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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 92/1990
09/08/1990
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.

Municipal

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N° 91/1990
09/08/1990
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ GUEDES GADELHA E DÁ …

Municipal

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N° 90/1990
09/08/1990
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO SR. LÚCIO LIMA DE ARAÚJO …

Municipal

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N° 89/1990
09/08/1990
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE TIANGUÁ AO SENHOR DR. JOSÉ NILTON …

Municipal

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N° 88/1990
28/06/1990
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 87/1990
28/06/1990
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E …

Municipal

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N° 86/1990
28/06/1990
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E …

Municipal

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N° 85/1990
02/05/1990
Lei
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 84/1990
20/04/1990
Lei
DENOMINA DE BAIRRO DOM TIMÓTEO CORDEIRO O ATUAL BAIIRO DA CIBRAZEM E …

Municipal

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N° 83/1990
22/02/1990
Lei
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 82/1990
22/02/1990
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.

Municipal

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N° 81/1990
22/02/1990
Lei
MODIFICA O ANEXO I DA LEI N°. 74/89, DE 14.09.89, E DÁ …

Municipal

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N° 80/1990
08/02/1990
Lei
DENOMINA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 79/1989
01/12/1989
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E …

Municipal

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N° 78/1989
01/12/1989
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO …

Municipal

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N° 77/1989
10/11/1989
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ …

Municipal

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N° 76/1989
13/10/1989
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE DUAS (2) BALANÇAS PARA AFERIMENTO …

Municipal

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N° 75/1989
12/10/1989
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA

Municipal

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N° 1/1989
05/10/1989
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

Estadual

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N° 74/1989
14/09/1989
Lei
DISPÕE SOBRE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Municipal

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