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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1/2024
04/01/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ …

Municipal

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N° 1655/2023
18/12/2023
Lei
INCLUI DISPOSIÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 1.558/2023 INSTITUINDO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO …

Municipal

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N° 1654/2023
18/12/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE …

Municipal

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N° 13/2023
18/12/2023
Resolução
REGULAMENTAA LEI Nº 14.133, DE 14º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE …

Municipal

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N° 12/2023
18/12/2023
Resolução
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI …

Municipal

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N° 1653/2023
15/12/2023
Lei
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1522, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, …

Municipal

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N° 1652/2023
15/12/2023
Lei
ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, …

Municipal

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N° 1651/2023
15/12/2023
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA …

Municipal

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N° 67/2023
11/12/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CLEIDO JOSÉ DASILVA, E DÁ …

Municipal

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N° 66/2023
11/12/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO …

Municipal

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N° 65/2023
11/12/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ABEL TEIXEIRA ARIMATEIA E DÁ …

Municipal

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N° 64/2023
11/12/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. VALDECY SANTOS DE ABREU E …

Municipal

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N° 63/2023
11/12/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÁ TIANGUAENSE A SRº. PATRICIA FEITOZA SANTOS E DA …

Municipal

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N° 62/2023
11/12/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FABIO DE LIMA MUNIZ E …

Municipal

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N° 61/2023
30/11/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRº. TATYANE DE ALBUQUERQUE CUSTÓDIO E …

Municipal

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N° 1650/2023
27/11/2023
Lei
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 755.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E …

Municipal

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N° 1649/2023
27/11/2023
Lei
DENOMINA NOME DE RUA EDVARD PINTO RAMALHO NO BAIRRO PATURI E DÁ …

Municipal

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N° 1648/2023
27/11/2023
Lei
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA A EXECUÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS …

Municipal

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N° 60/2023
23/11/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. LEANDRO DAL MOLION GHISOLFI E …

Municipal

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N° 1647/2023
09/11/2023
Lei
DENOMINA A AV. ANTÔNIO PORTELA E VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NO …

Municipal

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