Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 817/2014
11/06/2014 |
Lei
Denomina de RODOVIA DE CINTURÃO VERDE HERVANO NUNES ALMEIDA , a rodovia … |
Municipal |
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N° 816/2014
06/06/2014 |
Lei
LDO 2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO … |
Municipal |
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N° 815/2014
23/05/2014 |
Lei
Denomina de Rua Aguiar Ramos, uma rua com inicio na Rod. CE187 … |
Municipal |
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N° 814/2014
23/05/2014 |
Lei
Reconhece a musica gospel e seus eventos relacionados como manifestação cultural do … |
Municipal |
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N° 813/2014
06/05/2014 |
Lei
Denomina a Praça Norberto Joaquim Rodrigues a Praça no Sitio dos Tucuns, … |
Municipal |
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N° 812/2014
06/05/2014 |
Lei
Denomina a quadra Poliesportiva Antonio Francisco da Silva , a quadra Poliesportiva … |
Municipal |
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N° 811/2014
06/05/2014 |
Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentarias não contempladas … |
Municipal |
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N° 810/2014
29/04/2014 |
Lei
Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público de saúde da … |
Municipal |
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N° 809/2014
28/03/2014 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a empresa Brasileira … |
Municipal |
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N° 808/2014
28/03/2014 |
Lei
Amplia no âmbito administrativo e geográfico do Município de Tianguá, a Suplementação … |
Municipal |
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N° 807/2014
20/03/2014 |
Lei
Altera o anexo 4 da LEI Nº 398/04, DE 31 de dezembro … |
Municipal |
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N° 806/2014
20/03/2014 |
Lei
Amplia no âmbito administrativo e geográfico do Município de Tianguá, a suplementação … |
Municipal |
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N° 805/2014
20/03/2014 |
Lei
Autoriza a contratação temporária para o Programa Nacional de Promoção do Acesso … |
Municipal |
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N° 804/2014
20/03/2014 |
Lei
Altera o Subitem 2.1 do art. 3º e o Anexo I da … |
Municipal |
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N° 803/2014
20/03/2014 |
Lei
Concede realinhamento salarial aos cargos efetivos de Técnico em Edificações, Bombeiro Hidráulico, … |
Municipal |
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N° 802/2014
20/03/2014 |
Lei
Autoriza a contratação temporária de Operador de Maquina Pesada e Jardineiro para … |
Municipal |
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N° 801/2014
20/03/2014 |
Lei
Autoriza a contração temporária de calceteiro para fins de serviços essenciais e … |
Municipal |
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N° 800/2014
20/02/2014 |
Lei
Altera o artigo 25,parágrafo 8º;e os Anexos V e VII da Lei … |
Municipal |
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N° 799/2014
20/02/2014 |
Lei
Denomina a rua Duarte dos Santos no município de Tianguá, e da … |
Municipal |
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N° 798/2014
20/02/2014 |
Lei
Autoriza o repasse de incentivo financeiro para qualificação aos componentes da vigilância, … |
Municipal |
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Total de 2.015 registros