INIDICA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DOM TIMÓTEO, Indicação nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INIDICA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO D ELAZER NA LOCALIDADE PITANGUINHA, Indicação nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ITAGUARUNA, Indicação nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INIDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NA AV. PREFEITO FRANCISCO VIRGILIO FILHO, Indicação nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INIDICA REFORMA E REABERTURA DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO PRÓXIMO A PRAÇA DO RELÓGIO., Indicação nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INIDICA CONSTRUÇÃO DE UMA MINI QUADRA POLIESPORTIVO NO ESPAÇO LOCALIZDO AO LADO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO DA RODOVIARIA, Indicação nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INIDICA REFORMA GERAL NA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA PROXIMO AO POSTO BETA, Indicação nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA PARA O SITIO FIM DO CORREGO-OLINDA, Indicação nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA OS SITIOS PITANGA, CARACOL, CROATA ATÉ O SITIO TABOCA, Indicação nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFALTCA PARA OS SITIOS SALGADO DA OLINDA, FIM DO CORREGO, POÇO DE AREIA E JABURU, Indicação nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E CAPINA, DAS VIAS DE ACESSO A TERRA PROMETIDA, Indicação nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA MÃES DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE SUS, Indicação nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE SÍTIO SÃO JOÃO, Indicação nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA O ASFALTO DA CE 187 ATÉ A COMUNIDADE SÍTIO SÃO JOÃO, Indicação nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA NA COMUNIDADE SITIO CIPO, Indicação nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE PÍTANGA, Indicação nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI POSTO OU PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE PITANGA, Indicação nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA ASLFATO ENTRE AS LOCALIDADES: PITANGA, CROATÁ, CARACOL, FINDANDO NA RODOVIA HERVANO NUNES ALMEIDA – CINTURÃO VERDE, Indicação nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A REFORMA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO–CÓRREGO, Indicação nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO DIONILIA MARIA DE SAMPAIO, NO DISTRITO DE ARAPÁ, Indicação nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ACARAPÉ, Indicação nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ARAPÁ, Indicação nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE BELA VISTA, Indicação nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE CARUATAÍ, Indicação nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ITAGUARUNA, Indicação nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE PINDOGUABA., Indicação nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE TABAINHA., Indicação nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO DISTRITO DE ACARAPE., Indicação nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO DISTRITO DE ARAPA., Indicação nº 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO DISTRITO DE CARUATAÍ., Indicação nº 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA- CEASA, Indicação nº 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO BAIRRO DOM TIMOTEO, Indicação nº 036 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO-CÓRREGO, Indicação nº 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO DISTRITO DE PINDOGUABA, Indicação nº 038 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO DISTRITO DE ITAGUARUNA, Indicação nº 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO BAIRRO PLANALTO., Indicação nº 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NA COMUNIDADE VAL PARAISO, Indicação nº 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA COM CANTEIROS E CALÇADAS LATERAIS, BANCOS E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO DISTRITO DE TABAINHA, Indicação nº 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI POSTO OU PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE CEDRO- VEADO SECO, Indicação nº 043 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CRIAÇÃO DE UMA MINI FARMÁCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, Indicação nº 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM, Indicação nº 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE TABAINHA, Indicação nº 046 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA ASFALTO NAS LOCALIDADES: PITANGA, CROATÁ, CARACOL, FINDANDO NA RODOVIA HERVANO NUNES ALMEIDA – CINTURÃO VERDE, Indicação nº 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E UMA CICLOVIA DO CENTRO DA CIDADE, ATÉ A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE – EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA ASFALTO DA RUA DAS PALMEIRAS SÍTIO PÉ DO MORRO ATÉ O DISTRITO DE O ACARAPÉ, Indicação nº 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA ASFALTO DO INÍCIO DA BR 222 PASSANDO PELOS SITIO MARINENA E SITIO LAGES ATÉ A RODOVIA DO PROGRESSO, Indicação nº 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE TERRA PROMETIDA, Indicação nº 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS EM DIVERSAS RUAS DA LOCALIDADE TERRA PROMETIDA, Indicação nº 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA AUTORIA, Indicação nº 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE CARNAUBINHA, Indicação nº 054 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A AMPLIAÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE CARNAUBINHA., Indicação nº 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A AMPLIAÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO DA LOCALIDADE SANTO IZÍDIO, Indicação nº 056 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS NA LOCALIDADE SANTO IZÍDIO, Indicação nº 057 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE SANTO IZÍDIO, Indicação nº 058 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PROCEDER UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE SANTO IZIDIO, Indicação nº 059 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A REFORMA NA ESCOLA FRANCISCO PAULINO DA FROTA E.E.F. NA COMUNIDADE DE SANTO IZIDIO, Indicação nº 060 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA REFORMAR O PRÉDIO DA ESCOLA RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES (APÓS SER DESATIVIDA), QUE FICA LOCALIZADA NA TABAINHA PARA QUE FUNCIONE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO: CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, Indicação nº 061 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS NA LOCALIDADE CARNAUBINHA, Indicação nº 062 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO, AGROPECUÁRIO, PARA FEIRAS E EVENTOS MUNICIPAL. AUTORIA, Indicação nº 063 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE SANTA LUZIA (TABAINHA), Indicação nº 064 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CE QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE ARAPÁ, CARNAUBINHA E TABAINHA., Indicação nº 065 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS DO LOTEAMENTO LOCALIZADO PRÓXIMO A EMPRESA KIRASH, Indicação nº 066 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA O TÉRMINO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CONVIVER XI, PRÓXIMO AO CATATAU., Indicação nº 067 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO, ALÉM DE BANCOS E CALÇADÃO NA VIA DE ACESSO AO DISTRITO DE ITAGUARUNA, Indicação nº 068 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO ALEGRE, Indicação nº 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS NA LOCALIDADE BAIXA GRANDE, Indicação nº 070 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A AMPLIAÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO DA LOCALIDADE SÍTIO ALEGRE, Indicação nº 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA UMA AMBULÂNCIA TIPO 4X4, PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE TABAINHA E DAS LOCALIDADES: SANTO IZÍDIO E CARNAUBINHA., Indicação nº 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR., Indicação nº 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A REPINTURA E REVITALIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DOM TIMÓTEO., Indicação nº 074 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A IMPLANTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O PROGRAMA PREVENTIVO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS, GINÁSTICA LABORAL, Indicação nº 075 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO SOARES DA COSTA, Indicação nº 076 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA O REPARO DO CALÇAMENTO DO ALTO DO SÍTIO LIMÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DO ACARAPE, Indicação nº 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHICO DO CONVENTO, BAIRRO LIONS CLUB- RODOVIÁRIA-TIANGUÁ., Indicação nº 079 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TABELIÃO LUIZ NOGUEIRA LIMA, TIANGUÁ, Indicação nº 080 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CRIAÇÃO DO PROJETO REMÉDIO EM CASA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PERFURAÇÃO DE UM POSTO NA E.E.I.F. SÃO JOSÉ. AUTORIA, Indicação nº 082 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DA RUA FRANCISCA CARLA, BAIRRO SANTO EXPEDITO, Indicação nº 083 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM O SANEAMENTO BÁSICO NA SITIO MACHADO., Indicação nº 084 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MODESTO VIEIRA DOS SANTOS; BAIRRO CEASA;, Moção de Pesar nº 485 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR. LUIZ GONZAGA PAIXÃO FONTENELE PELO SEU FALECIMENTO, Moção de Pesar nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO MARTIM, MAIS CONHECIDO POR MARTIM DA ELETRÔNICA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024., Moção de Pesar nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA E AMIGOS DO SR. JEAN RODRIGUES GRANJEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2024., Moção de Pesar nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA E AMIGOS DO SR. JEAN RODRIGUES GRANJEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2024, Moção de Aplauso nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA À NOTÁVEL ALUNA ANTÔNIA LUIZA LIMA. A REFERIDA ESTUDANTE OBTEVE A EXTRAORDINÁRIA PONTUAÇÃO DE 960 PONTOS NA REDAÇÃO DO ENEM 2023, Moção de Aplauso nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA À NOTÁVEL ALUNO ANTONINO MATHEUS DA COSTA QUEIROS. A REFERIDA ESTUDANTE OBTEVE A EXTRAORDINÁRIA PONTUAÇÃO DE 960 PONTOS NA REDAÇÃO DO ENEM 2023, UM FEITO NOTÁVEL QUE MERECE O DEVIDO RECONHECIMENTO., Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DE COSNCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS., Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que ALTERA A LEI Nº 1.129/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO CENTRO DE NEFROLOGIA SOBRALENSE LTDAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que ALTERA A REDAÇÃO DA EMENDA DA LEI MUNICIPAL Nº 269/2000 PARA CORRIGIR O SOBRENOME DO ZENI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DENOMINA A PRAÇA ALFREDO