Atos
| Número / Data | Texto / Ementa | Tipo | Classificação | Detalhes |
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39 21/05/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância … | Portaria | Regulamentação | > ver mais |
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38A 05/05/2020 |
EXONERAR a Sra. FERNANDA LUÍSA CHAVES SOLON, portadora do RG: 2003028029904 SSP/CE e do CPF: … | Portaria | Portaria de exoneração | > ver mais |
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38 05/05/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública importância internacional … | Portaria | Regulamentação | > ver mais |
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37C 30/04/2020 |
Designar a Sra. Jady Ibiapina Gentil de Farias, portadora do RG: 2006098103644 SSP-CE e CPF: … | Portaria | Designação | > ver mais |
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37B 30/04/2020 |
Conceder por 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, nos termos do Arts. 7º, … | Portaria | Regulamentação | > ver mais |
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37A 30/04/2020 |
Conceder por 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, nos termos do Arts. 7º, … | Portaria | Regulamentação | > ver mais |
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37 20/04/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância … | Portaria | Regulamentação | > ver mais |
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36 15/04/2020 |
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do … | Portaria | Regulamentação | > ver mais |
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33 18/03/2020 |
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do … | Portaria | Regulamentação | > ver mais |
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32 17/03/2020 |
Proibir o acesso público à sessão que será realizada na noite do dia 18/03/2020. | Portaria | Regulamentação | > ver mais |
Total de 2.163 registros