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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 85/1973
15/01/1973
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO ENGENHEIRO CEZAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, …

Municipal

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N° 69/1971
07/07/1971
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A CELEBRAR CONVÊNIOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL …

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N° 65/1971
09/06/1971
Lei
APROVA O AUMENTO CONCEDIDO AO FUNCIONAMENTO MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA QUANTIA …

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N° 64/1971
14/05/1971
Lei
APROVA AS CONTAS GERAIS DA PREFEITURA MUCIPAL DE TIANGUÁ REFERENTE AOS EXERCÍCIOS …

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N° 63/1971
02/03/1971
Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA QUANTIA DE CR$ 2.500,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO PARA …

Municipal

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N° 62/1971
02/03/1971
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ASSINAR CONVÊNIO COM A "SOCIEDADE …

Municipal

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N° 61/1971
25/01/1971
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A VENDER, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AS …

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N° 60/1970
25/09/1970
Lei
DESCRIÇÃO AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO …

Municipal

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N° 59/1970
25/09/1970
Lei
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER AQUISIÇÃO DE GRUPOS DE …

Municipal

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N° 58/1970
19/09/1970
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO ABRE …

Municipal

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N° 57/1970
19/09/1970
Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA QUANTIA DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA …

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N° 56/1970
16/09/1970
Lei
ABRE CRÉDITO AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 1970, NA QUANTIA DE CR$ 4.000,00 …

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N° 55/1970
08/09/1970
Lei
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA …

Municipal

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N° 54/1970
06/04/1970
Lei
APROVA A DÍVIDA PASSIVA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O ANO DE …

Municipal

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N° 53/1970
01/04/1970
Lei
APROVA O BALANÇO GERAL DA RECEIRA E DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 48/1969
19/09/1969
Lei
APROVA A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

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N° 49/1969
12/09/1969
Lei
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA …

Municipal

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N° 52/1969
10/09/1969
Lei
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO AGRÍCOLA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.

Municipal

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N° 51/1969
10/09/1969
Lei
ABRE CRÉDITO ADCIONAL NA QUANTIA DE CR$ 2.000.00 (DOIS MIL CRUZEIROS) PARA …

Municipal

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N° 50/1969
10/09/1969
Lei
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE …

Municipal

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