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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1646/2023
09/11/2023
Lei
DENOMINA O CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RENAIS E HEMODIÁLISE DA IBIAPABA …

Municipal

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N° 1645/2023
09/11/2023
Lei
DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ MOACIR CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAIOSO NUNES, …

Municipal

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N° 1644/2023
09/11/2023
Lei
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, …

Municipal

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N° 1643/2023
09/11/2023
Lei
FICA AUTORIZADA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PRATICADA …

Municipal

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N° 1642/2023
09/11/2023
Lei
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE …

Municipal

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N° 1641/2023
09/11/2023
Lei
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL …

Municipal

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N° 1640/2023
09/11/2023
Lei
DENOMINA A RUA MINERVINA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO VEREADORA MARIA PAIXÃO, …

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N° 1639/2023
30/10/2023
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL "UM OLHAR À SAÚDE MENTAL" E …

Municipal

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N° 1638/2023
30/10/2023
Lei
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249/2021, DE 06 DE …

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N° 1637/2023
30/10/2023
Lei
DENOMINA A ESTRADA VICINAL MÃE RAINHA, LOCALIZADA PRÓXIMO A RODOVIÁRIA FEDERAL BR …

Municipal

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N° 1634/2023
30/10/2023
Lei
INSTITUI O DIA DA MENINA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 …

Municipal

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N° 1633/2023
30/10/2023
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE …

Municipal

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N° 1632/2023
30/10/2023
Lei
DENOMINA A RUA ANA DA CUNHA PESSOA (DONA SANTA) BAIRRO ZONA RURAL …

Municipal

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N° 1631/2023
30/10/2023
Lei
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO ÂMBITO …

Municipal

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N° 1630/2023
30/10/2023
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ A CAMPANHA OUTUBRO PRATEADO DE …

Municipal

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N° 1629/2023
30/10/2023
Lei
DENOMINA A EXTENSÃO DA RUA MARIA APARECIDA DA SILVA MOITA, LOCALIZADO NO …

Municipal

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N° 1628/2023
30/10/2023
Lei
ESTABELECE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM OS SEUS FILHOS DURANTE A …

Municipal

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N° 1627/2023
30/10/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL …

Municipal

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N° 1626/2023
30/10/2023
Lei
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA 25 DE …

Municipal

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N° 1625/2023
30/10/2023
Lei
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A MARCHA …

Municipal

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