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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1075/2017
07/12/2017
Lei
RECONHECE E DENOMINA A RODOVIA DE ACESSO AO MUNICIPIO DE TIANGUÁ NA …

Municipal

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N° 1074/2017
07/12/2017
Lei
DENOMINA A RUA BENEDITO FERREIRA GOMES NO BAIRRO CENTRO NA SEDE DO …

Municipal

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N° 1073/2017
07/12/2017
Lei
DENOMINA A TRAVESSA GEOVANE MOITA CARDOSO LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI NA SEDE …

Municipal

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N° 1072/2017
07/12/2017
Lei
CRIA CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SEREM PROVIDOS POR CONCURSO …

Municipal

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N° 1071/2017
07/12/2017
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA …

Municipal

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N° 1070/2017
07/12/2017
Lei
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1069/2017
14/11/2017
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL BRUNO VIEIRA DE …

Municipal

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N° 1068/2017
14/11/2017
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCO DA CUNHA VAZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E …

Municipal

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N° 1067/2017
23/10/2017
Lei
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTONIO AILTON CARDOSO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 1066/2017
23/10/2017
Lei
DENOMINA A RUA MANSUETA SOUZA OLIVEIRA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ …

Municipal

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N° 1065/2017
23/10/2017
Lei
DENOMINA A RUA MARIA EDVANIR BARROS DE OLIVEIRA PAMPLONA NO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 1064/2017
23/10/2017
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 1063/2017
23/10/2017
Lei
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 751/2013 INSTITUIDORA DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO …

Municipal

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N° 1062/2017
10/10/2017
Lei
ESTABELECE O DIA 1º DE OUTUBRO COMO O DIA DO VEREADOR NO …

Municipal

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N° 1061/2017
25/09/2017
Lei
DENOMINA A RUA MANOEL MIGUEL DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E …

Municipal

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N° 1060/2017
25/09/2017
Lei
DENOMINA A PRAÇA DA BÍBLIA EVANGELISTA CAUBI TEIXEIRA PESSOA NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1059/2017
25/09/2017
Lei
DENOMINA A TRAVESSA JOSEMIR FELIX DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E …

Municipal

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N° 1058/2017
13/09/2017
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONÁMENTO DE …

Municipal

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N° 1057/2017
13/09/2017
Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL- …

Municipal

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N° 1056/2017
13/09/2017
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCA CÂNDIDA SOUZA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ …

Municipal

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