Seu navegador não suporta JavaScript! Coletânea de Leis - Câmara Municipal de Tianguá - Portal Oficial do Legislativo | TIANGUÁ/CE

Coletânea de Leis

Lista de normas jurídicas com número, data, tipo, ementa e esfera de federação
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1944/2026
22/06/2026
Lei
INSTITUI O PROGRAMA “PÉ NA CALÇADA, MAIS ÁRVORES, MAIS VIDA — UMA …

Municipal

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N° 1943/2026
22/06/2026
Lei
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PAIS, MÃES E CUIDADORES DE …

Municipal

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N° 1942/2026
22/06/2026
Lei
RECONHECE A FESTA DE SÃO PEDRO COMO MANIFESTAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E …

Municipal

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N° 1941/2026
22/06/2026
Lei
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.749/2025, QUE DISPÕE SOBRE …

Municipal

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N° 1940/2026
22/06/2026
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.859, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, …

Municipal

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N° 28/2026
19/06/2026
Decreto Legislativo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AO SR. …

Municipal

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N° 27/2026
19/06/2026
Decreto Legislativo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS …

Municipal

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N° 26/2026
15/06/2026
Decreto Legislativo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AO SR. …

Municipal

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N° 25/2026
15/06/2026
Decreto Legislativo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIADO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ À SRA. BEATRIZ …

Municipal

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N° 24/2026
15/06/2026
Decreto Legislativo
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO CIDADÃO TIANGUAENSE À SRA. …

Municipal

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