Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1029/2017
07/03/2017
Lei
Dispõe sobre a contratação de professor, secretário escolar, agente administrativo, merendeira, vigia, …

Municipal

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N° 1028/2017
07/03/2017
Lei
Dispõe sobre a atualização do número de estrelas no brasão do Municipio …

Municipal

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N° 1027/2017
07/03/2017
Lei
Denomina a travessa José Rodrigues Vieira, Localizada no Bairro Ginásio, na Sede …

Municipal

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N° 1031/2017
03/03/2017
Lei
Dispõe sobre a contratação temporaria de pessoal, para fins de funcionamento de …

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N° 1026/2016
30/11/2016
Lei
DENOMINA A ESCOLA ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ …

Municipal

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N° 1025/2016
30/11/2016
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CâMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1024/2016
30/11/2016
Lei
DENOMINA A RUA VICENTE EUGENIO DE SIQUEIRA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER DE …

Municipal

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N° 1023/2016
30/11/2016
Lei
ALTERA O ART. 4º, DA LEI 791/13 DE 23.12.2013 QUE TRATA DA …

Municipal

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N° 1022/2016
30/11/2016
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, …

Municipal

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N° 1021/2016
30/11/2016
Lei
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, PARA O EXERCICIO …

Municipal

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N° 1018/2016
28/11/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 1017/2016
28/11/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO …

Municipal

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N° 6/2016
27/11/2016
Resolução
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES …

Municipal

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N° 1019/2016
18/11/2016
Lei
DENOMINA A RUA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ …

Municipal

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N° 1020/2016
08/11/2016
Lei
DENOMINA A RUA PRESBÍTERO RAMALHO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 5/2016
07/11/2016
Resolução
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ.

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N° 1014/2016
26/10/2016
Lei
CONCEDE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Á COMPANHIA DE ÁGUA …

Municipal

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N° 1013/2016
26/10/2016
Lei
DENOMINA A AV. CONSTRUTOR RAIMUNDO BOTÔ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ …

Municipal

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N° 1016/2016
18/10/2016
Lei
DISPÕE ACERCA DO PORTE DE ARMA NÃO LETAL PELOS AGENTES DE TRÂNSITO …

Municipal

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N° 1012/2016
10/10/2016
Lei
FIXA O VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A …

Municipal

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