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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 54/1970
06/04/1970
Lei
APROVA A DÍVIDA PASSIVA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O ANO DE …

Municipal

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N° 53/1970
01/04/1970
Lei
APROVA O BALANÇO GERAL DA RECEIRA E DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 48/1969
19/09/1969
Lei
APROVA A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Municipal

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N° 49/1969
12/09/1969
Lei
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA …

Municipal

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N° 52/1969
10/09/1969
Lei
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO AGRÍCOLA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.

Municipal

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N° 51/1969
10/09/1969
Lei
ABRE CRÉDITO ADCIONAL NA QUANTIA DE CR$ 2.000.00 (DOIS MIL CRUZEIROS) PARA …

Municipal

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N° 50/1969
10/09/1969
Lei
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE …

Municipal

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N° 47/1969
07/05/1969
Lei
APROVA OS LIMITES DA ZONA URBANA E SUBURBANA DA CIDADE E DÁ …

Municipal

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N° 46/1969
07/05/1969
Lei
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 1969, NA QUANTIA DE NCR$ …

Municipal

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N° 45/1969
07/05/1969
Lei
APROVA A DIVIDA PASSIVA DE 1968, ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, …

Municipal

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N° 44/1969
07/05/1969
Lei
ABRE CRÉDITO ADCIONAL DE CR$ 3.000.00 (TRêS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 43/1969
06/05/1969
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER CONVêNIO COM O GOVERNO …

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N° 42/1969
30/04/1969
Lei
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA QUANTIA DE CR$ 14.000.00 (QUATORZE …

Municipal

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N° 41/1969
07/04/1969
Lei
SOLICITA A APROVAÇÃO AO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL …

Municipal

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N° 40/1968
02/12/1968
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO …

Municipal

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N° 39/1968
26/09/1968
Lei
CRIA DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 38/1968
26/09/1968
Lei
CRIA DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 37/1968
26/09/1968
Lei
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 3.500.00 PARA O FIM …

Municipal

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N° 36/1968
26/09/1968
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ABIR CRÉDITOS ADCIONAIS AO VIGENTE …

Municipal

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N° 35/1968
12/09/1968
Lei
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA …

Municipal

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