10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
26/06/2024
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 20/06/2024
Sessão: 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 20 de Junho de 2024
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: , , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , c, l, a, u, d, o, h, e, l, d, e, r, , c, a, r, d, o, s, o, , d, e, , v, a, s, c, o, n, c, e, l, o, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , c, l, é, b, e, r, , f, o, n, t, e, n, e, l, e, , s, i, l, v, a, ,, , e, l, v, e, s, , r, o, n, i, e, l, l, y, , c, a, r, v, a, l, h, o, , d, e, , l, i, m, a, ,, , f, e, r, n, a, n, d, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , m, e, n, e, z, e, s, ,, , j, o, c, é, l, i, o, , l, u, i, z, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , j, o, s, é, , l, e, o, n, c, i, o, , c, a, r, d, o, s, o, , d, e, , v, a, s, c, o, n, c, e, l, o, s, ,, , j, u, l, i, a, n, o, , m, a, g, a, l, h, a, e, s, , c, o, e, l, h, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , d, a, s, , c, h, a, g, a, s, , d, e, , l, i, m, a, ,, , a, n, t, ô, n, i, a, , m, a, g, n, ó, l, i, a, , p, o, r, t, e, l, a, , a, r, a, g, ã, o, ,, , m, a, r, c, o, n, e, s, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , n, a, d, i, r, , n, u, n, e, s, ,, , n, a, t, a, n, a, e, l, , d, a, , s, i, l, v, a, , p, a, s, s, o, s, ,, , j, o, s, e, , m, a, r, i, a, , c, u, n, h, a, , d, e, , b, r, i, t, o, ,, , r, o, b, e, r, i, o, , c, o, s, t, a, , a, l, b, u, q, u, e, r, q, u, e, , e, , j, o, s, é, , m, a, r, i, a, , n, u, n, e, s
Apresentadas proposições: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 035 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Utilidade Pública nº 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO “PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Denominação de próprios públicos nº 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO DE LIMA (CHICO LIMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Denominação de logradouros públicos nº 055 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA EM NOME DO SR. ALMIRANTE RUBIM. SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO RODOVIÁRIA. NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 056 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO PEDRO, NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO ATUALMENTE SEM DENOMINANÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 057 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que CRIA EM 13 DE JULHO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH)., Denominação de logradouros públicos nº 058 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA-SE PRAÇA RAIMUNDA SANTEZA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO FRECHEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 059 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIA DA COSTA CARDOSO, NO CRUZAMENTO INÍCIO AV. VER. REGIS DINIZ AO LADO DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO ATÉ FINAL DO RIO ATUALMENTE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ., Projeto de Lei Ordinária nº 060 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que ASSEGURA O DIREITO AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS AOS PACIENTES COM OBESIDADE MÓRBIDA, COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E GESTANTESD, NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 061 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS D DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 062 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS., Projeto de Lei Ordinária nº 063 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 064 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, COLETA SELETIVA, PINTURA DE GUIAS, ROÇAGEM DE MATO EM ÁREAS VERDES, E LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 065 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 066 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA-SE RUA MESTRE MOMBAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO NACISO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 068 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA RITA RAMOS DAMACENO, NO CRUZAMENTO INÍCIO AV. VER. REGIS DINIZ PRÓXIMO AO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO ATÉ A MARGEM DO FINAL DO RIO ATUALMENTE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ., Projeto de Lei Ordinária nº 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INSTITUI NO MUNICÍPIO O “PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE TIANGUÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INSTITUI-SE O PROGRAMA “EDUCANDO A MENTE”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Emenda ao Projeto de Lei nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2024, DE 16 DE MAIO 2024., Título de Cidadão nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. CLÁUDIO JÚNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE, A SRA. ANA KÁTIA XIMENES PRADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE, AO SRA. CLAUDÊNIA RÉGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO JOSE GOMES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 591 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DA IGREJA LOCALIZADA NO DISTRITO DO ARAPÁ, Indicação nº 592 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA DA IGREJA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Indicação nº 593 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA PRAÇA DA CARNAUBINHA., Indicação nº 594 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE TABAINHA, Indicação nº 595 