Seu navegador não suporta JavaScript! Coletânea de Leis - Câmara Municipal de Tianguá - Portal Oficial do Legislativo | TIANGUÁ/CE

Coletânea de Leis

Lista de normas jurídicas com número, data, tipo, ementa e esfera de federação
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1949/2026
29/06/2026
Lei
INSTITUI A SALA MULTISSENSORIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, CRIA …

Municipal

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N° 1948/2026
22/06/2026
Lei
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA …

Municipal

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N° 1947/2026
22/06/2026
Lei
INSTITUI DIRETRIZES PARA A OFERTA CONTÍNUA DE ORIENTAÇÕES SOBRE CUIDADOS COM RECÉM- …

Municipal

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N° 1946/2026
22/06/2026
Lei
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES SENSORIAIS INCLUSIVOS NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1945/2026
22/06/2026
Lei
CRIA O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COMO FERRAMENTA TÉCNICA DE MONITORAMENTO, …

Municipal

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N° 1944/2026
22/06/2026
Lei
INSTITUI O PROGRAMA “PÉ NA CALÇADA, MAIS ÁRVORES, MAIS VIDA — UMA …

Municipal

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N° 1943/2026
22/06/2026
Lei
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PAIS, MÃES E CUIDADORES DE …

Municipal

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N° 1942/2026
22/06/2026
Lei
RECONHECE A FESTA DE SÃO PEDRO COMO MANIFESTAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E …

Municipal

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N° 1941/2026
22/06/2026
Lei
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.749/2025, QUE DISPÕE SOBRE …

Municipal

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N° 1940/2026
22/06/2026
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.859, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, …

Municipal

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