LUIZ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que DENOMINA CRECHE THALYSON FONTENELE ALVES, LOCALIZADA NA RUA MARIA APARECIDA DA SILVA MOITA, BAIRRO DOM TIMÓTEO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.651/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TIANGUA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LO AO GOVERNO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que ALTERA O ART. 70, CAPUT E INCISOS, I, II, III, IV, V, VI E IX, E ACRESCENTA AS ALÍNEAS A, V, C, D, E, E NOS REFERIDOS INCISOS, BEM COMO REVOGA O INCISO VII E ACRESCENTA UM NOVO INCISO VII E INCISOS XII E XIII E ALÍNEAS A, B, C, DA LEI Nº1445 DE 15 DE MARÇO DE 2022, PARA DISCIPLINAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ-CE PARA O ANO DE 2024, ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº1535/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023; CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2020, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 085 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PARA QUE SE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ROTATÓRIA DA AV. PREF. JOSÉ DE AGUIAR PRÓXIMO AO CDI (CENTRO DE HEMODIÁLISE DA IBIAPABA) NO BAIRRO FRECHEIRAS EM TIANGUÁ., Denominação de logradouros públicos nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA-SE A GARAGEM STÊNIO NUNES DOURADO, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA-SE RUA SANTINA BENVINDA DA MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO NUNES DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 549 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 551 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A BR 222 AO SITIO MACHADO NESTE MUNICÍPIO., Indicação nº 550 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, HOMENAGEM A SR. OCETI MOITA DANDO O SEU NOME À CASA DA GESTANTE, Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MÊS DE MARÇO, CAMPANHA CONTRA A FALSA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PARA NÃO BANALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES., Título de Cidadão nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SR. JOALISON ARI FALCÃO DE VASCONCELOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. MARIA SALETE BORGES DE SOUSA, Título de Cidadão nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. LUCIELMA COSTA DANTAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 142 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 143 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DE COSNCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ-CE PARA O ANO DE 2024, ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº1535/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023; CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2020, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 082 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DA RUA FRANCISCA CARLA, BAIRRO SANTO EXPEDITO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PERFURAÇÃO DE UM POSTO NA E.E.I.F. SÃO JOSÉ. AUTORIA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 080 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CRIAÇÃO DO PROJETO REMÉDIO EM CASA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 079 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TABELIÃO LUIZ NOGUEIRA LIMA, TIANGUÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHICO DO CONVENTO, BAIRRO LIONS CLUB- RODOVIÁRIA-TIANGUÁ. recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DO ACARAPE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 076 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA O REPARO DO CALÇAMENTO DO ALTO DO SÍTIO LIMÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 075 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO SOARES DA COSTA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 074 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A IMPLANTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O PROGRAMA PREVENTIVO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS, GINÁSTICA LABORAL recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A REPINTURA E REVITALIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DOM TIMÓTEO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA UMA AMBULÂNCIA TIPO 4X4, PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE TABAINHA E DAS LOCALIDADES: SANTO IZÍDIO E CARNAUBINHA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 070 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A AMPLIAÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO DA LOCALIDADE SÍTIO ALEGRE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS NA LOCALIDADE BAIXA GRANDE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 068 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO ALEGRE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 067 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO, ALÉM DE BANCOS E CALÇADÃO NA VIA DE ACESSO AO DISTRITO DE ITAGUARUNA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 066 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA O TÉRMINO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CONVIVER XI, PRÓXIMO AO CATATAU. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 065 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS DO LOTEAMENTO LOCALIZADO PRÓXIMO A EMPRESA KIRASH recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 064 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CE QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE ARAPÁ, CARNAUBINHA E TABAINHA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 063 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE SANTA LUZIA (TABAINHA) recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 062 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO, AGROPECUÁRIO, PARA FEIRAS E EVENTOS MUNICIPAL. AUTORIA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 061 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS NA LOCALIDADE CARNAUBINHA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 054 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A AMPLIAÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE CARNAUBINHA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE CARNAUBINHA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS EM DIVERSAS RUAS DA LOCALIDADE TERRA PROMETIDA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE TERRA PROMETIDA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA ASFALTO DA RUA DAS PALMEIRAS SÍTIO PÉ DO MORRO ATÉ O DISTRITO DE O ACARAPÉ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 046 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA ASFALTO NAS LOCALIDADES: PITANGA, CROATÁ, CARACOL, FINDANDO NA RODOVIA HERVANO NUNES ALMEIDA – CINTURÃO VERDE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE TABAINHA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 043 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CRIAÇÃO DE UMA MINI FARMÁCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTO ANTONIO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI POSTO OU PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE CEDRO- VEADO SECO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA COM CANTEIROS E CALÇADAS LATERAIS, BANCOS E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO DISTRITO DE TABAINHA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NA COMUNIDADE VAL PARAISO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO BAIRRO PLANALTO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 038 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO DISTRITO DE ITAGUARUNA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO DISTRITO DE PINDOGUABA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO BAIRRO DOM TIMOTEO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA- CEASA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO DISTRITO DE CARUATAÍ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO DISTRITO DE ARAPA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE TABAINHA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE PINDOGUABA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ITAGUARUNA recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE CARUATAÍ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE BELA VISTA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ARAPÁ recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ACARAPÉ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO DIONILIA MARIA DE SAMPAIO, NO DISTRITO DE ARAPÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A REFORMA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO–CÓRREGO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA ASLFATO ENTRE AS LOCALIDADES: PITANGA, CROATÁ, CARACOL, FINDANDO NA RODOVIA HERVANO NUNES ALMEIDA – CINTURÃO VERDE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI POSTO OU PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE PITANGA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE PÍTANGA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA NA COMUNIDADE SITIO CIPO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA O ASFALTO DA CE 187 ATÉ A COMUNIDADE SÍTIO SÃO JOÃO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE SÍTIO SÃO JOÃO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA MÃES DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE SUS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA AUTORIA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA ASFALTO DO INÍCIO DA BR 222 PASSANDO PELOS SITIO MARINENA E SITIO LAGES ATÉ A RODOVIA DO PROGRESSO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 036 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO-CÓRREGO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO DISTRITO DE ACARAPE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 551 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A BR 222 AO SITIO MACHADO NESTE MUNICÍPIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 550 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, HOMENAGEM A SR. OCETI MOITA DANDO O SEU NOME À CASA DA GESTANTE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 549 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E UMA CICLOVIA DO CENTRO DA CIDADE, ATÉ A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE – EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A AMPLIAÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO DA LOCALIDADE SANTO IZÍDIO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. MARIA SALETE BORGES DE SOUSA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. LUCIELMA COSTA DANTAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SR. JOALISON ARI FALCÃO DE VASCONCELOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MÊS DE MARÇO, CAMPANHA CONTRA A FALSA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PARA NÃO BANALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 060 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA REFORMAR O PRÉDIO DA ESCOLA RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES (APÓS SER DESATIVIDA), QUE FICA LOCALIZADA NA TABAINHA PARA QUE FUNCIONE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO: CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 059 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A REFORMA NA ESCOLA FRANCISCO PAULINO DA FROTA E.E.F. NA COMUNIDADE DE SANTO