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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1590/2023
10/07/2023
Lei
FICA AUTORIZADA A CAMPANHA PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO …

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N° 1589/2023
10/07/2023
Lei
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL.

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N° 1588/2023
10/07/2023
Lei
FICA AUTORIZADA A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 1587/2023
10/07/2023
Lei
DENOMINA A TRAVESSA MARIA IZA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, …

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N° 1586/2023
10/07/2023
Lei
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ A SEMANA …

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N° 1585/2023
10/07/2023
Lei
FICA AUTORIZADO A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E VIOLÊNCIA …

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N° 1584/2023
10/07/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE …

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N° 1583/2023
10/07/2023
Lei
INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E …

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N° 1582/2023
10/07/2023
Lei
DENOMINA A RUA DIÁCONO RAIMUNDO MOURA DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM …

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N° 1581/2023
10/07/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE …

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N° 1580/2023
10/07/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM …

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N° 1579/2023
10/07/2023
Lei
DENOMINA ESTRADA VICINAL CLOVIS PEREIRA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ, DO …

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N° 40/2023
04/07/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO ARAÚJO DA SILVEIRA E …

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N° 39/2023
04/07/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. ANA CRISTINA RODRIGUES MARTINS E …

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N° 38/2023
04/07/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE MORAIS …

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N° 37/2023
04/07/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANTÔNIO AÉCIO GOMES PEREIRA E …

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N° 36/2023
04/07/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. WLADIMIR HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA …

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N° 35/2023
04/07/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR …

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N° 34/2023
04/07/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANDERSON DA SILVA PEREIRA MOURATO …

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N° 33/2023
04/07/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ALEFE ALBUQUERQUE CUNHA E DA …

Municipal

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