Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 797/2014
20/02/2014
Lei
Considera-se de utilidade Pulblica Municipal a Asoociação Comunitaria dos Tucuns e da …

Municipal

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N° 796/2014
20/02/2014
Lei
Altera os arts. 1º,4º,6º,7º e 8º da lei 291/01, de 18 de …

Municipal

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N° 1/2014
18/02/2014
Lei Orgânica
Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Tianguá.

Municipal

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N° 795/2014
06/02/2014
Lei
Institui o pagamento de auxilio moradia e auxilio alimentação aos médicos participantes …

Municipal

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N° 794/2014
06/02/2014
Lei
Autoriza o Poder Executivo a realizar automaticamente o reajuste da remuneração dos …

Municipal

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N° 793/2013
23/12/2013
Lei
CRIA [10] DEZ NOVAS VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA …

Municipal

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N° 792/2013
23/12/2013
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ A FIRMAR CONTRATODE PARCELAMENTO DE ÉBITO DO …

Municipal

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N° 791/2013
23/12/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CONSELHO …

Municipal

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N° 790/2013
20/11/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, ELETRONICOS E …

Municipal

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N° 789/2013
20/11/2013
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FACILITAR A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA …

Municipal

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N° 788/2013
20/11/2013
Lei
ESTABELECE O PROCEDIEMNTOS A SEREM ADOTADOS PARA A SELEÇÃO SIMPLIFICADA E CONTRATAÇÃO …

Municipal

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N° 787/2013
20/11/2013
Lei
ALTERA A NOMECLATURA E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL …

Municipal

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N° 786/2013
20/11/2013
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE …

Municipal

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N° 785/2013
20/11/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTÕES DO ATENDIMENTO DO SERVIÇO …

Municipal

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N° 784/2013
20/11/2013
Lei
AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO …

Municipal

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N° 783/2013
20/11/2013
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 595/2010, DE 18 DE AGOSTO DE 2010, …

Municipal

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N° 782/2013
20/11/2013
Lei
DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA COSTA RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 781/2013
20/11/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ORDEM DOS …

Municipal

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N° 739/2013
19/11/2013
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 780/2013
29/10/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SENAC - …

Municipal

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