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA FARMÁCIA MUNICIPAL NO DISTRITO DE TABAINHA, Indicação nº 596 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CE QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE ARAPÁ, CARNAUBINHA E TABAINHA, Indicação nº 597 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PREFEITO FRANCISCO VIRGÍLIO FILHO LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMOTEO., Indicação nº 598 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CRIAÇÃO DA VILA CULTURAL E CENTRO DE EVENTOS., Indicação nº 599 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV PREFEITO FRANCISCO VIRGÍLIO FILHO- DOM TIMOTEO, Indicação nº 600 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER, Indicação nº 601 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A ADAPTAÇÃO DO CALÇADÃO DO SÍTIO ITAGUARUNA PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA LOCAL, Indicação nº 602 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO PSF PARA AS COMUNIDADES DE SÍTIO BOM JESUS, REMOÇÃO, SÃO JOÃO E COVÃO, Indicação nº 603 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NOTURNO NA ESCOLA MUNICIPAL E.E.I.F RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES LOCALIZADA NO DISTRÍTO DE TABAINHA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CE., Indicação nº 604 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO (ROÇO) NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE ACARAPE, LIMÃO, BAIXA GRANDE E SANTA ROSA., Indicação nº 605 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES ACARAPE, LIMÃO, BAIXA GRANDE E SANTA ROSA., Indicação nº 606 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE UM PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DAS MARGENS DA BR 222 DISTRITO DE ACARAPE, Indicação nº 607 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO EM TIANGUÁ., Indicação nº 608 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., Indicação nº 609 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ, Indicação nº 610 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO DESTRITO DO ACARAPE QUE DÁ ACESSO A LAGOA DOS BITONHOS, PÉ DO MORRO ATÉ A RUA DAS PALMEIRAS NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ., Indicação nº 611 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE SANTA ROSA DE CIMA E SANTA ROSA DE CIMA E SANTA ROSA DE BAIXO, NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ., Indicação nº 612 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A REFORMA DA ESCOLA JUVENAL GONÇAVES ARAGÃO – EEIF, LAGOA DOS BITONHOS, NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ., Indicação nº 613 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A REFORMA A DO PSF DA COMUNIDADE, LAGOA DOS BITONHOS, NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ, Indicação nº 614 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA LAGOA DOS BITONHOS, NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ, Indicação nº 615 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E CALÇAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO AOLHO D’ÁGUA, PÉ DO MORRO, ESTIVADO E SÍTIO DO MEIO, NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ, Indicação nº 616 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA QUE PROVIDENCIE UM TRANSPORTE PARA COLETA DE LIXO 01 (UMA) VEZ POR SEMANA, NAS COMUNIDADES LAGOA DOS BITONHOS, SANTA ROSA E BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ., Indicação nº 617 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA O ATENDIMENTO MÉDICO PARA O ASSENTAMENTO NAVA ESPERANÇA 01 (UMA) VEZ POR SEMANA, NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ., Indicação nº 618 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA O ATENDIMENTO MÉDICO PARA AS COMUNIDADES: SÍTIO LIMÃO, CANA VERDE, SANTA ROSA DE BAIXO, SANTA ROSA DE CIMA, BAIXA GRANDE E SÍTIO DO MEIO, 01 (UMA) VEZ POR SEMANA, NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ., Indicação nº 619 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA O ATENDIMENTO MÉDICO PARA A COMUNIDADE DA LAGOA DOS BITONHOS, 01 (UMA) VEZ POR SEMANA, NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ., Indicação nº 620 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA O ATENDIMENTO ODONTOLOGICO PARA O PSF DO DISTRITO PÉ DO MORRO, NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ, Indicação nº 621 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA O CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA DO DISTRITO DO ACARAPE ATÉ A COMUNIDADE DA LAGOA DOS BITONHOS, NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ., Indicação nº 622 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR., Indicação nº 623 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO BODEGAS., Indicação nº 624 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A VIABILIZAÇÃO JUNTO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO SANTO EXPEDITO (AEROPORTO)., Indicação nº 625 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A VIABILIZAÇÃO JUNTO AO SETOR COMPETENTE A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO LAGES, Indicação nº 626 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO NO ACARAPE, Indicação nº 627 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA EEIF SANTO AGOSTINHO, LOCALIZADA NO SÍTIO CONSERVADOR., Indicação nº 628 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A VIABILIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTO EXPEDITO, Indicação nº 629 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A VIABILIZAÇÃO COM URGÊNCIA DE MELHORIAS NA ESTRADA DO CEMITÉRIO MACAJUBA, ESTRADA QUE DÁ ACESSO O SÍTIO BODEGAS AO