Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1624/2023
30/10/2023
Lei
DENOMINA A RUA ROBERTO LEAN FERNANDES DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO …

Municipal

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N° 59/2023
19/10/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015

Municipal

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N° 58/2023
21/09/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CAPITÃO DAVI LIMA SOUSA E …

Municipal

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N° 57/2023
21/09/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. RENÉ IARLEY DA ROCHA E …

Municipal

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N° 55/2023
11/09/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. EMANOEL MORENO AGAPITO E DÁ …

Municipal

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N° 54/2023
11/09/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. WENDEL ALCANTARA MENDES E DA …

Municipal

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N° 53/2023
11/09/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. RONALDO MANCHADO MARTINS E DA …

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N° 52/2023
11/09/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. SÉRGIO DE ARAUJO DE LIMA …

Municipal

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N° 9/2023
17/08/2023
Resolução
INSTITUI A GALERIA LILÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS …

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N° 51/2023
17/08/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE …

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N° 50/2023
17/08/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº, LUCY ANTONELI DOMINGOS ARAUJO GABRIEL …

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N° 49/2023
17/08/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ALLAN DA CUNHA GOMES E …

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N° 48/2023
17/08/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. HILDO PAULO DOS SANTOS FILHO …

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N° 47/2023
17/08/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. JADE AFONSO ROMERO E DÁ …

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N° 1623/2023
17/08/2023
Lei
ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE TEREM COMO O ACOMPANHANTE, UMA PESSOA …

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N° 11/2023
17/08/2023
Resolução
DETERMINA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ ESTABELEÇA UM LOCAL DE ATENDIMENTO …

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N° 10/2023
17/08/2023
Resolução
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR …

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N° 46/2023
03/08/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. LIA FERREIRA GOMES E DÁ …

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N° 45/2023
03/08/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. AUGUSTA BRITO DE PAULA E …

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N° 44/2023
03/08/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. MAURÍCIO MENDES ARAÚJO E DÁ …

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