Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 327/2002
19/06/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO V DO ART. 9° DA LEI N°. … |
Municipal |
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N° 326/2002
19/06/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A … |
Municipal |
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N° 325/2002
19/06/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIA, PARA INSTALAÇÃO … |
Municipal |
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N° 323/2002
16/06/2002 |
Lei
DENOMINA UMA RUA DE RUA MOSA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 324/2002
15/06/2002 |
Lei
DENOMINA UMA RUA DE RUA PRESBÍTERO HOMERO PORTELA MOITA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 321/2002
21/05/2002 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDAR FINANCEIRAMENTE PARA PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE DISCO … |
Municipal |
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N° 320/2002
21/05/2002 |
Lei
DENOMINA DE RUA FRANCISCO ANANIAS DE VASCONCELOS (PATURI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 319/2002
21/05/2002 |
Lei
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO SERVIÇO COM QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM EXERCÍCIO FUNCIONAL … |
Municipal |
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N° 318/2002
18/04/2002 |
Lei
DENOMINA UMA PRAÇA EXISTENTE DE PRAÇA APOLÔNIO MARTINS DE MOURA E DÁ … |
Municipal |
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N° 317/2002
18/04/2002 |
Lei
DENOMINA A RUA MANOEL PORTELA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 316/2002
18/04/2002 |
Lei
DEMOMINA DE ''PASSEIO PÚBLICO TARCIZÃO'' O CALÇADÃO EXISTENTE NA RUA ZEFERINO FERREIRA … |
Municipal |
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N° 315/2002
18/04/2002 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 314/2002
10/04/2002 |
Lei
ASSEGURA AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ … |
Municipal |
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N° 311/2002
11/03/2002 |
Lei
DENOMINA UMA RUA EXISTENTE DE RUA DONA GENI TEIXEIRA PESSOA E DÁ … |
Municipal |
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N° 313/2002
08/03/2002 |
Lei
DENOMINA UMA RUA EXISTENTE DE AVENIDA VEREADOR RÉGIS DINIZ E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 312/2002
08/03/2002 |
Lei
DENOMINA UMA RUA EXISTENTE DE RUA TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS … |
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N° 310/2002
05/03/2002 |
Lei
SUPRIME DO ANEXO V DO ART. 9° DE LEI N°. 305/02, DE … |
Municipal |
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N° 309/2002
05/03/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A … |
Municipal |
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N° 308/2002
22/02/2002 |
Lei
DENOMINA UMA PRAÇA DE ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 306/2002
22/02/2002 |
Lei
DENOMINA UMA PRAÇA DE ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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