SÍTIO CONSERVADOR, Indicação nº 630 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, Indicação nº 631 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE TORNAR OBRIGATORIA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS) EM TODOS OS EVENTOS E SHOWS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE TIANGUÁ, Indicação nº 632 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A VIABILIZAÇÃO A REFROMA DA ESCOLA ADELINO PINTO, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA ESPERANÇA, Indicação nº 633 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO GINÁSIO COBERTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO., Indicação nº 634 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRO NA PRAÇA DO GINÁGIO COBERTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO., Indicação nº 635 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNGIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA ESCOLA SÃO JOSÉ, Indicação nº 636 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA ANTIGA DA ESCOLA DA ESCOLA DO ACARAPE., Indicação nº 637 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE ORA ANEXAMOS A ESTE, COM A SEGUINTE EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENSINO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO MAGISTÉRIO, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNI´CIPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 638 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A REFORMA DA PRAÇA LUÍS BAIA SOBRINHO (LUIZÃO DA BR), LOCALIZADA NA AVENIDA LAIR FÉLIZ NUNES, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 639 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 640 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO GERALDO SARAIVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CEARÁ, Indicação nº 641 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que MOÇÃO HONROSA AO PR. MANOEL ZICO DE SOUZA DOMINGOS, PELO 13º ANIVERSÁRIO DA IGREJA PRESBITERIANA DE TIANGUÁ- IPTI, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2024., Moção de Pesar nº 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO CARLOS EDUARDO XIMENES BEVILÁQUA, PELO SEU FALECIMENTO., Moção de Aplauso nº 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que : MOÇÃO DE APLAUSOS PARA APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM O DIA DO PASTOR, CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO, PELA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO DESTES PARA A SOCIDADE, Moção de Aplauso nº 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que MOÇÃO HONROSA AO PR. ALEXANDRE CUNHA JOCA, PELO 19º ANIVERSÁRIO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ÁGAPE EM TIANGUÁ, OCORRIDO NOS DIAS 07,08 E 09 DE JUNHO DE 2024, Moção de Aplauso nº 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que MOÇÃO HONROSA AO PR. MANOEL ZICO DE SOUZA DOMINGOS, PELO 13º ANIVERSÁRIO DA IGREJA PRESBITERIANA DE TIANGUÁ- IPTI, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2024, Moção de Aplauso nº 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que MOÇÃO HONROSA AO SR. FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA (EM MEMÓRIA) CONHECIDO COMO CHICO PINOTE, PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CEARÁ., Moção de Aplauso nº 054 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO HONROSA À TODOS OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM NOME DO SR. LUIZ ARAÚJO DA SILVA (LUIZ PITIÚ), EM HOMENAGEM AO DIA DO MOTORISTA QUE É COMEMORADO DIA 25 DE JULHO., Projeto de Lei Ordinária nº 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS CIVIS VOLUNTARIOS DE TIANGUA - B.C.V.T ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 079 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que DENOMINA A RUA MARIA AGUIAR DE LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 079 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que DENOMINA A RUA MARIA AGUIAR DE LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS CIVIS VOLUNTARIOS DE TIANGUA - B.C.V.T ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 054 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO HONROSA À TODOS OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM NOME DO SR. LUIZ ARAÚJO DA SILVA (LUIZ PITIÚ), EM HOMENAGEM AO DIA DO MOTORISTA QUE É COMEMORADO DIA 25 DE JULHO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que MOÇÃO HONROSA AO SR. FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA (EM MEMÓRIA) CONHECIDO COMO CHICO PINOTE, PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CEARÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que MOÇÃO HONROSA AO PR. MANOEL ZICO DE SOUZA DOMINGOS, PELO 13º ANIVERSÁRIO DA IGREJA PRESBITERIANA DE TIANGUÁ- IPTI, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2024 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que MOÇÃO HONROSA AO PR. ALEXANDRE CUNHA JOCA, PELO 19º ANIVERSÁRIO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ÁGAPE EM TIANGUÁ, OCORRIDO NOS DIAS 07,08 E 09 DE JUNHO DE 2024 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que : MOÇÃO DE APLAUSOS PARA APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM O DIA DO PASTOR, CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO, PELA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO DESTES PARA A SOCIDADE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO CARLOS EDUARDO XIMENES BEVILÁQUA, PELO SEU FALECIMENTO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 641 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que MOÇÃO HONROSA AO PR. MANOEL ZICO DE SOUZA DOMINGOS, PELO 13º ANIVERSÁRIO DA IGREJA