Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1219/2019
02/10/2019 |
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE DE TIANGUÁ A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO |
Municipal |
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N° 1218/2019
02/10/2019 |
Lei
CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA … |
Municipal |
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N° 1210/2019
24/09/2019 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARGO COMISSIONADO DE … |
Municipal |
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N° 10.024/2019
20/09/2019 |
Decreto
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição … |
Federal |
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N° 1224/2019
18/09/2019 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE CUIDADORES. |
Municipal |
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N° 1218/2019
13/09/2019 |
Lei
CRIA A PREMIAÇAO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA … |
Estadual |
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N° 1217/2019
13/09/2019 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS … |
Municipal |
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N° 1199/2019
04/09/2019 |
Lei
INSTITUI A DATA DE 05 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA … |
Municipal |
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N° 1189/2019
01/08/2019 |
Lei
DENOMINA A RUA PEDRO VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1188/2019
01/08/2019 |
Lei
DENOMINA A RUA RAIMUNDO F. DE ARAÚJO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E … |
Municipal |
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N° 1187/2019
01/08/2019 |
Lei
DENOMINA A RUA BENEDITO NERI DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E … |
Municipal |
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N° 1186/2019
01/08/2019 |
Lei
DENOMINA A RUA PEDRO SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO DE SÁ, NO … |
Municipal |
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N° 1177/2019
30/07/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "GUARDA MIRIM SOLIDÁRIA - DEFENSORES DA … |
Municipal |
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N° 1192/2019
25/07/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS … |
Municipal |
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N° 1191/2019
25/07/2019 |
Lei
INCLUI O § ÚNICO AO ART. 18 DA LEI 358/2003 E DÁ … |
Municipal |
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N° 1168/2019
23/07/2019 |
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUA A SEMANA DA CULTURA GOSPEL |
Municipal |
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N° 1170/2019
12/07/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS … |
Municipal |
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N° 1181/2019
09/07/2019 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA FINS … |
Municipal |
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N° 1173/2019
09/07/2019 |
Lei
ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 1167/2019
09/07/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O … |
Municipal |
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Total de 2.013 registros