Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 749/2013
18/04/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSERÇÃO DE PROFESSOR INTERPRETE E TRADUTOR EM … |
Municipal |
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N° 748/2013
18/04/2013 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECIFÍCA, PARA FINS DE … |
Municipal |
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N° 747/2013
18/04/2013 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE … |
Municipal |
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N° 746/2013
03/04/2013 |
Lei
DENOMINA A RUA EVANDRO NUNES DE ALMEIDA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E … |
Municipal |
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N° 756/2013
29/03/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE … |
Municipal |
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N° 755/2013
29/03/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA … |
Municipal |
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N° 745/2013
21/03/2013 |
Lei
DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE TIANGUA, INSTITUI … |
Municipal |
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N° 744/2013
21/03/2013 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS … |
Municipal |
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N° 743/2013
21/03/2013 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS … |
Municipal |
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N° 742/2013
21/03/2013 |
Lei
AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO … |
Municipal |
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N° 741/2013
21/03/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIANGUÁ E … |
Municipal |
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N° 740/2013
21/03/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESPORTES DE TIANGUÁ - COMETI … |
Municipal |
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N° 738/2013
12/03/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE … |
Municipal |
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N° 737/2013
22/02/2013 |
Lei
ALTERA O ART. 7º, DA LEI Nº 712/12 DE 04/12/2012, QUE ESTIMA … |
Municipal |
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N° 736/2013
22/02/2013 |
Lei
INSTITUI AS SIMBOLOGIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS ESTABELECIDOS NO ITEM 3.1 A DO … |
Municipal |
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N° 735/2013
22/02/2013 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA DE PESSOAL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS … |
Municipal |
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N° 734/2013
22/02/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE TIANGUÁ E … |
Municipal |
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N° 733/2013
22/02/2013 |
Lei
iNSTITUI AS SIMBOLOGIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS ESTABELECIDOS NO ITEM 3.3 DO ARTIGO … |
Municipal |
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N° 732/2013
22/02/2013 |
Lei
FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL. |
Municipal |
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N° 731/2013
22/02/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE TIANGUÁ - … |
Municipal |
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Total de 2.087 registros