PRESBITERIANA DE TIANGUÁ- IPTI, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 640 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO GERALDO SARAIVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CEARÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 639 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 638 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A REFORMA DA PRAÇA LUÍS BAIA SOBRINHO (LUIZÃO DA BR), LOCALIZADA NA AVENIDA LAIR FÉLIZ NUNES, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 637 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE ORA ANEXAMOS A ESTE, COM A SEGUINTE EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENSINO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO MAGISTÉRIO, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNI´CIPIO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 636 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA ANTIGA DA ESCOLA DA ESCOLA DO ACARAPE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 635 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNGIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA ESCOLA SÃO JOSÉ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 634 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRO NA PRAÇA DO GINÁGIO COBERTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 633 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO GINÁSIO COBERTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 632 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A VIABILIZAÇÃO A REFROMA DA ESCOLA ADELINO PINTO, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA ESPERANÇA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 631 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE TORNAR OBRIGATORIA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS) EM TODOS OS EVENTOS E SHOWS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 630 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 629 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A VIABILIZAÇÃO COM URGÊNCIA DE MELHORIAS NA ESTRADA DO CEMITÉRIO MACAJUBA, ESTRADA QUE DÁ ACESSO O SÍTIO BODEGAS AO SÍTIO CONSERVADOR nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 628 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A VIABILIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTO EXPEDITO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 627 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA EEIF SANTO AGOSTINHO, LOCALIZADA NO SÍTIO CONSERVADOR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 626 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO NO ACARAPE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 625 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A VIABILIZAÇÃO JUNTO AO SETOR COMPETENTE A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO LAGES nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 624 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A VIABILIZAÇÃO JUNTO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO SANTO EXPEDITO (AEROPORTO). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 623 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO BODEGAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 622 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 621 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA O CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA DO DISTRITO DO ACARAPE ATÉ A COMUNIDADE DA LAGOA DOS BITONHOS, NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 620 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA O ATENDIMENTO ODONTOLOGICO PARA O PSF DO DISTRITO PÉ DO MORRO, NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 619 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA O ATENDIMENTO MÉDICO PARA A COMUNIDADE DA LAGOA DOS BITONHOS, 01 (UMA) VEZ POR SEMANA, NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 618 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA O ATENDIMENTO MÉDICO PARA AS COMUNIDADES: SÍTIO LIMÃO, CANA VERDE, SANTA ROSA DE BAIXO, SANTA ROSA DE CIMA, BAIXA GRANDE E SÍTIO DO MEIO, 01 (UMA) VEZ POR SEMANA, NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 617 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA O ATENDIMENTO MÉDICO PARA O ASSENTAMENTO NAVA ESPERANÇA 01 (UMA) VEZ POR SEMANA, NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 616 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA QUE PROVIDENCIE UM TRANSPORTE PARA COLETA DE LIXO 01 (UMA) VEZ POR SEMANA, NAS COMUNIDADES LAGOA DOS BITONHOS, SANTA ROSA E BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 615 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E CALÇAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO AOLHO D’ÁGUA, PÉ DO MORRO, ESTIVADO E SÍTIO DO MEIO, NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 614 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA LAGOA DOS BITONHOS, NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 613 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A REFORMA A DO PSF DA COMUNIDADE, LAGOA DOS BITONHOS, NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 612 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A REFORMA DA ESCOLA JUVENAL GONÇAVES ARAGÃO – EEIF, LAGOA DOS BITONHOS, NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 611 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE SANTA ROSA DE CIMA E SANTA ROSA DE CIMA E SANTA ROSA DE BAIXO, NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 610 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO DESTRITO DO ACARAPE QUE DÁ ACESSO A LAGOA DOS BITONHOS, PÉ DO MORRO ATÉ A RUA DAS PALMEIRAS NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 609 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE NO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 608 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 607 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO EM TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 606 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE UM PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DAS MARGENS DA BR 222 DISTRITO DE ACARAPE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 605 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES ACARAPE, LIMÃO, BAIXA GRANDE E SANTA ROSA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 604 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO (ROÇO) NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE ACARAPE, LIMÃO, BAIXA GRANDE E SANTA ROSA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 603 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NOTURNO NA ESCOLA MUNICIPAL E.E.I.F RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES LOCALIZADA NO DISTRÍTO DE TABAINHA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 602 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO PSF PARA AS COMUNIDADES DE SÍTIO BOM JESUS, REMOÇÃO, SÃO JOÃO E COVÃO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 601 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A ADAPTAÇÃO DO CALÇADÃO DO SÍTIO ITAGUARUNA PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA LOCAL nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 600 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 599 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV PREFEITO FRANCISCO VIRGÍLIO FILHO- DOM TIMOTEO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 598 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CRIAÇÃO DA VILA CULTURAL E CENTRO DE EVENTOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 597 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PREFEITO FRANCISCO VIRGÍLIO FILHO LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMOTEO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 596 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CE QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE ARAPÁ, CARNAUBINHA E TABAINHA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 595 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA FARMÁCIA MUNICIPAL NO DISTRITO DE TABAINHA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 594 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE TABAINHA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 593 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA PRAÇA DA CARNAUBINHA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 592 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA DA IGREJA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 591 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DA IGREJA LOCALIZADA NO DISTRITO DO ARAPÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 590 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO PSF DO DISTRITO PÉ DO MORRO/TIANGUÁ-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 589 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA AV. VER. REGIS DINIZ, BAIRRO FRECHEIRAS/ TIANGUÁ-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 588 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA QUE PROVIDENCIE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO PARA O PSF DO DISTRITO PÉ DO MORRO/ TIANGUÁ-CE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 587 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. FRANCISCO VIRGILIO FILHO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 585 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SOCORRO FROTA, VIA LOCALIZADA ATRÁS DO MERCADO MUNICIPAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 584 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE ARAPÁ, BELA VISTA E ACARAPE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 583 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA (VEADO SECO). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 582 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALBECY MOREIRA, VIA LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 581 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 580 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INDICA A CRIAÇÃO DO SITEMA PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 579 de 2024, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 578 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO A ÁREA DE PRODUÇÃO E DA COOPERATIVA, ESTRADA DE ACESSO AO AÇUDE JABURU, E ESTRADA DO VAL PARAISO (OPERAÇÃO TAPA BURACO). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 577 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARCIO RODRIGUES DA COSTA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 576 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MACIEL FERREIRA DE ARAÚJO NO BAIRRO SANTO EXPEDITO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 575 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO NO BAIRRO SANTO EXPEDITO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 574 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA CARDOSO DE SOUSA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 573 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA CRISTINA DA COSTA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 572 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. MANOEL DA ROCHA TEIXEIRA NO BAIRRO NENÉ PLACIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 571 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BENEDITO FERREIRA GOMES NO BAIRRO SANTO EXPEDITO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 570 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE PÚBLICA DOS CIDADÃOS- NA R. EXPEDITO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 569 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE PÚBLICA DOS CIDADÃOS- BAIRRO TERRA PROMETIDA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 568 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EXPEDITO COELHO DE MORAIS NO BAIRRO SANTO EXPEDITO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 567 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IDALINA SOUSA FROTA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 566 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCA FELIPE DA COSTA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 565 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ONOFRE GONÇALVES DA SILVA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 564 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA R. DOS PASTORES– NO BAIRRO SANTO EXPEDITO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 563 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FREI JOSÉ ALBERTO FONTANELLA – MATADOURO NO BAIRRO SANTO EXPEDITO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 562 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA R. DOS PRESBÍTEROS– NO BAIRRO SANTO EXPEDITO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 561 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA R. EXPEDITO COELHO DE MORAIS – NO BAIRRO SANTO EXPEDITO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 560 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SIGEFREDO JUSTINO SANTOS (CONHECIDA COMO RUA DAS MANGUEIRAS) NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 559 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ADAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO NO DISTRITO DE BELA VISTA, LOCALIZADO AO LADO DA BR-222, NA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 558 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E A COLOCAÇÃO DE POSTES, ARANDELAS, E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS LEDE NA SAÍDA DA RODOVIA CINTURÃO VERDE LIGANDO A VILA DE ITAGUARUNA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO JOSE GOMES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE, AO SRA. CLAUDÊNIA RÉGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE, A SRA. ANA KÁTIA XIMENES PRADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. CLÁUDIO JÚNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOHNATHAN ALLYSON QUARIGUASI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. EMERSON SANTOS DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO EVANDRO OLIVEIRA MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda ao Projeto de Lei número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2024, DE 16 DE MAIO 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INSTITUI-SE O PROGRAMA “EDUCANDO A MENTE”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INSTITUI NO MUNICÍPIO O “PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE TIANGUÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 068 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA RITA RAMOS DAMACENO, NO CRUZAMENTO INÍCIO AV. VER. REGIS DINIZ PRÓXIMO AO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO ATÉ A MARGEM DO FINAL DO RIO ATUALMENTE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 066 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA-SE RUA MESTRE MOMBAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO NACISO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 065 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 063 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 062 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 061 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS D DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 060 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que ASSEGURA O DIREITO AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS AOS PACIENTES COM OBESIDADE MÓRBIDA, COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E GESTANTESD, NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 059 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIA DA COSTA CARDOSO, NO CRUZAMENTO INÍCIO AV. VER. REGIS DINIZ AO LADO DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO ATÉ FINAL DO RIO ATUALMENTE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 058 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA-SE PRAÇA RAIMUNDA SANTEZA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO FRECHEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 057 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que CRIA EM 13 DE JULHO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 056 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO PEDRO, NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO ATUALMENTE SEM DENOMINANÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 055 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA EM NOME DO SR. ALMIRANTE RUBIM. SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO RODOVIÁRIA. NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de próprios públicos número 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO DE LIMA (CHICO LIMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Utilidade Pública número 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO “PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias número 035 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição