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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1638/2023
30/10/2023
Lei
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249/2021, DE 06 DE …

Municipal

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N° 1637/2023
30/10/2023
Lei
DENOMINA A ESTRADA VICINAL MÃE RAINHA, LOCALIZADA PRÓXIMO A RODOVIÁRIA FEDERAL BR …

Municipal

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N° 1634/2023
30/10/2023
Lei
INSTITUI O DIA DA MENINA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 …

Municipal

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N° 1633/2023
30/10/2023
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE …

Municipal

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N° 1632/2023
30/10/2023
Lei
DENOMINA A RUA ANA DA CUNHA PESSOA (DONA SANTA) BAIRRO ZONA RURAL …

Municipal

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N° 1631/2023
30/10/2023
Lei
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO ÂMBITO …

Municipal

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N° 1630/2023
30/10/2023
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ A CAMPANHA OUTUBRO PRATEADO DE …

Municipal

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N° 1629/2023
30/10/2023
Lei
DENOMINA A EXTENSÃO DA RUA MARIA APARECIDA DA SILVA MOITA, LOCALIZADO NO …

Municipal

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N° 1628/2023
30/10/2023
Lei
ESTABELECE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM OS SEUS FILHOS DURANTE A …

Municipal

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N° 1627/2023
30/10/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL …

Municipal

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N° 1626/2023
30/10/2023
Lei
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA 25 DE …

Municipal

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N° 1625/2023
30/10/2023
Lei
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A MARCHA …

Municipal

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N° 1624/2023
30/10/2023
Lei
DENOMINA A RUA ROBERTO LEAN FERNANDES DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO …

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N° 59/2023
19/10/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015

Municipal

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N° 58/2023
21/09/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CAPITÃO DAVI LIMA SOUSA E …

Municipal

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N° 57/2023
21/09/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. RENÉ IARLEY DA ROCHA E …

Municipal

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N° 55/2023
11/09/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. EMANOEL MORENO AGAPITO E DÁ …

Municipal

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N° 54/2023
11/09/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. WENDEL ALCANTARA MENDES E DA …

Municipal

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N° 53/2023
11/09/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. RONALDO MANCHADO MARTINS E DA …

Municipal

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N° 52/2023
11/09/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. SÉRGIO DE ARAUJO DE LIMA …

Municipal

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