Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 854/2014
11/12/2014
Lei
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, para fins de funcionamento de …

Municipal

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N° 853/2014
11/12/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETRARIA …

Municipal

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N° 852/2014
11/12/2014
Lei
Dispõe sobre a criação de Gratificação Funcional para os Enfermeiros, Técnicos de …

Municipal

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N° 851/2014
11/12/2014
Lei
Cria a Função Gratificada de Supervisor de Operações de Trânsitos e Gratificação …

Municipal

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N° 850/2014
11/12/2014
Lei
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Tianguá-ce e dá outras providências.

Municipal

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N° 849/2014
11/12/2014
Lei
Dispõe sobre a estrutura, organização e regimento interno da Guarda Municipal de …

Municipal

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N° 848/2014
11/12/2014
Lei
Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual , da Microempresa e da Empresa …

Municipal

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N° 847/2014
18/11/2014
Lei
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de …

Municipal

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N° 846/2014
18/11/2014
Lei
Amplia no âmbito administrativo e geográfico do Municipio de Tianguá, a suplementação …

Municipal

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N° 845/2014
18/11/2014
Lei
Dispõe sobre a reorganização e alteração da composição do Conselho de Acompanhamento …

Municipal

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N° 844/2014
11/11/2014
Lei
Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo para efetuar a contratação temporária …

Municipal

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N° 843/2014
11/11/2014
Lei
Denomina a Rua Francisco Fontenele de Vasconcelos e dá outras Providências.

Municipal

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N° 843/2014
11/11/2014
Lei
Denomina a Rua Francisco Fontenele de Vasconcelos e dá outras Providências.

Estadual

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N° 842/2014
11/11/2014
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tianguá para …

Municipal

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N° 841/2014
17/10/2014
Lei
Delimita e estabelece a Zona Urbana da Vila de Bela Vista, no …

Municipal

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N° 840/2014
17/10/2014
Lei
Cria o Distrito de Bela Vista, define e delimita a sua área …

Municipal

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N° 838/2014
17/10/2014
Lei
Denomina a Rua João da Silva Ramos e dá outras Providências.

Municipal

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N° 837/2014
17/10/2014
Lei
Denomina a Rua Maria Felicia dos Santos e dá outras providências.

Municipal

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N° 836/2014
17/10/2014
Lei
Cria na estrutura administrativa do Município 01 vaga para o cargo de …

Municipal

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N° 835/2014
17/10/2014
Lei
Define e delimita a forma e a área da Zona Urbana da …

Municipal

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