Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1187/2019
01/08/2019 |
Lei
DENOMINA A RUA BENEDITO NERI DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E … |
Municipal |
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N° 1186/2019
01/08/2019 |
Lei
DENOMINA A RUA PEDRO SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO DE SÁ, NO … |
Municipal |
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N° 1177/2019
30/07/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "GUARDA MIRIM SOLIDÁRIA - DEFENSORES DA … |
Municipal |
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N° 1192/2019
25/07/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS … |
Municipal |
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N° 1191/2019
25/07/2019 |
Lei
INCLUI O § ÚNICO AO ART. 18 DA LEI 358/2003 E DÁ … |
Municipal |
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N° 1168/2019
23/07/2019 |
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUA A SEMANA DA CULTURA GOSPEL |
Municipal |
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N° 1170/2019
12/07/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS … |
Municipal |
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N° 1181/2019
09/07/2019 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA FINS … |
Municipal |
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N° 1173/2019
09/07/2019 |
Lei
ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 1167/2019
09/07/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O … |
Municipal |
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N° 1163/2019
05/07/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL … |
Municipal |
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N° 1185/2019
04/07/2019 |
Lei
DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - PREFEITO JOSÉ DE … |
Municipal |
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N° 1184/2019
04/07/2019 |
Lei
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR MURILO NUNES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E … |
Municipal |
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N° 1182/2019
04/07/2019 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS COM PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE … |
Municipal |
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N° 1180/2019
04/07/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL … |
Municipal |
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N° 1179/2019
04/07/2019 |
Lei
O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE ESPAÇO PUBLICO … |
Municipal |
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N° 1174/2019
04/07/2019 |
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 1171/2019
04/07/2019 |
Lei
INSTITUI O DIA DO GARI, E O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS … |
Municipal |
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N° 1169/2019
04/07/2019 |
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA DO EVANGÉLICO E DA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1166/2019
04/07/2019 |
Lei
ALTERA O § 1º DO ART. 3º DA LEI 502/08 INCLUÍDO PELO … |
Municipal |
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