11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
01/08/2024
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 01/08/2024
Sessão: 11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 1 de Agosto de 2024
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , e, l, v, e, s, , r, o, n, i, e, l, l, y, , c, a, r, v, a, l, h, o, , d, e, , l, i, m, a, , e, , j, o, s, é, , m, a, r, i, a, , n, u, n, e, s
Apresentadas proposições: Indicação nº 660 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA IMPLANTAR O ATENDIMENTO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NA UNIDADE DE SAÚDE DIONILIA MARIA DE SAMPAIO NO DISTRITO DE ARAPÁ, Indicação nº 661 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A INSTALAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO ADEQUADAS ALERTANDO SOBRE A PRESENÇA DE RADARES, LIMITES DE VELOCIDADE, TRAVESSIAS DE PEDESTRES, ADAPTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS., Indicação nº 662 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO PÉ DO MORRO., Indicação nº 663 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A COLOCAÇÃO DE BANCOS NAS LATERAIS DO PÓLO DE LAZER REGIS DINIZ, LOCALIZADO NA AVENIDA LAIR FELIZ NUNES, NO BAIRRO REGIS DINIZ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 664 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PÓLO DE LAZER REGIS DINIZ, LOCALIZADO NA AVENIDA LAIR FELIZ NUNES, NO BAIRRO REGIS DINIZ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 665 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE PÉ DO MORRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Aplauso nº 057 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que MOÇÃO DE APLAUSOS, EM NOME DE GRACIELE TOMAZ FARRAPO, PRESIDENTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TIANGUÁ – ASACOSTI E ESTENDIDA A TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COMO FORMA DE HOMENAGEM AOS MESMOS, PELOS ADMIRÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO DA CARRETA DAS ESPECIALIDADES DE SAÚDE DE ALTA QUALIDADE., Moção de Aplauso nº 058 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que MOÇÃO DE APLAUSOS, COMO FORMA DE HOMENAGEM A FLAVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO – SECRETÁRIA DE SAÚDE, PELO EXPRESSIVO TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO POR MEIO DA AÇÃO EM TRAZER A CARRETA DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, COMO: ORTOPEDISTA, NEUROLOGISTA, GINECOLOGISTA, DERMATOLOGISTA, OFTALMOLOGISTA, EXAME DE IMAGEM ENTRE OUTRAS ESPECIALIDADES., Moção de Aplauso nº 059 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que MOÇÃO DE APLAUSOS, COMO FORMA DE HOMENAGEM A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PELOS ADMIRÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO DA CARRETA DAS ESPECIALIDADES DE SAÚDE DE ALTA QUALIDADE., Projeto de Lei Ordinária nº 082 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O “ESCOTISMO TIANGUAENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 083 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O “ESPORTE REPRESENTATIVO TIANGUAENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 084 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA A RUA MIGUEL NOGUEIRA BEVILÁQUA, NO BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 085 de 2024, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que DENOMINA NOME DE RUA ANTÔNIO DAS CHAGAS LIMA, LOCALIZADA NA RUA ANTERIORMENTE SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Rejeição de Veto do Executivo nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 57/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO., Rejeição de Veto do Executivo nº 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO., Rejeição de Veto do Executivo nº 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 60/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO., Rejeição de Veto do Executivo nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº61/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO., Rejeição de Veto do Executivo nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que VETO INTEGRAL A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 35/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 082 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O “ESCOTISMO TIANGUAENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 083 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O “ESPORTE REPRESENTATIVO TIANGUAENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Denominação de logradouros públicos número 085 de 2024, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que DENOMINA NOME DE RUA ANTÔNIO DAS CHAGAS LIMA, LOCALIZADA NA RUA ANTERIORMENTE SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Rejeição de Veto do Executivo número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 57/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. recebendo 02 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Rejeição de Veto do Executivo número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº61/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 660 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA PARA IMPLANTAR O ATENDIMENTO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NA UNIDADE DE SAÚDE DIONILIA MARIA DE SAMPAIO NO DISTRITO DE ARAPÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 663 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A COLOCAÇÃO DE BANCOS NAS LATERAIS DO PÓLO DE LAZER REGIS DINIZ, LOCALIZADO NA AVENIDA LAIR FELIZ NUNES, NO BAIRRO REGIS DINIZ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 057 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que MOÇÃO DE APLAUSOS, EM NOME DE GRACIELE TOMAZ FARRAPO, PRESIDENTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TIANGUÁ – ASACOSTI E ESTENDIDA A TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COMO FORMA DE HOMENAGEM AOS MESMOS, PELOS ADMIRÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO DA CARRETA DAS ESPECIALIDADES DE SAÚDE DE ALTA QUALIDADE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 059 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que MOÇÃO DE APLAUSOS, COMO FORMA DE HOMENAGEM A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PELOS ADMIRÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO DA CARRETA DAS ESPECIALIDADES DE SAÚDE DE ALTA QUALIDADE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Rejeição de Veto do Executivo número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 60/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Rejeição de Veto do Executivo número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 661 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A INSTALAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO ADEQUADAS ALERTANDO SOBRE A PRESENÇA DE RADARES, LIMITES DE VELOCIDADE, TRAVESSIAS DE PEDESTRES, ADAPTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 664 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PÓLO DE LAZER REGIS DINIZ, LOCALIZADO NA AVENIDA LAIR FELIZ NUNES, NO BAIRRO REGIS DINIZ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 058 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que MOÇÃO DE APLAUSOS, COMO FORMA DE HOMENAGEM A FLAVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO – SECRETÁRIA DE SAÚDE, PELO EXPRESSIVO TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO POR MEIO DA AÇÃO EM TRAZER A CARRETA DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, COMO: ORTOPEDISTA, NEUROLOGISTA, GINECOLOGISTA, DERMATOLOGISTA, OFTALMOLOGISTA, EXAME DE IMAGEM ENTRE OUTRAS ESPECIALIDADES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 662 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO PÉ DO MORRO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 665 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE PÉ DO MORRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Rejeição de Veto do Executivo número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que VETO INTEGRAL A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 35/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 084 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA A RUA MIGUEL NOGUEIRA BEVILÁQUA, NO BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição