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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1662/2024
09/02/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL …

Municipal

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N° 1661/2024
09/02/2024
Lei
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 1659/2024
09/02/2024
Lei
ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ-CE PARA O ANO DE …

Municipal

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N° 1658/2024
09/02/2024
Lei
DENOMINA CRECHE THALYSON FONTENELE ALVES, LOCALIZADA NA RUA MARIA APARECIDA DA SILVA …

Municipal

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N° 1657/2024
09/02/2024
Lei
DENOMINA-SE A GARAGEM STÊNIO NUNES DOURADO, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES, …

Municipal

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N° 1656/2024
09/02/2024
Lei
DENOMINA RUA SANTINA BENVINDA DA MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO …

Municipal

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N° 4/2024
08/02/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. LUCIELMA COSTA DANTAS.

Municipal

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N° 3/2024
08/02/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. MARIA SALETE BORGES DE SOUSA

Municipal

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N° 2/2024
08/02/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOALISON ARI FALCÃO DE VASCONCELOS.

Municipal

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N° 1/2024
01/02/2024
Resolução
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2024 E …

Municipal

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N° 1/2024
04/01/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ …

Municipal

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N° 1655/2023
18/12/2023
Lei
INCLUI DISPOSIÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 1.558/2023 INSTITUINDO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO …

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N° 1654/2023
18/12/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE …

Municipal

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N° 13/2023
18/12/2023
Resolução
REGULAMENTAA LEI Nº 14.133, DE 14º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE …

Municipal

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N° 12/2023
18/12/2023
Resolução
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI …

Municipal

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N° 1653/2023
15/12/2023
Lei
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1522, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, …

Municipal

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N° 1652/2023
15/12/2023
Lei
ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, …

Municipal

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N° 1651/2023
15/12/2023
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA …

Municipal

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N° 67/2023
11/12/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CLEIDO JOSÉ DASILVA, E DÁ …

Municipal

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N° 66/2023
11/12/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO …

Municipal

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