Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1035/2017
30/03/2017 |
Lei
ALTERA O $ 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 588/2010, BEM … |
Municipal |
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N° 5/2017
20/03/2017 |
Resolução
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06/16, DE … |
Municipal |
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N° 1032/2017
08/03/2017 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar um Terreno ao Centro de … |
Municipal |
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N° 1034/2017
07/03/2017 |
Lei
Autoriza o Repasse de Incentivo Financeiro para Agentes de Combate as Edemias … |
Municipal |
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N° 1033/2017
07/03/2017 |
Lei
Autoriza a contratação Temporaria de pessoal, de forma especifica, para fins de … |
Municipal |
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N° 1030/2017
07/03/2017 |
Lei
Dispõe sobre a contratação temporaria de pessoal, para fins de funcionamento de … |
Municipal |
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N° 1029/2017
07/03/2017 |
Lei
Dispõe sobre a contratação de professor, secretário escolar, agente administrativo, merendeira, vigia, … |
Municipal |
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N° 1028/2017
07/03/2017 |
Lei
Dispõe sobre a atualização do número de estrelas no brasão do Municipio … |
Municipal |
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N° 1027/2017
07/03/2017 |
Lei
Denomina a travessa José Rodrigues Vieira, Localizada no Bairro Ginásio, na Sede … |
Municipal |
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N° 1031/2017
03/03/2017 |
Lei
Dispõe sobre a contratação temporaria de pessoal, para fins de funcionamento de … |
Municipal |
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N° 1026/2016
30/11/2016 |
Lei
DENOMINA A ESCOLA ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ … |
Municipal |
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N° 1025/2016
30/11/2016 |
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CâMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1024/2016
30/11/2016 |
Lei
DENOMINA A RUA VICENTE EUGENIO DE SIQUEIRA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER DE … |
Municipal |
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N° 1023/2016
30/11/2016 |
Lei
ALTERA O ART. 4º, DA LEI 791/13 DE 23.12.2013 QUE TRATA DA … |
Municipal |
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N° 1022/2016
30/11/2016 |
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, … |
Municipal |
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N° 1021/2016
30/11/2016 |
Lei
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, PARA O EXERCICIO … |
Municipal |
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N° 1018/2016
28/11/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ … |
Municipal |
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N° 1017/2016
28/11/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO … |
Municipal |
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N° 6/2016
27/11/2016 |
Resolução
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES … |
Municipal |
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N° 1019/2016
18/11/2016 |
Lei
DENOMINA A RUA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ … |
Municipal |
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Total de 2.013 registros