IZIDIO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 058 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PROCEDER UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE SANTO IZIDIO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 057 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE SANTO IZÍDIO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 056 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS NA LOCALIDADE SANTO IZÍDIO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E CAPINA, DAS VIAS DE ACESSO A TERRA PROMETIDA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFALTCA PARA OS SITIOS SALGADO DA OLINDA, FIM DO CORREGO, POÇO DE AREIA E JABURU recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA OS SITIOS PITANGA, CARACOL, CROATA ATÉ O SITIO TABOCA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA PARA O SITIO FIM DO CORREGO-OLINDA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INIDICA REFORMA GERAL NA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA PROXIMO AO POSTO BETA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INIDICA CONSTRUÇÃO DE UMA MINI QUADRA POLIESPORTIVO NO ESPAÇO LOCALIZDO AO LADO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO DA RODOVIARIA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INIDICA REFORMA E REABERTURA DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO PRÓXIMO A PRAÇA DO RELÓGIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INIDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NA AV. PREFEITO FRANCISCO VIRGILIO FILHO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ITAGUARUNA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INIDICA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO D ELAZER NA LOCALIDADE PITANGUINHA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INIDICA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DOM TIMÓTEO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INIDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO DUDA, RUA PRINCIPAL DO TIANGUAZINHO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INIDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. NARCISO PESSOA (AV. POSTO BETA). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INIDICA REPAROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS SÍTIOS RIACHINHO, LAGES, SÃO FRANCISCO E MARINEMA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 548 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INIDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA JERÔNIMO TELES DE MENEZES E RUA NECO BASTIÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTÁDIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 547 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A ABERTURA DE UMA AVENDIDA ENTRE O SÍTIO LARANJEIRAS E O BAIRRO VEREADORA MARIA PAIXÃO- CÓRREGO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 546 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE VAL PARAÍSO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 545 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO DUDA ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO NENE PLÁCIDO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 544 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA AFONSO MARANGUAPE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA-SE RUA SANTINA BENVINDA DA MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO NUNES DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA-SE A GARAGEM STÊNIO NUNES DOURADO, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TIANGUA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LO AO GOVERNO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.651/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que DENOMINA CRECHE THALYSON FONTENELE ALVES, LOCALIZADA NA RUA MARIA APARECIDA DA SILVA MOITA, BAIRRO DOM TIMÓTEO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que ALTERA A REDAÇÃO DA EMENDA DA LEI MUNICIPAL Nº 269/2000 PARA CORRIGIR O SOBRENOME DO ZENI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 144 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA À NOTÁVEL ALUNO ANTONINO MATHEUS DA COSTA QUEIROS. A REFERIDA ESTUDANTE OBTEVE A EXTRAORDINÁRIA PONTUAÇÃO DE 960 PONTOS NA REDAÇÃO DO ENEM 2023, UM FEITO NOTÁVEL QUE MERECE O DEVIDO RECONHECIMENTO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA À NOTÁVEL ALUNA ANTÔNIA LUIZA LIMA. A REFERIDA ESTUDANTE OBTEVE A EXTRAORDINÁRIA PONTUAÇÃO DE 960 PONTOS NA REDAÇÃO DO ENEM 2023 recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA E AMIGOS DO SR. JEAN RODRIGUES GRANJEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2024 recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA E AMIGOS DO SR. JEAN RODRIGUES GRANJEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2024. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO MARTIM, MAIS CONHECIDO POR MARTIM DA ELETRÔNICA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 085 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PARA QUE SE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ROTATÓRIA DA AV. PREF. JOSÉ DE AGUIAR PRÓXIMO AO CDI (CENTRO DE HEMODIÁLISE DA IBIAPABA) NO BAIRRO FRECHEIRAS EM TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 485 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR. LUIZ GONZAGA PAIXÃO FONTENELE PELO SEU FALECIMENTO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 084 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MODESTO VIEIRA DOS SANTOS; BAIRRO CEASA; recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 083 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM O SANEAMENTO BÁSICO NA SITIO MACHADO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada